Moçambique à espera da auditoria sobre dívidas ocultas
Lusa | ms
12 de maio de 2017
Após três adiamentos, a consultora Kroll deve entregar hoje à Procuradoria moçambicana o relatório da auditoria às empresas que contraíram dívidas não aprovadas no Parlamento. Para onde foram 2,2 mil milhões de dólares?
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Desde que a consultora foi escolhida pela procuradoria para a investigação, em novembro de 2016, a apresentação do relatório já foi adiada três vezes. Esperava-se que a auditoria estivesse pronta em cerca de três meses, mas já passaram seis.
Contactada pela agência Lusa, fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) escusou-se a adiantar que tipo de comunicação será feita hoje (12.05).
Por altura do último adiamento, a 27 de abril, a PGR anunciou que decorriam ainda "os trabalhos de reverificação e da competente tradução, para a língua oficial portuguesa", razão pela qual a Kroll tinha remetido a entrega para 12 de maio.
No entanto, fonte da consultora foi citada a 3 de maio pelo Wall Street Journal a justificar o adiamento com a necessidade de precisar de mais tempo para analisar "documentos pertinentes" que ainda estavam a receber, para perceber onde foi parar o dinheiro.
Em causa está o destino de cerca de 2,2 mil milhões de dólares de dívidas contraídas entre 2013 e 2014 por três empresas estatais junto de bancos estrangeiros "com garantias do Governo que não foram aprovadas no Parlamento nem inscritas nas contas públicas", conforme anunciou a PGR em novembro de 2016.
FMI recomenda "serenidade"
Na altura, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e um grupo de 14 doadores internacionais congelaram os apoios ao orçamento de Estado e exigiram uma auditoria como condição prévia para retomar os apoios.
O Estado assumiu a incapacidade para pagar as prestações aos credores e o país entrou em 'default', caindo na classificação das agências de notação financeira.
O representante permanente do FMI em Moçambique, Ari Aisen, disse esta quinta-feira (11.05) à Lusa que os resultados da auditoria devem ser recebidos com "serenidade". Para Ari Aisen, o Governo moçambicano já mostrou que está preocupado em recuperar a confiança dos parceiros internacionais e, nesta altura, o mais importante é garantir que o processo avance.
"Estamos caminhando numa direção correta. Obviamente que ainda temos algum trabalho a fazer e esperamos que nos próximos meses possamos avançar com este processo que já iniciamos em conjunto com o Governo", afirmou.
Moçambique: centenas de pessoas marcham contra a situação política e económica
Centenas de moçambicanos marcharam no dia 18 de junho de 2016 em Maputo contra a situação política e económica do país. A manifestação foi convocada pela sociedade civil para exigir esclarecimentos ao Governo.
Foto: picture alliance/dpa/A. Silva
Pela Avenida Eduardo Mondlane rumo à Praça da Independência
"Pelo direito à esperança" foi o mote da manifestação que reuniu centenas de pessoas no centro de Maputo, no sábado dia 18 de junho de 2016. Os manifestantes exigem o fim do conflito político-militar entre o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o esclarecimento da dívida pública e mais liberdade de expressão.
Foto: picture alliance/dpa/A. Silva
"A intolerância política mata a democracia"
Em entrevista à DW África, Nzira de Deus, do Fórum Mulher, uma das organizações envolvidas, afirma que a liberdade dos moçambicanos tem sido muito limitada nos últimos meses. "É preciso deixar de intimidar as pessoas, deixarem as pessoas se expressarem de maneira diferente, porque eu acho que é isso que constrói o país. Não pode haver ameaças, não pode haver atentados", diz Nzira.
Foto: DW/L. Matias
De preto ou branco, manifestantes pedem paz
Com camisolas pretas e brancas e cartazes com mensagens de protesto, centenas de moçambicanos mostram o seu repúdio à guerra entre o Governo e a RENAMO, às dívidas ocultas e às valas comuns descobertas no centro do país. Num percurso de mais de dois quilómetros, entoaram cânticos pela liberdade e pela transparência.
Foto: DW/L. Matias
"Valas comuns são vergonha nacional"
Recentemente, foram descobertas valas comuns na zona central de Moçambique. Uma comissão parlamentar enviada ao local para averiguações nega a sua existência. Alguns dos corpos encontrados foram sepultados sem ter sido feita uma autópsia, o que dificulta o conhecimento das causas das suas mortes.
Foto: DW/L. Matias
"É necessário haver um diálogo político honesto e sincero"
Nzira de Deus considera que a crise política que Moçambique enfrenta prejudica a situação do país e defende que “haja um diálogo político honesto e sincero e que se digam quais são as questões que estão em causa". Para além da questão da dívida e da crise política, os manifestantes estão preocupados com as liberdades de expressão e imprensa.
Foto: DW/L. Matias
Ameaças não vão amedrontar o povo
No manifesto distribuído ao público e lido na estátua de Samora Machel, na Praça da Independência, as organizações da sociedade civil exigiram à Procuradoria-Geral da República uma auditoria forense à dívida pública. "Nós queremos que o ex-Presidente [Armando Guebuza] e o seu Governo respondam por estas dívidas", declarou Alice Mabota, acrescentando que as ameaças não vão "amedrontar o povo".
Foto: DW/L. Matias
Sociedade Civil presente
A manifestação foi convocada por onze organizações da sociedade civil moçambicana. Entre as ONGs que organizaram a marcha encontram-se a Liga dos Direitos Humanos (LDH), o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), o Observatório do Meio Rural, o Fórum Mulher e a Rede HOPEM.