O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, disse esta quinta-feira (28.10) no Parlamento que o aumento do preço dos produtos petrolíferos da última semana ainda está abaixo do que as regras de cálculo preveem. O preço da gasolina "podia ser 75 [meticais por litro]" em vez do aumento para 69, em vigor, caso fosse aplicado o que estava na lei, referiu.

O aumento podia ter sido maior, mas não foi, porque é preciso "fazer as coisas de forma gradual até estarmos de novo na fórmula e funcionar como tínhamos combinado", entre Governo e gasolineiras, disse Maleiane. A regra de cálculo tem em conta o preço do barril de crude e a taxa de câmbio do metical, moeda moçambicana, prevendo atualizações sempre que há variações superiores a 3%.

No entanto, não havia ajustamentos desde há um ano por causa dos prejuízos causados pela pandemia à economia: "Achámos que não devíamos aumentar mais" o custo de vida, justificou Maleiane. Agora, "já não havia como aguentar, senão corríamos o risco de não termos combustível e tudo estaria parado". "Então, foi necessário rever os preços e mesmo assim tomou-se o cuidado de não repercutir a 100% o que a fórmula diz", reiterou, sem esclarecer o rumo de futuras atualizações. 

Subsídio aos transportes

Já na segunda-feira, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, tinha justificado o aumento com a necessidade de evitar um colapso no setor, tendo em conta que algumas gasolineiras têm recorrido a financiamentos para suportar o prejuízo causado pela falta de ajustamento de preços final.

Em Moçambique, todo o combustível é importado e representa em média uma fatura de 850 milhões de dólares por ano, explicou Maleiane. Tendo em conta que o país exporta anualmente 1,3 mil milhões de produtos tradicionais (excluindo minerais e metais), o ministro salientou que "66% das exportações [tradicionais] é para comprar combustível".

Em resposta às inquietações colocadas pelos deputados por causa do impacto no custo de vida, Maleiane respondeu que o Governo está a subsidiar o setor dos transportes, em vez de subsidiar as gasolineiras (como acontecia até 2015): o apoio chega aos utentes dos transportes, em vez de beneficiar todos os que atestam, inclusivamente quem dispensa ajudas.

Por outro lado, o princípio é de fortalecer o setor privado e familiar da economia (por exemplo, na agricultura) por forma a torná-los mais preparados para enfrentar choques externos. Na última semana, a Autoridade Reguladora de Energia (Arene) de Moçambique anunciou a subida dos preços dos produtos petrolíferos no país entre 7% a 22%, refletindo a subida do preço do barril de crude.