Mario Raffaeli, que coordena a equipa de mediação, afirma que é preciso declarar o fim das hostilidades antes de um acordo definitivo. A resposta do Governo moçambicano à proposta sobre descentralização está em análise.
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"O que se pode fazer ao mesmo tempo [em que se discute a proposta de descentralização do país] é a declaração da cessação das hostilidades", afirmou Mario Raffaeli, em Maputo, no final de um encontro mantido esta terça-feira (22.11) com a delegação do Governo.
O coordenador da equipa de mediação internacional nas negociações de paz em Moçambique afirmou que os mediadores vão analisar a resposta do Governo à proposta que apresentaram sobre a descentralização administrativa do país, à semelhança das contribuições entregues pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMo) na segunda-feira (21.11).
"Vamos analisar a resposta do Governo e amanhã [quarta-feira] vamos fazer uma reunião dos mediadores para decidir o próximo passo", acrescentou Mario Raffaeli.
Na segunda-feira, as delegações do Executivo e da RENAMO analisaram a nova proposta dos mediadores internacionais sobre descentralização. "Estamos a aproximar os pontos e a discutir com as partes", disse na ocasião Raffaeli, falando no fim de mais uma sessão das negociações de paz, que tem seguido um modelo de encontros separados entre os mediadores e cada uma das partes.
O documento da equipa de mediação, apresentado às partes em outubro, propõe um "pacote de princípios relativos ao processo de descentralização", no âmbito da exigência do principal partido da oposição de governar nas províncias onde reivindica vitória eleitoral.
"Não é um documento que apresenta uma lei, é um documento que apresenta os princípios que devem nortear a lei", esclareceu, na altura, Mario Raffaelli, referindo que, uma vez harmonizado com os contributos das partes, deverá seguir para a Assembleia da República ainda este mês.
Esta terça-feira, Mario Raffaeli reiterou a intenção de concluir o documento ainda este mês, lembrando que nesta fase das negociações todos os pontos da agenda foram associados à cessação imediata das hostilidades militares. "Continuamos a trabalhar", declarou o mediador indicado pela União Europeia.
Há cada vez mais deslocados no centro de Moçambique
Cerca de 6.000 pessoas estão alojadas em centenas de tendas distribuídas por quatro centros de acomodação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INCG) nos distritos de Gondola, Vanduzi, Mossurize e Báruè.
Foto: DW/B. Jequete
Fugir à guerra
Mais de mil pessoas chegaram em setembro e outubro de 2016 ao novo centro de acolhimento de Vanduzi, na província de Manica, onde se avolumam as queixas. Fogem do conflito que opõe as forças governamentais aos homens armados da RENAMO, por medo de serem atingidas pelas hostilidades. Dezenas de cidadãos ficaram sem casa na sequência de incêncios provocados por grupos rebeldes.
Foto: DW/B. Jequete
Deslocados de todas as idades
As autoridades abriram o centro de acolhimento de Vanduzi recentemente face ao número crescente de ataques armados na região. Aqui, vivem adultos, idosos, jovens e crianças que foram obrigados a abandonar a escola. Feniasse Mateus está a faltar às aulas. "Viemos para aqui com a família, estou há um mês sem estudar", lamenta.
Foto: DW/B. Jequete
Sem água potável
Em Vanduzi, onde foi acolhida, Fátima Saíde queixa-se das fracas condições, nomeadamente pela inexistência de água potável. "Estamos a sofrer por causa da água, estamos a beber água suja, cheia de capim e de bichos. Têm-nos dado cloro para pormos na água e bebermos". Segundo esta deslocada, a água é retirada de furos tradicionais e charcos.
Foto: DW/B. Jequete
Risco de doenças
A falta de água própria para consumo a somar à falta de condições de higiene preocupa estes milhares de deslocados. Fátima Saíde, teme por exemplo, a eclosão de doenças como a cólera e os surtos de diarreia aguda. Por outro lado, a seca na região agrava as dificuldades.
Foto: DW/B. Jequete
Mais de uma centena de famílias deslocadas em Vanduzi
Os deslocados do novo centro de Vanduzi, criado no início de outubro inicialmente com 125 famílias, são provenientes de Nhamatema, Punguè Sul, Chiuala, Honde, Guta, Mucombedzi, Pina, cruzamento de Macossa, Mossurize, Dombe e Chemba, zonas críticas e agora despovoadas, onde são frequentes relatos de confrontos entre as forças governamentais e o braço armado do principal partido da oposição.
Foto: DW/B. Jequete
Uma fuga pela defesa e segurança
Joaquim Abril Jeque condena o clima de terror no centro do país que, na sua opinião, é culpa dos homens armados da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana). "Achámos conveniente fugir à procura de defesa", conta este deslocado. Segundo ele, as ameaças da RENAMO são constantes. "Ameaçam-nos com armas, matam os nossos animais, levam a nossa comida, agridem as nossas mulheres", exemplifica.
Foto: DW/B. Jequete
"Toneladas" de bens de apoio a caminho
Cremildo Quembo, porta-voz do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), diz que as autoridades estão a ajudar como podem as famílias deslocadas, em Vanduzi. "De salientar que este processo de assistência às famílias é contínuo e já estão a entrar toneladas [de bens de apoio] para todos os distritos afetados", garante o responsável.
Foto: DW/B. Jequete
Falta de espaço
Devido à insuficiência de tendas, duas ou mais famílias são obrigadas a conviver na mesma barraca de seis metros quadrados. Rostos tristes e lábios rasgados denunciam a pobreza e a fome. A maioria destes deslocados dependem apenas da distribuição de alimentos do INGC, que definem no entanto como "irregular".
Foto: DW/B. Jequete
Faltar à escola
Para além do trauma e do medo constante, a escalada do conflito interno em Moçambique terá outras consequências no futuro das crianças do centro do país. Chinaira José é uma de várias centenas de estudantes que ao serem obrigados a sair da sua zona de residência têm de faltar às aulas, pondo em risco a sua formação escolar.