Ministro do Chade eleito presidente da Comissão da UA
AFP | EFE | ar
30 de janeiro de 2017
O ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade, Moussa Faki Mahamat, foi eleito como novo presidente da Comissão da União Africana (UA), o cargo executivo mais importante da organização africana.
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Moussa Faki Mahamat, que figurava entre os favoritos ao cargo, conseguiu esta segunda-feira (30.01) o lugar depois de sete voltas de votação, tendo como principal adversária a ministra de Negócios Estrangeiros do Quénia, Amina Mohammed.
Na reunião prévia desta instituição, celebrada em julho na capital do Ruanda, Kigali, nenhum dos três concorrentes (entre os quais não figuravam o chadiano e a queniana) conseguiu dois terços dos votos requeridos para conseguir a maioria (36 dos 54 países que integram atualmente a UA).
Moussa Faki Mahamat é um reconhecido diplomata com experiência na resolução de conflitos e na luta contra o terrorismo, tendo estado à frente da pasta dos Negócios Estrangeiros do Chade nos últimos nove anos.
Bloco do Sahel e da África Central
Mahamat representa o bloco dos países do Sahel e da África Central e substitui a atual presidente da UA, a sul-africana Nkosazana Dlamini Zuma, que recusou disputar um segundo mandato.A UA atravessa um momento crítico e tem ainda ao seu encargo um trabalho intenso, que inclui a execução da chamada Agenda 2063, que visa promover o desenvolvimento económico e social do continente para alcançar a sua independência financeira.
Representantes diplomáticos, ministros e chefes de Estado africanos estão reunidos desde 22 de janeiro na capital da Etiópia, onde também devem decidir sobre o pedido de reintegração de Marrocos à instituição africana.
Apoios ao Marrocos
O Marrocos tem o "apoio incondicional" de 42 países africanos para ser readmitido na União Africana (UA), disse à agência noticiosa France Presse (AFP) uma fonte diplomática marroquina. Em julho passado, o Marrocos tinha anunciado que pretendia reintegrar a UA, que deixou em 1984, em protesto pela admissão da República Árabe Saaraui Democrática (RASD), proclamada pela Frente Polisário (apoiada pela Argélia) no Saara Ocidental, um território controlado por Rabat e considerado parte integrante do reino marroquino.
O Marrocos, que desenvolveu ao longo dos últimos seis meses uma intensa campanha diplomática na África subsaariana, não apresentou quaisquer condições para ser readmitido na UA, nomeadamente, a expulsão da RASD.
Processo reintegração bastante técnico
De acordo com os meios de comunicação marroquinos, que se referem frequentemente ao artigo 29 do ato constitutivo da UA, a reintegração é efetiva apenas pelo voto, por maioria simples, dos chefes de Estado.Responsáveis argelinos declararam repetidamente que se trata da adesão de um novo membro, já que a UA substituiu a OUA (Organização de Unidade Africana) em 2002, o que implica um processo muito mais complexo.
A presidente da Comissão da UA (órgão executivo da organização), a sul-africana Nkosazana Dlamini Zuma, foi acusada por Rabat de querer travar o regresso do reino.
No domingo (29.01), o rei Mohammed VI de Marrocos, manteve novos encontros separados com vários chefes de Estado, como o Presidente do Congo, Denis Sassou Nguesso, da Guiné Equatorial, Theodoro Obiang Nguema, e do Ruanda, Paul Kagame, noticiou a agência oficial marroquina MAP.
50 anos de União Africana
A Organização da Unidade Africana (OUA) nasceu há 50 anos. Em 2002, a União Africana seguiu-lhe os passos. Recordamos cinco décadas de unidade.
Foto: picture-alliance/AP
Uma mulher no poder
Em 2012, Nkosazana Dlamini-Zuma tornou-se a primeira mulher a presidir à Comissão da União Africana (UA). A ex-ministra do Interior da África do Sul trouxe uma nova dinâmica à UA, diziam observadores 100 dias depois de Dlamini-Zuma tomar posse. O grupo de 53 Estados celebra o 50º aniversário a 25 de maio de 2013.
Foto: picture-alliance/dpa
Unidade contra a divisão
Do grupo inicial da Organização da Unidade Africana (OUA) faziam parte todos os 30 países que já tinham conquistado a independência no continente. A união política tentava evitar uma África dividida. Isto porque os estados africanos se polarizavam a favor e contra o Ocidente, influenciados pelas grandes potências da Guerra Fria. Aqui uma fotografia de uma cimeira em 1966.
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Precursores do pan-africanismo
Kwame Nkrumah (esq.), o primeiro Presidente do Gana, e o imperador etíope Haile Selassie (centro) são dois dos fundadores da OUA. O pan-africanista Nkrumah tinha em mente a criação de uns "Estados Unidos de África" para competir com as forças coloniais e desenvolver um mercado comum. Mas os estados recém-independentes não queriam ir tão longe.
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Inimigo comum
Um objetivo bastante importante nas primeiras décadas da OUA foi a luta contra o regime racista de 'apartheid' na África do Sul. Logo no ano em que foi criada, a organização criou um comité de libertação. A partir de 1970, a OUA apoiou também a luta armada contra o regime de 'apartheid'.
Foto: AP
Novo impulso para a economia
A OUA quis acelerar o desenvolvimento económico em África com o Plano de Ação de Lagos em 1980. O plano previa, entre outros pontos, a criação de um mercado comum até 2000. Mas, à semelhança de outros projetos da organização, o plano não passou do papel. Em 1991 seguiu-se o Tratado de Abuja, que prevê o estabelecimento de uma Comunidade Económica Africana até 2025.
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Decisão polémica
Apesar da sua política de não se imiscuir nos assuntos de delimitação de fronteiras, a OUA reconheceu em 1982 a "República Árabe Sarauí Democrática" (Saara Ocidental), reivindicada pelo movimento independentista Frente Polisário. Nessa altura, Marrocos saiu da organização. Até hoje, foi o único país que saiu da OUA por livre iniciativa.
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Críticas à OUA
O caso do Saara Ocidental continua a ser uma exceção à política de não interferência da OUA. Mas essa posição também levantou críticas. Observadores protestaram contra o chamado "clube dos ditadores" na cimeira anual em Addis Abeba. Um dos poucos críticos na organização foi Yoweri Museveni, que se tornou Presidente do Uganda em 1986.
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Atuação em conflitos
No início dos anos 90, a OUA introduziu uma nova política: África queria assumir a responsabilidade pelos seus conflitos. Por isso, criou o chamado "Mecanismo de Paz". No golpe militar no Burundi em 1996, a organização respondeu com sanções. Porém, o "mecanismo" mostrou-se frequentemente incapaz de atuar. Inclusive no genocídio no Ruanda.
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Quem espera…
Grande motivo de contentamento foi a adesão da África do Sul à OUA em 1994, três décadas depois do nascimento da organização. Entretanto, o país desempenha um papel importante em Addis Abeba – para alguns, demasiado importante.
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Uma nova era
Com o fim da Guerra Fria e do 'apartheid' na África do Sul, a OUA tentou começar de novo a partir de 1999. Isso proporcionou ao líder líbio Mouammar Kadhafi (aqui numa cimeira em 2006) uma boa oportunidade para trazer, de novo, à luz do dia a ideia pan-africana dos "Estados Unidos de África". Para a alcançar, Kadhafi utilizou também a sua riqueza, pagando as dívidas de vários estados-membros.
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OUA torna-se União Africana
Mas Kadhafi não conseguiu que as suas ideias fossem para a frente. O seu plano contribuiu apenas para dividir opiniões depois do lançamento oficial da União Africana em 2002 na cidade de Durban, na África do Sul. O tratado fundador da União Africana prevê, como princípio orientador, o abandono da política de não interferência.
Foto: ALEXANDER JOE/AFP/Getty Images
Instituição sem poder
Ao criar as suas estruturas, a UA usou como modelo a União Europeia (UE) e propôs um Parlamento pan-africano. O órgão foi inaugurado em 2004, sendo constituído por 235 representantes de 47 países. O Parlamento fica na pequena cidade de Midrand, na África do Sul. A distância relativamente à sede da União Africana em Addis Abeba simboliza o limitado poder de influência do Parlamento.
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Luta pela paz
No início do século XXI, conflitos violentos afetavam 20% dos africanos. O foco principal da UA foi, por isso, a paz. Em 2004, a organização criou um Conselho de Paz e Segurança, que está também autorizado a enviar tropas de intervenção. Nesse mesmo ano, a UA enviou soldados para a região sudanesa do Darfur para proteger a população civil. Os desafios continuam a ser muitos.