Angela Merkel anunciou que vai concorrer a um quarto mandato à frente do Governo alemão. No país, não há limite para o número de mandatos como chanceler. Isso torna a Alemanha menos democrática?
Foto: Getty Images/S. Gallup
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A Constituição alemã não prevê um limite para o número de mandatos como chanceler. Nesta questão, a Alemanha não está sozinha na Europa: a França é o único país no continente onde o líder do Governo é obrigado a deixar o cargo após, no máximo, oito anos.
Em sistemas parlamentares como o alemão, o povo não elege diretamente o chefe do Executivo, o chanceler federal ou primeiro-ministro. Essa é uma tarefa que cabe ao Parlamento. Ou seja, ao votar nas eleições legislativas, o eleitorado influencia a escolha de quem ficará à frente do Governo após o escrutínio.
Angela Merkel tenta quarto mandato
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Para Frank Decker, professor de Ciências Políticas da Universidade de Bona, o facto de não haver um limite ao número de mandatos não é um problema: "Nos sistemas de Governo parlamentares, esta é uma questão que, de certa forma, se regula por si própria. Por isso, não é necessário um limite temporal." Um chefe de Governo pode ser derrubado por um voto de censura no Parlamento. Como aconteceu em 1982, quando o ex-chanceler do Partido Social-Democrata (SPD), Helmut Schmidt, teve de deixar o cargo após uma votação proposta pela União Democrata-Cristã (CDU). Foi sucedido pelo líder da CDU, Helmut Kohl.
Longos mandatos não significam menos democracia
Decker refere-se às experiências do passado. A Itália já teve mais de 20 chefes de Governo desde o fim da Segunda Guerra Mundial; o Reino Unido, 15. O facto de a Alemanha ter tido um chanceler federal - Helmut Kohl - que permaneceu 16 anos no poder, e agora, talvez, Angela Merkel, caso seja reeleita, são exceções na Europa.
Mas será democrático ter um chefe de Governo que não quer sair do poder? "À primeira vista, parece uma pergunta pertinente", diz o politólogo Frank Decker. "Mas Helmut Kohl deu uma boa resposta. Uma vez, questionaram-no sobre estar há quase tanto tempo no poder quanto o ex-chanceler imperial Bismarck. E ele disse: 'Ao contrário de Bismarck, eu fui sempre reeleito.'"
Helmut Kohl foi o chanceler alemão que esteve mais tempo no poder na Alemanha: 16 anosFoto: picture-alliance/dpa
Na Alemanha e noutros sistemas de Governo parlamentares, os longos mandatos são legitimados pelo povo em cada eleição legislativa, explica Decker.
EUA: limite de dois mandatos
Em sistemas presidencialistas, como no continente americano, é impossível governar durante tanto tempo. Aqui, o Presidente é escolhido diretamente pelo povo, independentemente do Parlamento - e, na maioria dos casos, para um máximo de dois mandatos consecutivos.
Mas o limite imposto pelos EUA é uma "coincidência histórica", afirma o politólogo Frank Decker. "Depois de dois mandatos, o primeiro Presidente norte-americano, George Washington, disse que já bastava. E os sucessores seguiram o exemplo." Franklin D. Roosevelt quebrou essa tradição durante a Segunda Guerra Mundial ao candidatar-se, em 1940, a um terceiro mandato. Estabeleceu-se, então, na Constituição norte-americana um limite de oito anos para o cargo de Presidente.
Há quem defenda, na Alemanha, um limite para o número de mandatos do chefe de Governo. Frank-Rudolf Korte, da Universidade de Duisburg-Essen, é contra a recandidatura de Angela Merkel. O cientista político diz que os chanceleres federais deveriam permanecer no cargo, no máximo, durante oito anos: "Os partidos e os eleitores seriam poupados a candidatos exaustos ou a lutas de sucessão pouco dignas", escreveu Korte na revista Focus.
A líder da CDU, Angela Merkel, e uma das vice-presidentes do partido, Ursula von der LeyenFoto: picture-alliance/Sven Simon
A hora certa para sair
Frank Decker considera que um político deve saber reconhecer que, a certa altura, é hora de sair, apesar das possibilidades aparentemente ilimitadas: "A dado momento, os eleitores vão ficar fartos de ver aquela pessoa." Decker acredita que o partido no poder agiria rapidamente assim que o cansaço na população se tornasse perceptível: "Se a CDU, por exemplo, notasse que a sra. Merkel cometeu um erro ou que, com ela, não venceria as eleições, então Merkel sairia rapidamente. Seria afastada pelos próprios correligionários."
Frank Decker acredita, no entanto, que no caso de Angela Merkel, a situação será diferente: "Provavelmente, ela vai escolher um sucessor a meio da legislatura, em 2019." Merkel seria, assim, a primeira chanceler a deixar voluntariamente o cargo. Mas, para isso, terá de vencer as eleições legislativas de 2017.
A bordo de um navio militar alemão no Mediterrâneo
O "Frankfurt am Main" navega nas águas do Mar Mediterrâneo desde janeiro. Auxilia no resgate de refugiados a caminho da Europa e serve de apoio a outros navios. A DW África viajou na embarcação.
Foto: DW/D. Pelz
Missão delicada
O maior navio da Marinha alemã, o "Frankfurt am Main", prepara-se para levantar âncora. Os militares têm em mãos uma missão delicada no Mar Mediterrâneo, no âmbito da operação naval europeia "Sofia": travar a migração ilegal para a Europa, apanhar os "passadores" e resgatar os refugiados que naufragam.
Foto: DW/D. Pelz
Visão periférica
O navio funciona 24 sobre 24 horas. Os militares revezam-se nos turnos. Na ponte de comando, monitorizam o mar envolvente com a ajuda do radar. Os objetos que aparecem no monitor não são só embarcações de refugiados. Há muitos navios comerciais e de cruzeiro que navegam no Mediterrâneo. O "Frankfurt am Main" cruza-se também frequentemente com outras embarcações da operação "Sofia".
Foto: DW/D. Pelz
Saúde a bordo
O mar está demasiado agitado - os refugiados não se costumam fazer ao Mediterrâneo com este tempo. A tripulação dedica-se, por isso, a outras tarefas. A paramédica Shanice S. conduz um teste auditivo de rotina a um soldado. Os tripulantes fazem exames médicos regularmente. É possível inclusive realizar operações no hospital de bordo. Também há um dentista no navio.
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Médicos, padeiros e padre a bordo…
Andreas Schmekel (à dir.) comanda mais de 200 pessoas no navio. A bordo seguem marinheiros, médicos, cozinheiros, padeiros e um padre. A maioria dos tripulantes passa vários meses no navio.
Foto: DW/D. Pelz
Sempre alerta
Os tripulantes têm de estar preparados para resgatar refugiados que entrem em apuros. Por isso, o técnico Jan S. testa as lâmpadas num dos contentores na proa. É para aqui que os refugiados são levados inicialmente. É aqui que são revistados pelos militares e que se avalia o seu estado de saúde. Quando centenas de refugiados sobem a bordo ao mesmo tempo, o processo pode demorar um dia inteiro.
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Dia-a-dia dos militares
Se não há náufragos a bordo, os militares continuam os seus treinos regulares, incluindo de tiro, mesmo que a missão no Mediterrâneo não preveja o uso de armas de fogo. Também são testados o combate a incêndios ou a prontidão da resposta face a possíveis vazamentos no navio. Em caso de emergência, cada decisão e gesto é crucial.
Foto: DW/D. Pelz
Tudo em ordem e pratos limpos
Além dos turnos de vigia e dos treinos também é preciso limpar o navio e preparar a comida. Todos os dias, durante uma hora, os militares limpam todos os quatro cantos do navio - desde a bússola aos corrimões. Sobra pouco tempo livre.
Foto: DW/D. Pelz
Visita de vizinhos
Os vizinhos também fazem visitas no Mar Mediterrâneo. A fragata alemã "Karlsruhe" e o porta-aviões italiano "Cavour" realizam um exercício em conjunto com o navio "Frankfurt am Main". É preciso concentração máxima ao leme. Esta é uma manobra difícil.
Foto: DW/D. Pelz
Um armazém flutuante
O "Frankfurt am Main" costuma servir de apoio a embarcações mais pequenas, fornecendo combustível e água. Feridos podem ser tratados no hospital de bordo. Agora, uma parte do navio é utilizada para acolher refugiados que naufragam e que são, depois, transportados para o porto mais próximo ou transferidos para outro navio.
Foto: DW/D. Pelz
Posto de gasolina em alto mar
A fragata espanhola "Numancia" abastece no "Frankfurt am Main". É uma manobra complicada pois as embarcações navegam a uma velocidade de 20 km/h. Os navios têm de se manter à mesma distância durante a operação. Abastecer em alto mar chega a durar mais de uma hora.
Foto: DW/D. Pelz
Saudades
Este placard serve de motivação aos marinheiros, indicando os dias que faltam para o regresso a casa. Em alto mar os telemóveis não têm rede. Mas, a cada duas semanas, o navio atraca num porto do Mediterrâneo – é uma oportunidade para reabastecer a embarcação e dar aos militares a oportunidade de se recuperarem da vida a bordo.