De acordo com o ranking global da organização Repórteres Sem Fronteiras, que avalia a liberdade de imprensa em 180 países, Moçambique subiu da 105.ª posição em 2023 para a 101.ª em 2024.

Para o MISA-Moçambique, essa melhoria — embora modesta — contrasta com o cenário interno, marcado por uma preocupante deterioração da liberdade de imprensa.

A organização destaca que, no período pós-eleitoral, jornalistas foram alvo de agressões por parte tanto das autoridades como de manifestantes.

"O contexto político-eleitoral agravou as violações registadas ao longo de 2024, representando atentados diretos ao quadro legal que regula a comunicação social em Moçambique", afirma o MISA, em comunicado.

Segundo a entidade, essas violações atingem diretamente a Constituição da República, a Lei de Imprensa e a Lei do Direito à Informação.

"Além da repressão às liberdades de imprensa, este período foi marcado por um aumento significativo de violações dos direitos digitais, incluindo cortes de internet, disseminação de desinformação e discurso de ódio online", acrescenta a nota.

Seminários provinciais

Para assinalar a efeméride o MISA Moçambique irá realizar, na próxima terça-feira, dez seminários provinciais, com o objetivo de refletir sobre os mecanismos de apoio legal aos jornalistas, num cenário de crescentes violações à liberdade de imprensa e de expressão

Na ocasião, será lançado o Relatório Anual sobre o Estado da Liberdade de Imprensa e da Desinformação em Moçambique – 2024, que traz evidências preocupantes sobre o ambiente mediático nacional.

"À luz dos desafios actuais, consideramos urgente que esse compromisso se traduza em ações concretas, especialmente com a entrada de um novo ciclo de governação", afirmam.

Por outro lado, o MISA também considera que Moçambique precisa, com urgência, acelerar os debates sobre os novos desafios tecnológicos, com destaque para o impacto da Inteligência Artificial, avaliando oportunidades e riscos para a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e o direito à informação.