A queixa foi apresentada pelos parceiros de cooperação durante uma reunião que se realizou esta quarta-feira (08.05), em Maputo. Apesar de as Alfândegas de Moçambique terem introduzido o mecanismo “Janela Única Eletrónica” para facilitar o desembaraço aduaneiro de mercadoria, os atrasos ainda se verificam.

Os parceiros afirmam que a “Janela Única Eletrónica” também agravou os custos de importação de medicamentos, incluindo os que são doados, afirma Alain Latulippe, representante dos doadores.

“Sabemos que o Ministério da Saúde, juntamente com os seus outros parceiros ministeriais, saberão desenvolver todos os esforços necessários para acelerar os procedimentos aduaneiros e estabelecimento de tarifas razoáveis para bens essenciais de saúde pública”, acrescenta.

Mais firmeza na distribuição de medicamentos

Os parceiros lançaram um desafio para que os responsáveis pela distribuição de medicamentos sejam mais firmes nesta tarefa. “Estas são as principais funções da cadeia de abastecimento e estamos cientes que todos os parceiros necessitam de trabalhar em conjunto para assegurar a disponibilidade de informação necessária e a sua análise, de forma a evitar a escassez de reservas e constrangimentos no processo de procurement [aprovisionamento] no âmbito de emergências”,  considera Alain Latulippe.

No que diz respeito à gestão de finanças públicas, os parceiros congratulam-se com o empenho do Ministério da Saúde em identificar as fraquezas sistemáticas que afetam o setor. Segundo Latulippe, o próximo passo é enfrentá-las e resolver os problemas que afetam a provisão de serviços de saúde. “O governo sabe que os parceiros estão ao seu lado para juntos avançarmos e conseguirmos enfrentar os desafios que não deixarão de apresentar-se nos próximos meses e anos”, salientou.

O ministro da Saúde de Moçambique, Alexandre Manguele, disse que a garantia da disponibilidade do medicamento de qualidade é crucial e continua no centro das prioridades. Na área de gestão financeira, afirmou que os resultados das auditorias e avaliações realizadas foram partilhados com os parceiros de cooperação.

Prestação de serviços de saúde melhorou
 

Apesar dos constrangimentos, em 2012 a prestação de serviços básicos de saúde melhorou no país, revelou o ministro da Saúde de Moçambique, destacando a atenção Integrada das Doenças de Infância, (IDS).
 
Em 2010, o Sistema Nacional de Saúde de Moçambique queixava-se da escassez de medicamentos e os doadores internacionais suspenderam um pedido de ajuda do Ministério de 25 milhões de dólares, alegando irregularidades nas contas de 2009.