A presença de mercenários sul-africanos na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, estará a causar apreensão em Pretória e a "esfriar" as relações entre os dois países. Segundo o professor de direito internacional André Thomashausen, essa presença em Cabo Delgado está a preocupar a África do Sul, porque se procedeu "na ilegalidade".

No passado, foi um escândalo na África do Sul quando se soube que mercenários do país estavam a lutar contra o grupo radical Boko Haram, na Nigéria, ou contra militantes do al-Shabab, na Somália. A legislação sul-africana "controla e rege muito claramente" a prestação de "serviços militares por privados em países estrangeiros", acrescenta Thomashausen, que tem a nacionalidade alemã e há várias décadas vive e trabalha na África do Sul.

"Evidentemente, a África do Sul não quer ficar com o nome sujo, havendo antigos soldados, ex-militares do tempo do 'apartheid', a criar situações confusas e violentas em países vizinhos, e sem haver realmente um acordo sobre a tal medida", frisa Thomashausen.

Covid-19: Um obstáculo nas negociações em curso

Por enquanto, ainda não há um acordo à vista entre os dois países. No fim de semana, a cadeia de rádios e televisões públicas da África do Sul, SABC, avançou, sem citar dados oficiais, que Moçambique teria pedido apoio aéreo e naval para combater a insurgência em Cabo Delgado.

A ministra sul-africana dos Negócios Estrangeiros, Naledi Pandor, adiantou apenas que há negociações em curso: "Os nossos governos negoceiam a forma como, de forma individual e através dos nossos recursos, podemos prestar o nosso apoio, como África do Sul", explicou. "Neste preciso momento, entendemos que Moçambique está a ser apoiado por companhias de segurança privada, no combate a este grupo de insurgentes."

No entanto, o analista político André Thomashausen vê, para já, um grande obstáculo a este apoio: "É verdade que a África do Sul tem estado a considerar o pedido de Moçambique, mas está com imensas dificuldades para responder a esse pedido".

O país encontra-se no segundo mês de confinamento obrigatório por causa da pandemia da Covid-19 e teve de mobilizar tropas no ativo e na reserva, num total de 72 mil soldados, para manter a segurança e garantir o cumprimento das restrições para travar a propagação da doença.

"O envio de material com poucos especialistas faz pouco sentido", considera o analista, lembrando que "não há simplesmente material que possa seguir para o norte de Moçambique, tendo em conta também a falta completa de logística e apoio de engenharia e técnico que isso necessitaria."

A troika para a Política, Defesa e Segurança da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reuniu-se a 19 de maio na capital do Zimbabué, Harare, a pedido de Moçambique, para discutir a questão da insurgência em Cabo Delgado. Há dois anos e meio que o país é palco de ataques, que já provocaram centenas de mortes, mais de 200 mil deslocados e a destruição de infraestruturas.

Em abril, Moçambique reconheceu, pela primeira vez, que estava a sofrer uma "agressão externa perpetrada por terroristas" em Cabo Delgado.