Militante da oposição acusado de tentar matar Obiang
Lusa | nn
9 de março de 2019
Um militante da Convergência para a Democracia Social (CPDS), partido da oposição na Guiné Equatorial, está em prisão preventiva após ser acusado de tentar assassinar o Presidente equato-guineense, Teodoro Obiang Nguema.
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"O juiz de instrução refere 'indícios' na decisão para a prisão preventiva, mas não especifica de que se indícios se tratam, que sejam probatórios de que pudesse haver um delito como é a tentativa de assassinato", assinalou em comunicado o CPDS, que afirma ter acedido ao documento assinado por um juiz de Malabo, Óscar Besekú Eñeso.
Em 1 de março, a justiça da Guiné Equatorial ditou a prisão preventiva de Joaquín Eló Ayeto, que está numa 'cela isolada' na prisão de Black Beach, na capital, Malabo, e sobre a qual recaem várias denúncias de violações de direitos humanos.
Na véspera de ter sido presente a tribunal, o opositor referiu ter sido torturado no posto central da polícia de Malabo, onde esteve detido no final de fevereiro por ter comentado "algures", que o Presidente Obiang "não regressará do périplo que está a realizar pelo país", acrescentou o CPDS.
A organização não-governamental (ONG) EG Justice, que defende os direitos humanos da Guiné Equatorial, condenou a "detenção arbitrária" de Joaquín Eló Ayeto e exigiu ao Governo equato-guineense a sua libertação.
No passado mês de fevereiro, os grupos de defesa dos direitos humanos denunciaram a morte de Onofre Otogo, um equato-guineense sem militância política conhecida, mas detido após o seu alegado envolvimento numa suposta tentativa de golpe de Estado, em 2017.
Em novembro de 2018, Teodoro Obiang Nguema expulsou 42 militantes do partido no poder, o Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), pelo seu alegado envolvimento no golpe, que as autoridades equato-guineenses disseram ter sido frustrado.
As autoridades acreditam que um grupo de mercenários oriundos do Chade, Sudão e República Centro-Africana entraram na Guiné Equatorial em 24 de dezembro de 2017 para atacar Obiang, uma iniciativa que o Governo associou à "oposição radical, tanto do interior como do exterior".
Obiang está há 40 anos no poder
O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, dirige o país desde 1979, tendo chegado ao poder através de um golpe de Estado, e é o chefe de Estado há mais tempo em exercício em África.
Desde a independência de Espanha, em 1968, a Guiné Equatorial tem sido considerada pelas organizações defensoras dos direitos humanos como um dos mais países mais corruptos e repressivos do mundo. A Guiné Equatorial aderiu à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em 2014.
Presidentes africanos para sempre
Vários presidentes africanos governam há tanto tempo, que muitos cidadãos não conhecem outro líder do seu país. Teodoro Obiang Nguema é o líder africano há mais tempo no poder: governa a Guiné Equatorial desde 1979.
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Alamba
Guiné Equatorial: Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo é atualmente o líder africano há mais tempo no poder, depois de, em 2017, José Eduardo dos Santos ter deixado o cargo de Presidente de Angola, que ocupava também desde 1979. Neste ano, Obiang chegou ao poder através de um golpe de estado contra o seu tio, Francisco Macías. Nas últimas eleições no país, em 2016, Obiang afirmou que não voltaria a concorrer em 2020.
Foto: picture-alliance/dpa/S. Lecocq
Camarões: Paul Biya
Com o seu nascimento no ano de 1933, Paul Biya é o Presidente mais idoso do continente africano e apenas ultrapassado em anos no poder pelo líder da vizinha Guiné Equatorial. Biya chegou ao poder em 1982. Em 2008, uma revisão à Constituição retirou os limites aos mandatos. Em 2018, Biya, foi declarado vencedor das eleições. Os Camarões atravessam uma crise com a rebelião na parte anglófona.
Foto: picture-alliance/AA/J.-P. Kepseu
Uganda: Yoweri Museveni
Com mais de 30 anos no poder, Yoweri Museveni é, para uma grande parte dos ugandeses, o único Presidente que conhecem. 75% dos atuais 35 milhões de habitantes nasceram depois de Museveni ter subido ao poder em 1986. Em 2017, foi aprovada a lei que retira o limite de idade (75 anos) para concorrer à Presidência. Assim sendo, Museveni já pode concorrer ao sexto mandado, nas eleições de 2021.
Foto: picture alliance/AP Photo/B. Chol
República do Congo: Denis Sassou Nguesso
Foi também uma alteração à Constituição que permitiu que Denis Sassou Nguesso voltasse a candidatar-se e a vencer as eleições em 2016 na República do Congo (Brazzaville). Já são mais de 30 anos à frente do país, com uma pequena interrupção entre 1992 e 1997. Denis Sassou Nguesso nasceu no ano de 1943.
Foto: picture-alliance/AA/A. Landoulsi
Ruanda: Paul Kagame
Paul Kagame lidera o Ruanda desde 2000. Antes, já teve outros cargos influentes e foi líder da Frente Patrifótica Ruandesa (FPR), a força que venceu a guerra civil no Ruanda. Em 2017, Kagame ganhou as eleições com 98,8% dos votos. Assim poderá continuar no poder até, pelo menos, 2034. Assim ditou a consulta popular realizada em 2015 que acabou com o limite de dois mandatos presidenciais.
Foto: Imago/Zumapress/M. Brochstein
Burundi: Pierre Nkurunziza
Em 2005, Pierre Nkurunziza chegou ao poder no Burundi. Em 2015, o terceiro mandato de Nkurunziza gerou uma onda de protestos entre a população que, de acordo com o Tribunal Penal Internacional, terá causado cerca de 1.200 mortos e 400.000 refugiados. Em maio de 2018, teve lugar um referendo para alterar a Constituição, que permitiu ao Presidente continuar no cargo até 2034.
Foto: Reuters/E. Ngendakumana
Gabão: Ali Bongo Ondimba
Ali Bongo ainda está longe de quebrar o recorde do pai, que esteve 41 anos no poder, mas já vai no terceiro mandato, ganho em 2017, no meio de muita contestação. Em 2018, a Constituição do Gabão foi revista para acabar com o limite de mandatos. A nova versão da Constituição também aumentou os poderes do Presidente para tomar decisões unilateralmente.
Foto: Reuters/Reuters TV
Togo: Faure Gnassingbé
Em 2005, Faure Gnassingbé substituiu o pai, que liderou o país durante 38 anos. Ao contrário de outros países, o Togo não impunha um limite aos mandatos. Em 2017, após protestos da população contra a "dinastia" Gnassingbé, foi aprovada a lei que impõe um limite de mandatos. No entanto, a lei não tem efeitos retroativos, pelo que o ainda Presidente poderá disputar as próximas eleições, em 2020.
Foto: DW/N. Tadegnon
Argélia: Abdelaziz Bouteflika
Abdelaziz Bouteflika esteve 20 anos no poder na Argélia (1999-2019). Em 2013, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), mas nem a idade, nem o estado de saúde travaram o Presidente de anunciar que iria procurar um quinto mandato em 2019. Em abril de 2019, face a protestos públicos, anunciou a sua renúncia ao cargo. Nesta altura, já teve 82 anos de idade.