200 trabalhadores da Sociedade Mineira de Angola, SOMIPA, empresa diamantífera que opera na zona de Calonda, a 23 quilómetros de Lucapa, na província da Lunda Norte, estão em greve desde esta segunda-feira (13.02). Denunciam despedimentos arbitrários e falta de condições de trabalho tal como máscaras de proteção, botas e pás escavadoras, entre outras.

O Sindicato Geológico e Mineiro de Angola (SIGEOMA) descreve a situação como preocupante, acusando os gestores das minas de ignorarem a Lei Geral do Trabalho, bem como a Constituição da República de Angola.

O secretário-geral do SIGEOMA, Carlos Samuel, afirma que os despedimentos têm sido constantes. Por isso, adianta, "em função da declaração da greve que já existia, os trabalhadores aproveitaram para iniciar a greve em protesto pelo despedimento injusto de sete colegas". Ao mesmo tempo, acrescenta Samuel, os mineiros protestam contra "o não cumprimento do acordo saído das negociações fruto do caderno reivindicativo entregue no dia 4 de abril do ano passado".

"Há uma série de pontos acordados que a empresa não cumpriu. Os trabalhadores sentiram-se na obrigação de declarar a greve, acionando o ponto 1 do artigo 51 da Constituição da República", adianta.

Autoridades em silêncio

Segundo o secretário-geral do SIGEOMA, para além das reivindicações entregues em abril de 2016 ao presidente do Conselho de Administração da SOMIPA, Sociedade Mineira de Angola, foram endereçadas cartas ao Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e ao governo provincial, a quem os trabalhadores pediram audiências que aguardam há mais de um ano.

Carlos Samuel acusa as autoridades de assistirem em silêncio às práticas dos gestores das minas que, segundo o sindicato, "contrariam a disposição contida na Lei Geral do Trabalho de 15 de junho".

"A Inspeção Geral do trabalho anda a ver navios porque há tanta violação", afirma o líder sindicalista. "Temos muitas denúncias e, mesmo assim, eles não ligam. Mesmo o governador provincial ou a inspeção provincial. É assim, sob o olhar silencioso do próprio governo provincial e do próprio ministro do Trabalho".

Despedimentos arbitrários

De acordo com o secretário-geral do SIGEOMA, estima-se que mais de dois mil e quinhentos funcionários das minas tenham sido despedidos de forma injusta nos últimos três anos. Carlos Samuel diz que os despedimentos são diários. "Parece que a Lunda Sul e a Lunda Norte têm uma outra Constituição", diz o sindicalista.

Carlos Samuel afirma ainda que "porque [os trabalhadores] compraram um carro ou uma casa suspeitam que roubaram diamantes". "Até um advogado da empresa de Catoca me disse que a Constituição da República de Angola para o projecto Catoca não funciona".

O secretário-geral do SIGEOMA afirma que os casos estão nos tribunais, "há muitos anos, mas nunca se resolvem".

A DW África tentou, sem sucesso, obter esclarecimentos por parte do Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Mineira de Angola - SOMIPA bem como do governo provincial da Lunda Norte.