Relações com Angola “são, neste momento, excelentes”
Lusa | mjp
20 de janeiro de 2018
Augusto Santos Silva escusou-se a comentar intenção de Luanda de fechar consulados em Lisboa e Faro. Chefe da diplomacia diz que não teme bloqueio económico de Angola no âmbito do julgamento de Manuel Vicente.
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"Não tenho nada a dizer. Essas comunicações são por via formal", disse o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, quando questionado sobre a proposta conhecida este sábado (20.01) que prevê que o Governo angolano encerre nove embaixadas e 18 consulados-gerais, nomeadamente os consulados de Lisboa e Faro, para poupar mais de 66 milhões de dólares.
"As relações diplomáticas entre os dois países são, neste momento, excelentes. Aliás, acabo mesmo agora de receber a confirmação da hora e do local do próximo encontro bilateral de alto nível entre Portugal e Angola em Davos, na Suíça entre o presidente da República de Angola e o primeiro-ministro da República portuguesa", afirmou Augusto Santos Silva.
"Não temo nada”
Durante a visita à feira Maison & Objet, que arrancou esta sexta-feira e decorre até 23 de janeiro no Parque de Exposição de Paris Nord Villepinte e em que participam mais de cem empresas portuguesas, Santos Silva rejeitou temer um futuro bloqueio económico de Angola no âmbito da 'Operação Fizz' que está a gerar tensões entre os dois países.
"Não temo nada. Não ignoro que há aqui - como o primeiro-ministro disse, numa expressão que me pareceu feliz -- um irritante. Há uma agravante que é: a solução desse irritante não está nas mãos, nem do presidente da República, nem da Assembleia da República, nem do Governo. Não está nas mãos do poder político, mas com paciência, com sentido de Estado, com a responsabilidade de todos, superaremos esse irritante e convém não exagerá-lo", afirmou.
O chefe da diplomacia portuguesa insistiu que não fala sobre questões de justiça devido ao "princípio constitucional básico em Portugal - aliás, na generalidade das democracias" da independência do poder judicial face ao poder político e vice-versa.
Reiterando que "à justiça o que é da justiça, à política o que é da política", Santos Silva disse tratar apenas da política externa e, nesse sentido, o ministério dos Negócios Estrangeiros tem "tratado de forma a que o relacionamento entre Portugal e Angola se intensifique" porque é um "interesse recíproco".
"Nós temos muito densas relações históricas, partilhamos a mesma língua, pertencemos a várias organizações multilaterais e concertamos as nossas posições dentro dessas organizações e temos um relacionamento económico muito denso", declarou.
Na segunda-feira, tem início do julgamento da 'Operação Fizz', em que o ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, é acusado de corrupção ativa em coautoria com o advogado Paulo Blanco e Armindo Pires, branqueamento de capitais, em coautoria com Paulo Blanco, Armindo Pires e Orlando Figueira e falsificação de documento, com os mesmos arguidos.
A Procuradoria-Geral da República recusou transferir o processo para Angola, ao abrigo de convenções judiciárias com a CPLP, o que levou o Presidente angolano, João Lourenço, a classificar como "uma ofensa" a atitude da Justiça portuguesa, advertindo que as relações entre os dois países vão "depender muito" da resolução do caso.
O ano de 2017 nos PALOP
Crises políticas, negociações de paz, eleições e secas marcaram este ano nos países de língua portuguesa em África. Reveja os principais acontecimentos.
Foto: DW/N. Sul D Angola
João Lourenço exonera antigas figuras
Eleito em agosto, pondo fim aos 38 anos de José Eduardo Santos no poder, João Lourenço tomou posse na Presidência de Angola a 26 de setembro. JLo deu início a uma série de mudanças nos cargos da administração pública, exonerando antigas figuras do regime de JES, como o chefe da secretaria militar, o general António José Maria, tido como do círculo mais próximo do ex-Presidente.
Foto: Getty Images/AFP
O adeus de Isabel dos Santos à Sonangol
A mulher mais rica de África, filha de José Eduardo dos Santos, foi exonerada da liderança da petrolífera estatal angolana a 15 de novembro. Isabel dos Santos fora nomeada pelo pai para o Conselho de Administração da empresa em meados de 2016, ato considerado ilegal segundo a lei angolana. Mesmo com o fim da carreira na Sonangol, ela continua forte no meio empresarial, sobretudo, em Portugal.
Foto: Reuters/E. Cropley
JES não abandona liderança
Eleito líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido no poder, em agosto, o ex-Presidente angolano não dá sinais qiue deixará de influenciar o cenário político do país, apesar das mudanças feitas pelo atual Presidente João Lourenço Em dezembro, JES exortou os militantes do partido a apoiarem as ações de João Lourenço.
Foto: Getty Images/AFP/A. Pizzoli
Milhares de refugiados congoleses em Angola
Milhares de solicitantes de refúgio a fugir da violência na região de Kasai, na República Democrática do Congo, chegaram à Angola em 2017. Até julho, o país acolheu cerca de 30 mil congoleses. No campo de acolhimento de Kakanda, na província da Lunda Norte, chegam 500 pessoas por dia. Muitos centros de acolhimento improvisados ficaram sobrelotados.
Foto: DW/N. Sul d'Angola
Mbanza Congo é Patrimônio da Humanidade
A Comissão de Património Mundial da UNESCO declarou, por unanimidade, o centro histórico da cidade de Mbanza Congo, norte de Angola, como Património Mundial da Humanidade. A secular cidade angolana na província do Zaire foi capital do antigo Reino do Congo, fundado no século XIII. Dividido em seis províncias, o Reino do Congo dispunha de 12 igrejas, conventos, escolas, palácios e residências.
Foto: Universidade de Coimbra
Moçambique: combate seletivo à corrupção?
Em dezembro, foram detidos três arguidos no caso de corrupção da compra pela LAM de aviões Embraer do Brasil. O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) divulgou o desvio em todo o país de mais cinco milhões de euros dos cofres públicos no terceiro trimestre. O Presidente Filipe Nyusi prometeu endurecer a luta contra a corrupção, mas responsáveis pelas dívidas ocultas continuam impunes.
Foto: Imago/Christian Thiel
Uma dívida impagável
O cenário económico é de incerteza para 2018, com doadores internacionais reticentes devido à falta de clarificação após as auditorias da consultora Kroll às dívidas ocultas envolvendo as empresas públicas EMATUM, ProIndicus e Moçambique Asset Management (MAM). Em 2017, o Governo moçambicano entrou em incumprimento financeiro por falhar em pagamento de prestações.
Foto: DW/M. Sampaio
A caminho da paz
A 4 de maio, o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Afonso Dhlakama, anunciou o prolongamento da trégua no país por tempo indeterminado. 2017 foi marcado por negociações entre o Presidente Filipe Nyusi, líder da FRELIMO, e o líder do maior partido da oposição. Dhlakama havia anunciado a assinatura de um acordo de paz definitivo para o final deste ano, o que ainda não ocorreu.
Foto: Presidencia da Republica de Mocambique
Ataques em Mocímboa da Praia
Em outubro e novembro, o distrito de Mocímboa da Praia, na província nortenha de Cabo Delgado, foi palco de ataques de extremistas islâmicos, que deixaram cerca de dez mortos, incluindo elementos das forças de segurança. Os atacantes estudam doutrinas religiosas na Tanzânia, Sudão e Arábia Saudita, onde recebem treinos militares, fora do controlo das instituições formais.
Foto: DW/G. Sousa
Guiné-Bissau: uma crise política sem fim
A CEDEAO manifesta "profunda preocupação" com a crise política na Guiné-Bissau. O Presidente José Mário Vaz (à direita na foto) pediu tempo para ultrapassar o impasse político, mas não obteve sucesso. Em entrevista à DW África, o primeiro-ministro Umaro Sissoco acusou o PAIGC de não querer cumprir o Acordo de Conacri. Em dezembro, a polícia proibiu uma manifestação de partidos de oposição.
Foto: DW/B. Darame
Liberdade de imprensa na Guiné-Bissau?
A 30 de junho, o Governo da Guiné-Bissau cortou o sinal das emissões da RTP África e da RDP no país. Em causa estava a revisão do acordo de cooperação entre os dois países na área da Comunicação Social. O caso gerou debate sobre a liberdade de imprensa na Guiné-Bissau e sobre a situação dos trabahadores afetados. As emissões foram retomadas em novembro após quatro meses suspensas.
Foto: DW/J. Carlos
Pior seca da história de Cabo Verde
O ano agrícola foi dado como perdido em Cabo Verde, devido à seca que afetou mais de 7 mil famílias em todo o país. A seca tomou conta das ilhas e teme-se o cenário de fome com terras extremamente áridas e plantações murchas em virtude da fraca precipitação. O desânimo e o desespero estão no rosto dos agricultores e criadores de gado.
Foto: DW/N.dos Santos
Transparência em São Tomé e Príncipe
Este ano, São Tomé e Príncipe fez "progressos significativos" ao nível da transparência da indústria extrativa, em relação a 2016. O país conseguiu melhorar a posição no "ranking" da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas (EITI), depois de divulgar quatro relatórios sobre os negócios petrolíferos na Zona Económica Exclusiva (ZEE) e na fronteira marítima com a Nigéria.