A Fundação Mo Ibrahim considera que Moçambique é um dos destaques, pela negativa, do ano eleitoral de 2024 em África, pela fragilidade do processo político que "exclui a vontade do povo", segundo um relatório divulgado hoje.

O documento, "Análise do ano eleitoral de 2024 em África", a fundação, criada em 2006 pelo empresário Mo Ibrahim e que não tem fins lucrativos, defende que as eleições de 09 de outubro, em que o partido Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) "prolongou o seu regime de 49 anos, foram recebidas com protestos mortais".

 O outro destaque negativo do ano eleitoral africano é a Tunísia.

Pelo menos 130 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de outubro, segundo balanço avançado, nesta semana, pela Plataforma Eleitoral Decide, que monitoriza os processos eleitorais em Moçambique, que aponta ainda 385 pessoas baleadas.

O candidato presidencial Venâncio Mondlane disse, na segunda-feira,que a proclamação dos resultados das eleições gerais pelo CC, previsivelmente em 23 de dezembro, vai determinar se Moçambique "avança para a paz ou para o caos".

"A oposição contestou o resultado das eleições, considerando-o fraudulento, uma afirmação corroborada pelos observadores eleitorais da UE", refere a Fundação, adiantando que a eleição do candidato presidencial da FRELIMO, Daniel Chapo, o primeiro Presidente eleito para o cargo a nascer após a independência, em 1975, traduziu-se para "muitos moçambicanos como uma continuação do domínio de quase meio século do partido no poder". 

"Com a agitação e contestação que se seguiram à votação de outubro, o enfraquecimento da sociedade civil pode estar relacionado com a desconfiança no processo eleitoral", sinaliza-se no relatório.

Eleições adiadas

No mesmo documento, a Fundação faz também referência a outro país lusófono, a Guiné-Bissau,que é apontado como um dos quatro países africanos onde estava previsto realizarem-se eleições em 2024, mas que foram adiadas. Os outros três países são Burkina Faso, Mali e Sudão do Sul.

Ainda sobre a Guiné-Bissau, o relatório destaca que, juntamente com a África do Sul, o país ao longo da última década "apresenta sinais de alerta".

Numa análise aos dois anos que antecederam o ano eleitoral de 2024, a Fundação Mo Ibrahim conclui que indicadores como o Pluralismo Político e o Espaço da Sociedade Civil diminuíram, o que aponta para uma diminuição do espaço de participação.

No plano global, a Fundação Mo Ibrahim salienta que das 17 eleições programadas em África, realizaram-se 13. 

"Os resultados notáveis incluem transferências de poder democrático no Botsuana, Gana, Maurícias e Senegal, o que significa uma mudança nos cenários políticos", destaca.