Alerta foi feito pela LGDH. Quatro militares foram detidos no passado dia 16, acusados de tentativa de assassínio do chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Biaguê Nan Tan. Organização denuncia más condições das celas.
Foto: picture alliance/dpa/W. Rothermel
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Segundo a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), a organição está empenhada em constituir advogados para os quatro militares que se encontram detidos na prisão da Base Aérea, em Bissau, desde o passado dia 16, mas ainda não têm representantes legais.
Trata-se de um tenente, um major, um capitão e um 2º sargento, todos pertencentes ao comando da zona leste da Guiné-Bissau.
Á DW áfrica, Augusto Mário da Silva, presidente da LGDH, disse que já foi lançado concurso público para a contratação dos advogados de defesa.
"Nós estamos em contato com a Ordem dos Advogados no sentido de poder disponibilizar os advogados para patrocinar o caso dos militares que, neste momento, estão detidos e que não têm condições financeiras para contratar um advogado," revelou.
No âmbito do projeto de acesso à Justiça financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), "a entidade já disponibilizou uma verba para o feito", informou da Silva acrescentando que "a Ordem dos Advogados já lançou o concurso para a contratação do escritório de advogados disponível e com perfil para patrocinar o caso".
Augusto Mário da Silva costuma verificar condições das prisões em Bissau. Na foto, em visita ao Centro de Detenção da Polícia Judiciária, em 2016Foto: DW/B. Darame
Sem as "mínimas condições"
No passado sábado (23.12), na companhia do presidente do Tribunal Militar Superior, general Daba Na Walna, o presidente da Liga visitou as celas da Base Aérea, onde se encontram os quatro detidos, aos quais entregou colchões de espuma, baldes, material de higiene pessoal e mosquiteiros.
O general Na Walna, agradeceu o "contributo da Liga para a emancipação da pessoa humana", mas garantiu que todos já foram presentes ao juiz que legalizou a prisão preventiva dos quatro suspeitos.
Em declarações aos jornalistas, que não foram autorizados a visitar as celas, Augusto Mário da Silva disse que as celas "não têm as mínimas condições" e que a alimentação dos mesmo "deixa muito a desejar".
"Não haviam colchões, as casas de banhos estão entupidas, também as refeições não são regulares. Constatamos tudo isso e esperamos que o Estado Maior faça alguma coisa para melhorar a situação dessas pessoas que neste momento estão nas celas", descreveu.
O presidente da LGDH, acrescentou ainda que a organição continua a acompanhar a evolução da situação.
"Acreditamos que o Tribunal Militar vai assegurar as garantias dos direitos dos detidos, permitir que todos eles tenham advogados e que os advogados façam o seu trabalho como deve ser", afirmou.
O general Daba Na Walna, presidente do Tribunal Militar Superior de BissauFoto: DW/B. Darame
Próximos passos do processo
"Pelas informações que nos chegam, de certo modo estão ligadas à Justiça Militar, dão conta de que já foram todos ouvidos", disse o presidente da LGDH, acrescentando que “cabe agora à Promotoria limitar neste caso - verificar de acordo com o que ouviu no inquérito, se há mataria para acusar ou não".
"Se a Promotoria da Justiça Militar chegar à conclusão de que há mataria para acusar, proferirá uma acusação provisoria e, depois dar-se-á aos suspeitos o direito de pugnarem contraditoriamente", explicou, podenrando, no entanto que, "se a impugnação contraditória não convencer, avance-se para a acusação definitiva face ao julgamento".
"E, se por contrário, chegar-se à conclusão de que não há matéria para o processo andar, mande-se arquivar o processo ilibando da responsabilidade os detidos" concluiu.
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Foto: DW/B. Darame
Luís de Almeida Cabral (1973-1980)
Luís de Almeida Cabral foi um dos fundadores do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e também o primeiro Presidente da Guiné-Bissau - em 1973/4. Luís Cabral ocupou o cargo até 1980, data em que foi deposto por um golpe de Estado militar. O antigo contabilista faleceu, em 2009, vítima de doença prolongada.
Foto: Bundesarchiv/Bild183-T0111-320/Glaunsinger
João Bernardo Vieira (1980/1994/2005)
Mais conhecido por “Nino” Vieira, este é o político que mais anos soma no poder da Guiné-Bissau. Filiado no PAIGC desde os 21 anos, João Bernardo Vieira tornou-se primeiro-ministro em 1978, tendo sido com este cargo que derrubou, através de um golpe de Estado, em 1980, o governo de Cabral. "Nino" ganhou as eleições no país em 1994 e, posteriormente, em 2005. Foi assassinado quatro anos mais tarde.
Foto: picture-alliance/dpa/L. I. Relvas
Carmen Pereira (1984)
Em 1984, altura em que ocupava a presidência da Assembleia Nacional Popular, Carmen Pereira assumiu o "comando" da Guiné-Bissau, no entanto, apenas por três dias. Carmen Pereira, que foi a primeira e única mulher na presidência deste país, foi ainda ministra de Estado para os Assuntos Sociais (1990/1) e Vice-Primeira-Ministra da Guiné-Bissau até 1992. Faleceu em junho de 2016.
Foto: casacomum.org/Arquivo Amílcar Cabral
Ansumane Mané (1999)
Nascido na Gâmbia, Ansumane Mané foi quem iniciou o levantamento militar que viria a resultar, em maio de 1999, na demissão de João Bernardo Vieira como Presidente da República. Ansumane Mané foi assassinado um ano depois.
Foto: picture-alliance/dpa
Kumba Ialá (2000)
Kumba Ialá chega, em 2000, à presidência da Guiné-Bissau depois de nas eleições de 1994 ter sido derrotado por João Bernardo Vieira. O fundador do Partido para a Renovação Social (PRS) tomou posse a 17 de fevereiro, no entanto, também não conseguiu levar o seu mandato até ao fim, tendo sido levado a cabo no país, a 14 de setembro de 2003, mais um golpe militar. Faleceu em 2014.
Foto: AP
Veríssimo Seabra (2003)
O responsável pela queda do governo de Kumba Ialá foi o general Veríssimo Correia Seabra, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. Filiado no PAIGC desde os 16 anos, Correia Seabra acusou Ialá de abuso de poder, prisões arbitrárias e fraude eleitoral no período de recenseamento. O general Veríssimo Correia Seabra viria a ser assassinado em outubro de 2004.
Foto: picture-alliance/dpa/R. Bordalo
Henrique Rosa (2003)
Seguiu-se o governo civil provisório comandado por Henrique Rosa que vigorou de 28 de setembro de 2003 até 1 de outubro de 2005. O empresário, nascido em 1946, conduziu o país até às eleições presidenciais de 2005 que deram, mais uma vez, a vitória a “Nino” Vieira. O guineense faleceu, em 2013, aos 66 anos, no Hospital de São João, no Porto.
Foto: AP
Raimundo Pereira (2009/2012)
A 2 de março de 2009, dia da morte de Nino Vieira, o exército declarou Raimundo Pereira como Presidente da Assembleia Nacional do Povo da Guiné-Bissau. Raimundo Pereira viria a assumir de novo a presidência interina da Guiné-Bissau, a 9 de janeiro de 2012, aquando da morte de Malam Bacai Sanhá.
Foto: AP
Malam Bacai Sanhá (1999/2009)
Em julho de 2009, Bacai Sanhá foi eleito presidente da Guiné Bissau pelo PAIGC. No entanto, a saúde viria a passar-lhe uma rasteira, tendo falecido, em Paris, no inicio do ano de 2012. Depois de dirigir a Assembleia Nacional de 1994 a 1998, Bacai Sanhá ocupou também o cargo de Presidente interino do seu país de maio de 1999 a fevereiro de 2000.
Foto: dapd
Manuel Serifo Nhamadjo (2012)
Militante do PAIGC desde 1975, Serifo Nhamadjo assumiu o cargo de Presidente de transição a 11 de maio de 2012, depois do golpe de Estado levado a cabo a 12 de abril de 2012. Este período de transição terminou com as eleições de 2014, que foram vencidas por José Mário Vaz. A posse de “Jomav” como Presidente marcou o regresso do país à ordem constitucional no dia 26 de junho de 2014.
