Moçambique: Missão da UE deteta "más práticas" nas eleições
Lusa
8 de novembro de 2019
Observadores da União Europeia dizem ter detetado "irregularidades e más práticas" no dia das eleições gerais, a 15 de outubro, e durante a contagem dos votos. E lembram que Conselho Constitucional terá a última palavra.
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A missão de observação da União Europeia (UE) em Moçambique detetou diversas irregularidades nas eleições de 15 de outubro que deram vitória ao partido no poder (FRELIMO), considerando que cabe agora ao Conselho Constitucional encontrar respostas, foi anunciado esta sexta-feira (08.11).
"A missão de observação da UE considera que a administração eleitoral deverá assumir a responsabilidade em esclarecer as irregularidades", que "constituem um esforço acrescido para o Conselho Constitucional que tem a oportunidade de dar resposta" a algumas delas, durante "a validação de resultados", lê-se em comunicado.
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A declaração desta sexta-feira detalha problemas a que os observadores já tinham feito referência numa declaração preliminar, a 17 de outubro.
Os observadores europeus detetaram "um número de irregularidades e más práticas no dia eleitoral e durante o processo de apuramento de resultados", incluindo "enchimento de urnas, voto múltiplo, invalidação intencional de votos da oposição e alteração de resultados de mesas de assembleia de voto com adição fraudulenta de votos extra".
Os observadores da UE notaram também "dados improváveis de participação, grandes desvios de resultados entre mesas da mesma assembleia de voto e em muitos casos membros de mesa, funcionários públicos e eleitores encontrados com boletins de voto fora das assembleias de voto".
Inconsistência de dados
Segundo o comunicado desta sexta-feira, "as irregularidades foram observadas em todas as províncias".
Em cerca de um terço das 69 mesas de votação observadas em 51 distritos verificaram-se falhas na contagem e nas verificações aritméticas, além de outros problemas, fazendo com que só em metade fossem cumpridas as regras.
"Como tal, os observadores da UE relataram um significante número de inconsistência de dados, incluindo somas de votos que excediam o número de votos na urna ou número de eleitores", refere.
Intimidação
A missão "recebeu informação credível e observou casos de intimidação".
"Muitos membros da oposição, quer delegados dos partidos, quer membros de mesa, que reclamavam durante o processo, foram considerados pelas autoridades como estando a perturbar o processo eleitoral", sendo expulsos com a assistência da polícia, o que por vezes tornou a situação "violenta".
A missão da UE destaca que vários delegados dos partidos permanecem detidos desde o dia de eleições, nomeadamente na província de Gaza.
Este caso é considerado "particularmente alarmante dado a evidência submetida à missão", segundo a qual "os delegados de partidos estiveram detidos sem acesso a defesa de sua escolha ou respeito por procedimentos legais".
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CNE também admitiu irregularidades
Os observadores europeus vão publicar um relatório final com uma análise completa do processo eleitoral, assim como recomendações, após a validação e proclamação dos resultados eleitorais.
A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, apresentou recurso dos resultados das eleições gerais de 15 de outubro, depois de também ter declarado que não os reconhecia e pedindo a marcação de novas eleições.
Os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique no dia 27 de outubro, em Maputo, reelegeram o Presidente da República, Filipe Nyusi, à primeira volta, para um segundo mandato com 73% dos votos.
Para o parlamento, a FRELIMO conseguiu eleger 184 dos 250 deputados, ou seja, 73,6% dos lugares, mais de dois terços do hemiciclo, cabendo 60 (24%) à RENAMO e seis assentos (2,4%) ao MDM.
Várias missões de observação levantaram também dúvidas e preocupações acerca da votação.
O presidente da CNE, Abdul Carimo, manifestou na última semana "preocupação" com "algumas irregularidades", justificando que, por isso, evitou descrever as eleições gerais como livres, justas e transparentes, no anúncio dos resultados.
"Nós fizemos tudo o que era necessário para que as eleições decorressem da forma mais correta possível e mais limpa possível", frisou, assinalando que o julgamento sobre a liberdade, justiça e transparência do escrutínio será feito pelo CC, que deverá proclamar os resultados oficiais nas próximas semanas.
Dia de eleições em Moçambique em imagens
De norte a sul de Moçambique, grande afluência de eleitores marcou primeiras horas de votação. 13,1 milhões de moçambicanos foram chamados a escolher Presidente da República, 250 deputados e 10 governadores provinciais.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Filipe Nyusi abre votação em Maputo
As primeiras assembleias de voto abriram às 07:00 para as sextas eleições gerais. Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique e candidato a um segundo mandato, abriu a votação em Maputo. Depois de votar na Secundária Josina Machel, em direto na televisão pública, pediu ao país para mostrar ao mundo que Moçambique "apoia a democracia". "Vamos acreditar e vamos confiar", sublinhou o candidato da FRELMO.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Ossufo Momade vota na Ilha de Moçambique
O candidato presidencial da RENAMO, Ossufo Momade, disse que "nunca" vai aceitar "resultados eleitorais manipulados", assinalando que a negação da vontade popular levou o país a hostilidades militares no passado. "Estamos determinados em fazer qualquer coisa que o povo nos indicar", declarou Momade. O candidato falava após votar na sua terra natal, na Ilha de Moçambique, província de Nampula.
Foto: Getty Images/A. Barbier
Daviz Simango apela ao voto de todos
Daviz Simango, candidato à presidência pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), votou no bairro de Macuti. "Aproveito esta oportunidade para lembrar a todos os moçambicanos que não votarem que vão ter a oportunidade de ser dirigidos por aqueles que não escolheram", advertiu. Pediu ainda às autoridades para "criarem condições para que estas eleições sejam transparentes livres e justas".
Foto: DW/A. Sebastião
Tentativas de fraude a favor da FRELIMO
Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), registaram-se já vários "casos de tentativas de enchimento de urnas" nos dois maiores círculos eleitorais do país. Os casos, a favor da FRELIMO, ocorreram nas assembleias de voto instaladas nas escolas primárias completas Eduardo Mondlane de Angoche, em Nampula, e 16 de Junho, em Mopeia, na Zambézia, precisou a ONG.
Foto: DW/L. da Conceição
UE: Observação eleitoral "em boas condições"
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (UE) considera que a abertura das mesas de voto decorreu de modo ordeiro. "Havia muitas filas, mas os procedimentos foram seguidos em grande parte", disse Sànchez Amor. O chefe da missão da UE informou ainda que "a observação está a realizar-se em boas condições" e, por enquanto, "o processo desenrola-se conforme o previsto".
Foto: DW/L. Matias
Quelimane: Zambezianos em peso nas urnas
Assembleias de voto em Quelimane, província central da Zambézia, registam grande afluência de eleitores desde as primeiras horas. A DW encontrou vários cidadãos que não conseguiram votar por problemas com o cartão de eleitor. Luís Boavida, cabeça de lista do MDM, e Manuel de Araújo, da RENAMO, apelaram aos zambezianos para irem às urnas. Pio Matos, da FRELIMO, garantiu que está "tudo tranquilo".
Foto: DW/N. Issufo
Gaza: Ambiente calmo e ordeiro
A tranquilidade marcou a abertura das mesas de voto em Mandlakazi, na província de Gaza, no sul. Gaza foi notícia nos últimos meses porque foi aqui que os órgãos eleitorais moçambicanos recensearam cerca de 230 mil eleitores a mais do que o número da população em idade eleitoral anunciada pelo INE. Irregularidades muito contestadas por oposição e sociedade civil.
Foto: DW/C. Matsinhe
Nampula: Eleitores impedidos de votar
Em Mulila, no populoso bairro de Namicopo, na cidade de Nampula, pelo menos oito eleitores foram impedidos de votar, alegadamente porque os seus nomes não constavam dos cadernos eleitorais. O bairro de Namicopo é na sua maioria habitado por apoiantes da RENAMO. Já a Sala da Paz condenou a "falta de vontade dos órgãos eleitorais" em credenciar observadores na província de Nampula.
Foto: DW/S. Lutxeque
Tete: Balanço positivo da Sala da Paz
A Sala da Paz faz um balanço positivo das primeiras horas de votação em Tete, apesar de se verificaram longas filas de eleitores e de alguns membros desta plataforma eleitoral não terem sido credenciados pelos órgãos de administração eleitoral para a observação do pleito. Nestas eleições, Tete elege 21 deputados para a Assembleia da República e 82 membros para a Assembleia Provincial.
Foto: DW/A. Zacarias
Inhambane: Prioridade para eleitores idosos
Idosos em Inhambane estão a ter prioridade nas mesas das assembleias de voto. Nesta província, as mesas abriram à hora prevista, com milhares de eleitores nas filas para exercerem o seu direito cívico. A afluência às urnas diminuiu ao final da manhã. Os concorrentes ao cargo de governador votaram cedo e aguardam os resultados nas suas residências, sob fortes medidas de segurança.
Foto: DW/L. da Conceição
Pemba: Longa espera para votar
Ao contrário de Inhambane, em Pemba, província de Cabo Delgado, alguns idosos queixam-se da longa espera para votar e lamentam que não lhes seja concedida prioridade, como preconiza a lei. "Há lutas na fila e como nós somos mais velhas não conseguimos ficar paradas, por isso ficamos sentadas", disse à DW África a idosa Albertina Navaia, que vota na Escola Primária de Cariacó.
Foto: DW/D. A. Uatanle
Manica: Votação sem sobressaltos
Em Manica, a votação tem sido sobressaltos nem registo de ilícitos eleitorais. Apesar de, no geral, os partidos darem nota positiva ao arranque do processo na província, o delegado do MDM, Humberto Escova, lamentou a circulação de automóveis blindados, na zona de Pinanganga, no distrito de Gondola, e acusou o contingente policial de semear o medo entre os eleitores.