O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) submeteu esta terça-feira (05.11) uma queixa à Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo uma investigação ao processo eleitoral.

O partido alega que os órgãos eleitorais, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) colaboraram na "fraude" das eleições gerais de 15 de outubro, que deram a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e ao seu candidato, Filipe Nyusi.

Em entrevista à DW África, o porta-voz do MDM, Sande Carmona, apela a um "esclarecimento público de todas as atrocidades que aconteceram". Caso a resposta não seja favorável, Carmona diz que tudo fica nas mãos do povo.

DW África: Qual a vossa queixa em relação à atuação do STAE e da CNE?

Sande Carmona (SC): Mesmo antes da abertura oficial das mesas de assembleia de voto, havia material, que achávamos que fosse confidencial dos órgãos eleitorais, mas que estava a circular. Muitos boletins foram votados em baixo das mangueiras e introduzidos nas urnas. Diante de tudo isso, viu-se que o processo não foi nem livre, nem justo, nem transparente. Com a pressão popular, que exigia que a situação fosse esclarecida, há a necessidade de as autoridades apurarem a veracidade dos factos, uma vez que o material era reservado para o processo normal de votação. [O MDM] viu-se na necessidade de, junto da PGR, remeter uma queixa e um pedido de averiguação urgente e a sua respetiva publicação, depois de terem sido encontrados aqueles que estiveram por detrás desta situação.

DW África: Confia que a PGR vai julgar procedente o vosso pedido?

SC: Sempre que o MDM nota irregularidades nas eleições, submete queixas sobre as irregularidades junto aos órgãos competentes. Desta vez - porque, em todos estes anos, esses processos nunca foram julgados - decidimos pedir à PGR uma auditoria aos órgãos eleitorais que estiveram em frente do processo do dia 15 [de outubro, para] que haja um esclarecimento público de todas as atrocidades que aconteceram. Esperamos que a PGR faça a sua parte e mostre, pela primeira vez, ao povo moçambicano que existe uma Procuradoria que está ao serviço do povo.

DW África: Se a resposta não for favorável, qual será o procedimento?

SC: Bom, deixaremos tudo ao julgamento do povo. O povo está inconsolável, mediante a situação que aconteceu no dia 15, e ele encontra em nós a possibilidade de um esclarecimento desta situação. Se [as autoridades] não o fizerem, diremos ao povo moçambicano para que faça o que pensa que deve ser feito.

DW África: O quê, por exemplo?

SC: Não posso saber, mas o povo moçambicano saberá. Ele é soberano.

DW África: Qual será o vosso papel nisso?

SC: O nosso papel é esse que estamos a exercer, que é interceder junto à vontade do povo moçambicano, junto às autoridades. Estamos a tentar fazer a mediação entre o povo e as autoridades. Caso não tenhamos uma reação positiva, iremos de novo ao povo dizer que aqueles que nós pensávamos que eram autoridades capazes de olhar para o povo moçambicano como soberano não respeitaram. Então, o povo saberá o que poderá fazer.

DW África: Tem acontecido isto também em relação ao Conselho Constitucional. O MDM diz mesmo que é uma perda de tempo submeter queixas lá. Não será a mesma coisa?

SC: Por isso é que estamos a dizer que esperamos que, pela primeira vez, a PGR mostre que está ao serviço do povo moçambicano, porque o Conselho Constitucional já mostrou que está capturado pelo regime. Esperamos que a PGR diga que está do lado do povo moçambicano.