Ministro reafirma gradualismo autárquico em Angola
Lusa
22 de abril de 2019
O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado de Angola reafirmou esta segunda-feira (22.04) o gradualismo na implementação das autarquias no país. E diz que o processo será lento, porém sólido.
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Adão de Almeida apresentava a proposta de Lei sobre a Institucionalização das Autarquias Locais, aprovada, na generalidade, pela Assembleia Nacional angolana, com 151 votos a favor (MPLA e UNITA), seis contra, da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), e seis abstenções da CASA-CE e do Partido de Renovação Social (PRS).
"Devagar se vai ao longe, a pressa é inimiga da perfeição, a maior pressa é o maior vagar, o apressado come cru, Roma e Pavia não se fizeram num dia, mais vale bom vagar que má pressa, a pressa é inimiga do acerto, em todos os tempos os prudentes venceram os apressados, grão a grão a galinha enche o papo, a pressa só é útil para apanhar moscas. Se tudo isso não bastar, talvez sirva o malembe-malembe", expressão na língua nacional quimbunda que em português significa "devagar, devagar", citou o ministro.
O governante frisou que, na Constituição angolana, a institucionalização das autarquias locais, cujas primeiras eleições estão previstas para 2020, obedece ao princípio do gradualismo, e que a iniciativa legislativa apresentada "prevê que se procure abranger o máximo possível de realidades municipais".
Segundo o ministro, o artigo terceiro da proposta de lei contempla municípios pequenos e municípios grandes, mais e menos populosos, com mais e com menos arrecadação de receita, os predominantemente urbanos e os predominantemente rurais, além de outros critérios.
Primeira fase
Adão de Almeida sublinhou que nada indica que a primeira fase de implementação do voto local para as autarquias contemple apenas municípios mais desenvolvidos.
O titular da pasta da Administração do Território e Reforma do Estado reiterou que é a Assembleia Nacional quem vai criar as autarquias locais mediante leis, cabendo-lhe também aprovar a lista dos municípios para experiência inicial, de acordo com os critérios definidos.
A proposta de lei apresenta também um conjunto de tarefas a serem desenvolvidas no processo de institucionalização das autarquias, com vista a preparar os municípios "para melhor enfrentarem os desafios decorrentes da autonomia local".
Os recursos humanos são um dos desafios citados pelo ministro, no que diz respeito à criação de condições para a colocação de quadros especializados em áreas de trabalho consideradas essenciais, bem como a formação dos quadros que hoje estão ao serviço da administração local.
Nova realidade
De acordo com Adão de Almeida, dos cerca de 400 mil funcionários da administração pública, 85% estão na administração local, e precisam de ser reconvertidos e formados para a nova realidade, algo que "não se faz num dia".
No que se refere à calendarização do processo de institucionalização, a proposta prevê que o mesmo esteja concluído num período não superior a dez anos, diferente dos 15 anos propostos no documento submetido a consulta pública.
"O processo está a ser preparado para todos os municípios do país e não apenas para alguns", disse Adão de Almeida, reforçando que, para os não selecionados para a experiência inicial, o executivo promove a criação de condições de infraestruturas e de serviço.
Angola: Os contrastes de um gigante petrolífero
O "boom" do petróleo ainda não é para todos. Ao mesmo tempo que Angola oferece oportunidades de investimento a empresas nacionais e estrangeiras, mais de um terço da população vive com menos de um dólar por dia.
Foto: DW/R. Krieger
Lama no cotidiano
O bairro Cazenga é o mais populoso de Luanda – ali, vivem mais de 400 mil pessoas numa área de 40 quilômetros quadrados. Em outubro de 2012, chuvas fortes obrigaram muitos habitantes a andar na lama. Do Cazenga saíram muitos políticos do partido governista angolano MPLA. "Uma das prioridades de políticos pobres é a riqueza rápida", diz o economista angolano Fernando Heitor.
Foto: DW/R. Krieger
Dominância do MPLA
Euricleurival Vasco, 27, votou no MPLA nas eleições gerais de agosto de 2012: "É o partido do presidente. Desde a guerra civil, ele tenta deixar o poder, mas a população não deixa". Críticos dizem que José Eduardo dos Santos não cumpriu nenhuma promessa eleitoral, como acesso à água e à eletricidade. Mas o governo lançou um plano de desenvolvimento em novembro para dar esses direitos à população.
Foto: DW/R. Krieger
Economia informal em Angola
Muitos angolanos esperam riqueza do chamado "boom" do petróleo. Mas grande parte da população é ativa na economia informal, como estas vendedoras de bolachas na capital, Luanda. Segundo a ONU, 37% da população vivem com menos de um dólar por dia. Elias Isaac, da organização de defesa dos direitos humanos Open Society, considera este um "contrassenso" entre "crescimento e desenvolvimento".
Foto: DW/R. Krieger
Uma infraestrutura de fachada?
A capital angolana Luanda é considerada uma das cidades mais caras do mundo. Um prato de sopa pode custar cerca de 10 dólares num restaurante, o aluguel de um apartamento mais de cinco mil dólares por mês. A Baía de Luanda é testemunho constante do "boom" do petróleo: guindastes e arranha-céus disputam quem é mais alto.
Foto: DW/Renate Krieger
O "Capitólio" de Angola
Próximo à Baía de Luanda, surge a nova sede do parlamento angolano. O partido governista MPLA vai ocupar a maior parte dos 220 assentos: elegeu 175 deputados em agosto de 2012. Por outro lado, o MPLA perdeu 18 assentos em comparação à eleição de 2008. A UNITA, maior partido da oposição, ganhou 32 assentos em 2012 – mas tem pouco espaço...
Foto: DW/R. Krieger
O presidente no cotidiano de Luanda
…porque, segundo críticos, o presidente José Eduardo dos Santos (numa foto da campanha eleitoral) "domina tudo": o poder Executivo, o Judiciário e o Legislativo, diz o economista Fernando Heitor. José Eduardo dos Santos também parece dominar muitas ruas de Luanda: em novembro de 2012, quase todas as imagens eram da campanha do partido no poder, o MPLA.
Foto: DW/R. Krieger
Dormir nos carros
Os engarrafamentos são frequentes em Luanda. Por isso, muitos funcionários que moram em locais mais afastados já partem para a capital angolana de madrugada. Ao chegarem em Luanda, dormem nos carros até a hora de ir trabalhar – juntamente com as crianças que precisam ir à escola. A foto foi tirada às 06:00h da manhã perto do Palácio da Justiça em novembro de 2012.
Foto: DW/R. Krieger
A riqueza em recursos naturais de Angola
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África, mas também tem potencial para se tornar um dos maiores exportadores de gás natural. A primeira unidade de produção de LNG – Gás Natural Liquefeito, em inglês – foi construída no Soyo, norte do país, mas ainda está em fase de testes. A fábrica tem uma capacidade de produção de 5,2 milhões de toneladas de LNG por ano.
Foto: DW/Renate Krieger
Para acabar com a dependência do petróleo...
A diversificação da economia poderia ser uma solução, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo angolano criou um fundo soberano do petróleo para investir no país e no estrangeiro, e para ter uma reserva caso haja oscilações no preço do chamado "ouro negro". Uma alternativa, segundo especialistas, poderia ser a agricultura, já que o petróleo só deve durar mais 20 ou 30 anos.
Foto: DW/R. Krieger
Angola atrai estrangeiros
Vêem-se muitas placas em chinês e empresas chinesas em Angola. Os chineses são a maior comunidade estrangeira no país. Em seguida, vêm os portugueses, que em parte fogem à crise económica europeia. Depois, os brasileiros, por causa da proximidade cultural. Todos querem uma parte da riqueza angolana ou investem na reconstrução do país.
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Homem X Asfalto
Para o educador Fernando Pinto Ndondi, o governo angolano deveria investir "no homem e não no asfalto". Há cinco anos, Fernando e sua famíla foram desalojados da ilha de Luanda por causa da construção de uma estrada. Agora vivem nestas casas precárias. O governo constrói novas casas para a população. Porém, os preços, a partir de 90 mil dólares, são altos demais para a maior parte dos angolanos.
Foto: DW/Renate Krieger
Para onde vai o dinheiro?
O que aconteceu com 32 mil milhões de dólares lucrados pela empresa petrolífera estatal angolana Sonangol entre 2007 e 2011? Um relatório do FMI constatou, em 2011, que faltava essa soma nos cofres públicos. A Sonangol diz ter investido o dinheiro em infraestrutura. Elias Isaac, da Open Society, diz que o governo disponibiliza mais informações – o que "não é sinônimo de transparência".