Sete membros do grupo conhecido como Movimento do Protetorado Português da Lunda Tchokwe foram condenados a penas entre os cinco e oito anos de prisão por crimes de rebelião, informou o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O líder do movimento, José Mateus Zecamutchima denunciou na terça-feira à Lusa que ojulgamento, que teve inicio na segunda-feira, foi iniciado sem a presença dos advogados de defesa

Em declarações anteriores à Lusa, Zecamutchima adiantou que estavam detidos há um ano, mas províncias da Lunda Norte e do Moxico, cerca de 40 membros desta organização e o seu advogado, Zola Bambi, considerou a morosidade processual "injustificada".

Segundo Zola Bambi as pessoas foram detidas em distintos momentos, destacando que dois deles foram detidos no município do Cuango, Lunda Norte, porque foram apanhados a ler os estatutos do Movimento do Protetorado Português da Lunda Tchokwe.

A informação hoje divulgada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial menciona que num dos processos um arguido foi condenado pelo tribunal do Cuango à pena mais pesada (oito anos de prisão efetiva) pelo crime de rebelião.

Ultraje ao Estado

Pela mesma prática foram condenados num outro processo mais cinco arguidos a cinco anos de prisão e um outro homem a seis anos.

Segundo a mesma nota de imprensa, a defesa foi encabeçada nos dois casos pelo advogado Yav Ngoyi e os arguidos eram acusados pelo Ministério Público deassociação de malfeitores, rebelião armada e prática de ultraje ao Estado e seus símbolos.

O Movimento Protetorado da Lunda Tchokwe luta pela autonomia da região das Lundas, no nordeste de Angola. A autonomia da região das Lundas (Lunda Norte e Lunda Sul, no leste angolano), rica em diamantes, é reivindicada por este movimento que se baseia num Acordo de Protetorado celebrado entre nativos Lunda-Tchokwe e Portugal nos anos 1885 e 1894, que daria ao território um estatuto internacionalmente reconhecido.

Portugal teria ignorado a condição do reino quando negociou a independência de Angola em 1974/1975 apenas com os movimentos de libertação, segundo a organização, que não é reconhecida pelo Estado angolano.