A aposta do Governo moçambicano em milícias envolvida no combate aos grupos armados em Cabo Delgado pode agravar o conflito e exacerbar tensões étnicas, refere uma análise do Instituto para Estudos de Segurança (ISS, sigla inglesa), uma entidade independente. 

O ISS, com sede na África do Sul, chega a essa conclusão num estudo intitulado "Soldados do Uganda em Cabo Delgado podem pôr mais fogo" nesta província do norte de Moçambique.

A análise, feita pelo investigador moçambicano Borges Nhamire, refere que a milícia é vista na região como um instrumento da etnia maconde, que é predominantemente cristã, e que terá sido criada para combater grupos armados percebidos como "kimwuanis" e maioritariamente constituídos por muçulmanos das zonas costeiras de Cabo Delgado.   

"Conhecidos como força local, eles são predominantemente veteranos" da luta de libertação nacional contra o colonialismo português "e integram os seus filhos do grupo dominante da etnia maconde. A milícia é ativa principalmente no interior e tenta parar a insurgência que se expande a partir de áreas costeiras", lê-se no estudo.

"Nos ataques [dos grupos armados] a áreas habitadas por kimwanis e macondes, as casas incendiadas [pelos insurgentes] são, principalmente, de cristãos macondes", nota. O autor estuda o modo de atuação dos insurgentes e assinala que os alvos têm sido principalmente os macondes, o que realça uma dimensão étnica do conflito, apesar de esta característica não estar suficientemente avaliada.

Um fracasso dos governos da FRELIMO

A análise cita o filósofo moçambicano Severino Ngoenha, reitor da Universidade de Moçambique (UDM), instituição privada, que refere que os sucessivos governos da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) fracassaram na contenção de clivagens étnicas em Cabo Delgado.

O estudo refere que a comparação com outros países africanos confrontados com o extremismo violento mostra que o recurso a milícias tem agravado a violência. Aponta a luta contra grupos armados na Nigéria como um exemplo de conflitos que apenas pioraram com a distribuição de armas a civis. Essa aposta também originou a eclosão de fenómenos de "banditismo", aumentando a delinquência, lê-se.

A análise alerta para um eventual envio de um contingente militar do Uganda - admitido pelos chefes de Estado dos dois países - para o apoio na luta contra a violência armada como uma opção que também pode inflamar a conflitualidade étnica em Cabo Delgado. Para essa conclusão, o estudo diz que os soldados ugandeses aliaram-se a alguns grupos armados na República Democrática do Congo (RDCongo) na pilhagem de recursos minerais do país.

Kampala, avança a análise, acompanha de perto o que se passa em Cabo Delgado, pois há militantes islamitas ugandeses entre os grupos armados filiados às Forças Democráticas Aliadas, um grupo rebelde do Uganda.

Risco de abusos

Borges Nhamire assinala, porém, que o envolvimento da tropa ugandesa no combate aos grupos armados no norte de Moçambique será feito em articulação com o Governo moçambicano e em coordenação com as forças do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que já estão no terreno desde o último ano.

Em declarações à Lusa, Borges Nhamire já tinha alertado para o risco de abusos sem responsabilização por parte da chamada força local.

Também o especialista em Relações Internacionais Muhamad Yassine, falando à Lusa sobre o tema das milícias em Cabo Delgado, chamou a atenção para a inconstitucionalidade da medida, observando que torna a Frelimo num "partido armado", dado que as forças constituídas por civis foram criadas pela Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional (ACCLIN), agremiação que faz parte do partido no poder.