Talvez os alertas do chefe de Estado tenham surtido efeito. Durante as negociações entre os principais responsáveis da coligação governamental da Alemanha, o Presidente Frank Walter Steinmeier tomou a palavra para dizer que o país se encontra numa «verdadeira crise».

O objetivo das negociações, disse Steinmeier, deve ser que o governo "elabore um pacote de reformas que volte a mudar o estado de espírito da população, que aponte finalmente para o futuro e apresente soluções que, de facto, precisamos urgentemente”.

Na quinta-feira (02.07), o chanceler Friedrich Merz, que é também presidente dos democratas-cristãos (CDU), convocou uma conferência de imprensa para anunciar finalmente um acordo entre a coligação.

Após sete horas de negociações, a coligação formada pela CDU, CSU e social-democratas (SPD) chegou, finalmente, a um acordo para um pacote de reformas abrangente com 34 pontos específicos.

"Será um bom dia para a Alemanha. Apresentamos-vos hoje um pacote de reformas significativas. A coligação que lidero demonstra que temos a força e vontade para conduzir a Alemanha rumo ao futuro”, disse Merz aos jornalistas.

"Quem ganha mais deve contribuir mais. É uma questão de justiça se queremos que o país avance", defendeu, na mesma ocasião, o ministro das Finanças, Lars Klingbeil, do Partido Social-Democrata.

Acordo sobre a reforma fiscal

Trata-se provavelmente do pacote de reformas mais abrangente desde as reformas sociais levadas a cabo pelo chanceler federal Gerhard Schröder (SPD) há vinte anos.

O que foi acordado?

Reforma fiscal: a partir de 2028, os grupos de rendimentos mais baixos deverão beneficiar de um alívio fiscal de até 600 euros por agregado familiar. Esta medida será financiada através do aumento das taxas de imposto para os rendimentos mais elevados, no âmbito do chamado «imposto sobre os ricos». O montante total deverá ascender a dez mil milhões de euros.

Simplificação burocrática: as empresas deverão ser isentas de obrigações de prestação de contas e de várias exigências na Lei da Cadeia de Abastecimento. As normas de proteção de dados deverão ser reduzidas. Além disso, os pedidos apresentados às autoridades deverão ser automaticamente aprovados se não forem rejeitados no prazo de quatro meses.

Baixa por doença: os atestados médicos passarão a ser obrigatórios a partir do primeiro dia de doença. Só poderão ser obtidos pessoalmente no consultório médico, e não através de uma consulta por telefone.

Direito do trabalho: os contratos de trabalho a termo devem, doravante, poder ter uma duração de até 48 meses, em vez de 24. Isto deverá ajudar as empresas jovens do setor tecnológico a utilizar o pessoal de forma flexível. Ainda não há consenso quanto à questão de saber se os horários de trabalho podem ser alargados de forma geral. Deverá ser tomada uma decisão ainda este verão.

Será lançada uma reforma abrangente do regime de pensões, do seguro de saúde e do seguro de cuidados, financiada por contribuições mais elevadas e por uma redução das prestações.

Combater a AfD

Já no ano passado, o chanceler federal Friedrich Merz tinha anunciado que os alemães deveriam sentir as primeiras mudanças no verão de 2025. Daí resultou o anúncio de um "Outono das Reformas”. Este acabou por não se concretizar devido à falta de acordo entre os partidos do governo. Só após uma verdadeira discussão entre os parceiros da coligação numa reunião à porta fechada em abril e rumores de que o chanceler federal poderia ser substituído por outro político da CDU é que as lideranças partidárias decidiram trabalhar para chegar a compromissos.

Friedrich Merz não conseguiu cumprir a promessa de fazer recuar a AfD, partido de extrema-direita. Pelo contrário: uma sondagem recente mostra que este partido conta com 27% das intenções de voto, à frente da CDU/CSU.

"Estávamos todos de acordo que não se pode continuar como no passado. Estamos todos de acordo que o centro político tem de mostrar, aqui e agora: somos nós que moldamos o nosso país. Modernizamos o nosso país. E conduzimos o nosso país rumo ao futuro (...) Queremos voltar a colocar a Alemanha no bom caminho”, afirmou o chanceler alemão.

No entanto, terão de passar alguns meses até que o pacote de reformas produza efetivamente efeitos. Antes disso, inúmeras leis terão de ser aprovadas pelo Bundestag.

A próxima etapa está prevista já para a próxima segunda-feira, dia em que o ministro das Finanças, Lars Klingbeil, vai apresentar o orçamento federal para 2027. É esperado um orçamento de austeridade, que exigirá muitos cortes e reduções em vários ministérios.

Seguir-se-ão as eleições regionais na Saxónia-Anhalt, no Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental e em Berlim. Na Saxónia-Anhalt, segundo as sondagens, a AfD tem hipótese de assumir o poder pela primeira vez.

Reforma: prós e contras

Em entrevista à DW, Marcel Fratzscher, diretor do Instituto Alemão de Investigação Económica, diz ter uma reação mista em relação ao pacote de reformas apresentado.

Segundo ele, "é importante e positivo que o Governo alemão tenha finalmente tomado uma decisão sobre o pacote, depois deste ter sido anunciado há um ano. Contém alguns elementos positivos, como a redução da burocracia e alguns benefícios fiscais”.

No entanto, acrescenta, há também pontos negativos: "Não é a grande revolução que vai mudar a Alemanha de repente. O pacote não é muito ambicioso e a reforma fiscal não tem financiamento garantido. Traz algumas desvantagens para os trabalhadores. Portanto, um quadro misto”, diz.

Já Christiane Benner, presidente do IG Metall, o maior sindicato da Alemanha, entende que os benefícios fiscais para os trabalhadores são positivos. O mesmo não acontece com o alargamento das possibilidades de contratos de trabalho a termo: é um "ataque aos direitos dos trabalhadores”, diz.