Organizações Não Governamentais (ONG) que trabalham nas zonas de confrontos militares em Moçambique, concretamente nas províncias da Zambézia e Manica, denunciam violação dos direitos da criança.

Estas já não estão a estudar por causa dos confrontos armados envolvendo o exército governamental e homens armados da RENAMO, o maior partido da oposição. As ONGs denunciam alguns casos de alunas que desistiriam da escola por causa de cenários de ameaça de violação sexual.

Belinha Alfeu da Organização Não Governamental Magariro, de Manica, refere que as crianças, do distrito de Mossurize, sul da província, só vão às aulas no período da manhã: “Lá se encontra montado um quartel militar a 100 metros da escola. As aulas ainda decorrem mas no turno da manhã. À tarde não vão a escola e a direção do estabelecimento decidiu que as aulas só devem ter lugar de manhã e não à tarde.” A Magariro diz que as crianças já não circulam à vontade em algumas comunidades do distrito de Mossurize: “Têm medo de circular naquela comunidade porque podem ser vítimas de violação sexual.”

Contributo das rádios comunitárias

A presença de tropas, tanto da RENAMO assim como do exército governamental, em Barué, norte de Manica, assusta as meninas que preferem fugir da escola, denunciam ainda. Ema Cardoso, da sociedade civil, diz que “há outras ameaças para as crianças de estarem lá. A presença na comunidade de um grupo de uma das forças também traz outras ameaças para o bem estar das raparigas.”

Na Zambézia, o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil, denunciou a existência de crianças sem abrigos devido aos ataques perpetrados contra as zonas residenciais. Segundo Lázaro Sampo, do Centro, “houve destruição de casas das pessoas que ali vivem, as casas foram queimadas e as pessoas foram forçadas a abandonar aquela zona. Há uma escola nas proximidades e nas semanas em que a situação esteve crítica este estabelecimento de ensino esteve totalmente encerrado mas já reabriu e está a funcionar.”

E de Maputo as ONGs já têm algumas soluções para proteger as crianças em cenário de confrontos. Ema Cardoso destaca o papel das rádios Comunitárias: “Para sensibilizarem os pais e encarregados que estejam numa zona segura que pelo menos inscrevam os seus filhos nas escolas mais próximas. “

As ONGs sentaram-se à mesma mesa para analisar a situação da criança na região centro de Moçambique, palco de confrontos armados entre a RENAMO, maior partido da oposição e o exército moçambicano.O principal partido de oposição recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

Lembramos que o Governo moçambicano e a RENAMO retomaram em finais de maio as negociações em torno da crise política e militar em Moçambique, após o principal partido de oposição ter abandonado em finais de 2015 o diálogo com o executivo, alegando falta de progressos no processo negocial.