Governo moçambicano anunciou a realização de eleições intercalares em Nampula, no norte do país, após a morte do edil Mahamudo Amurane. Data do escrutínio ainda está por marcar.
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O Executivo moçambicano anunciou, na terça-feira (24.10), a marcação de eleições intercalares em Nampula.
"Uma vez decretada a realização, será notificada a Comissão Nacional de Eleições (CNE), a quem compete prosseguir com o processo", declarou Ana Comoana, porta-voz do Conselho de Ministros.
O presidente do município, Mahamudo Amurane, foi morto a tiro na sua residência em Nampula, a 04 de outubro, quando faltava pouco mais de um ano para a realização das próximas eleições autárquicas - marcadas para 10 de outubro de 2018.
Segundo a legislação moçambicana, há lugar a eleições intercalares em caso de impedimento permanente de um autarca quando ainda falta, no mínimo, um ano para o próximo escrutínio - cenário em que se enquadra a situação de Nampula.
Com a decisão do Governo, o processo seguinte será liderado pela Comissão Nacional de Eleições, que deverá propor uma data para a realização do escrutínio.
Na semana passada, o presidente da CNE disse que o órgão estava pronto para o caso de haver eleições intercalares em Nampula, norte do país.
"Sempre que as circunstâncias obrigarem a uma [eleição] intercalar, as condições são criadas. Portanto, nós não temos problemas operativos", disse Abdul Carimo.
Na segunda-feira, o presidente interino do município de Nampula, Manuel Tocova, deu posse a dez vereadores e seis chefes de postos administrativos, contrariando a procuradoria provincial, que alega que o autarca provisório não tem competências para tomar tais decisões.
A morte de Mahamudo Amurane provou focos de revolta popular no município de Nampula, onde a vítima era presidente desde 2013, eleito como candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o terceiro maior partido moçambicano.
Na sequência de divergências públicas com a direção do MDM, Mahamudo Amurane já tinha anunciado a intenção de abandonar o partido, com o objetivo de concorrer a um segundo mandato nas autárquicas do próximo ano, sem indicar se seria como independente ou filiado noutra formação partidária.
O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) anunciou que duas pessoas foram constituídas arguidas na sequência do homicídio.
As riquezas minerais de Nampula
Em Moma, a província moçambicana de Nampula tem algumas das maiores reservas de areias pesadas do mundo, das quais se podem extrair minerais como a ilmenite, o zircão e o rutilo.
Foto: DW/Petra Aschoff
Cadeia de riquezas minerais
Em Moma, a província moçambicana de Nampula tem algumas das maiores reservas de areias pesadas do mundo, das quais se podem extrair minerais como a ilmenite, o zircão e o rutilo. As areias pesadas da região são parte de uma cadeia de dunas que se estendem desde o Quénia até Richards Bay, na África do Sul. Em Moma, exploram-se os bancos de areia de Namalote e as dunas de Topuito.
Foto: Petra Aschoff
Areias para diferentes indústrias
Unidade de lavagem de areias pesadas da mineradora irlandesa Kenmare, um dos chamados "megaprojetos" estrangeiros em Moçambique. A ilmenite, o zircão e o rutilo, extraídos das areias, são usados, respetivamente, na indústria de pigmentos, cerâmica e na produção de titânio. O rutilo, um óxido de titânio, é fundamental para a produção do titânio usado para a construção de aviões.
Foto: Petra Aschoff
Lucro após prejuízo
Os produtos são transportados através de um tapete rolante até um pontão no Oceano Índico. Segundo media moçambicanos, a extração de areias pesadas na mina de Topuito, em Moma, resultou num lucro de 39 milhões de dólares no primeiro semestre de 2012. No mesmo período de 2011, a empresa registou prejuízo de 14 milhões por causa da baixa dos preços devido à crise económica mundial.
Foto: Petra Aschoff
Problemas trabalhistas?
O semanário moçambicano Savana repercutiu, em outubro de 2011, a decisão do ministério do Trabalho de suspender 51 trabalhadores estrangeiros em situação ilegal na Kenmare. Segundo o Savana, na mesma altura, a Inspeção Geral do Trabalho descobriu que 120 trabalhadores indianos estavam para ser recrutados pela Kenmare. O recrutamento foi cancelado.
Foto: Petra Aschoff
Mudança de aldeia
Para poder explorar as areias pesadas em Nampula, entre 2007 e 2010 a mineradora irlandesa Kenmare transferiu as moradias de centenas de pessoas na localidade de Moma, no norte do país. A empresa prometeu acesso à água, casas melhores e postos de saúde. Na foto, nova escola primária para a população local.
Foto: Petra Aschoff
Acesso à água
Em 2011, o novo bairro de Mutittikoma, em Moma, ainda não tinha um poço d'água. Esta é transportada até o vilarejo com um camião cisterna. O acesso à água também é garantido com uma tubulação que a Kenmare instalou ali. Porém, como a mangueira só deixa correr um fio d'água, as mulheres que vêm buscá-la esperam no sol durante horas a fio para encher baldes e recipientes.
Foto: Petra Aschoff
Responsabilidade social
Uma casa construída pela Kenmare para a população desalojada por causa da exploração das areias pesadas em Moma. No início de setembro, Luísa Diogo, antiga primeira-ministra de Moçambique, disse que o país deve estar "muito atento" para que os grandes projetos de recursos naturais – como carvão e gás – beneficiem as populações. Ela também defende renegociação de contratos multinacionais.
Foto: Petra Aschoff
Em busca do brilho
Para além das areias pesadas, o solo da parte sul da província moçambicana de Nampula oferece mais riquezas. Na foto: garimpeiros à procura da pedra preciosa turmalina em Mogovolas. Os garimpeiros recebem cerca de um euro por dia para cavar buracos com vários metros de profundidade. As pedras são vendidas a um comerciante intermediário.
Foto: Petra Aschoff
Verde raro
As pedras de turmalina costumam ter várias cores. Uma das mais conhecidas é a verde. Mas existe outro verde precioso que se torna cada vez mais raro em Mogovolas: o da vegetação. Os buracos cavados pelos garimpeiros podem não ter pedras, mas permanecem após a escavação e sofrem erosão. As plantas não são plantadas novamente, apesar de a recomposição da vegetação ser prevista pela lei.