Segundo uma nota veiculada nesta quinta-feira (14.03) pelo MISA Moçambique, este "é mais um flagrante caso de violação da liberdade de imprensa protagonizado por agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM). Desta vez, as vítimas foram repórteres da Tua Televisão (TTV), tendo o repórter Hanil Manuel sido algemado".

De acordo com o comunidado do MISA, na manhã da última terça-feira (12.03), a TTV recebeu uma denúncia sobre uma cidadã que teria mandado prender o seu funcionário, alegadamente, por ter este furtado um televisor na sua residência, nos arredores da cidade de Maputo. O caso gerou comoção dos locais, com residentes a se concentrarem em frente à residência da referida cidadã para pedir a libertação do jovem.

Cobertura

Ainda segundo a nota do MISA, enquanto os repórteres entrevistavam os populares, uma viatura da polícia chegou ao local e os agentes interpelaram os jornalistas, "impedindo-os de prosseguir com o seu trabalho e ameaçando-lhes de prisão". Teriam impedido Hanil Manuel de captar imagens, alegando que estava a filmar viatura e um agente da Polícia durante o exercício das suas funções, o que a polícia afirmou constituir crime.

Hanil Manuel ainda teria tentado explicar aos polícias que a captura de imagens em espaços públicos é permitida pela Lei de Imprensa, e que "era impossível não registar os agentes e a viatura, tendo eles se introduzido no meio da população".

Mas, segundo o MISA, os agentes teriam considerado a explicação do repórter "uma desobediência à autoridade do Estado", tendo o repórter sido algemado e obrigado a entrar na viatura da Polícia, e, em seguida, sido alegadamente ameaçado e obrigado a eliminar todas as imagens captadas.

O repórter Custódio Matimbe também teria sido intimidado, sob ameaça de prisão. Por causa da pressão dos populares no local, o repórter Hanil Manuel teria sido liberado.

Repúdio

Na nota divulgada hoje, o MISA Moçambique repudia e condena a intimidação dos jornalistas. A organização lembra que a cobertura de eventos de interesse público e em espaços públicos é uma direito dos profissionais protegido pela Constituição.

Ao ameaçarem e algemarem repórteres no exercício das suas atividades, o MISA diz que "os agentes da Polícia expressam o seu desprezo as leis e à Constituição".

A organização também "lamenta que agentes da polícia continuem a estar entre os principais violadores da liberdade de imprensa, em Moçambique". Além de condenar estes atos, exige medidas para responsabilizar estes e outros protagonistas de violações da liberdade de imprensa.

"O que não se pode permitir é que agentes que representam o Estado façam uso indevido da força, colocando em causa direitos e liberdades fundamentais, sem que nada lhes aconteça, como se algo de grave não tivessem feito", lê-se na nota.