Sindicato Nacional de Jornalistas de Moçambique alerta que alguns profissionais continuam a ser perseguidos. Apesar de avanços na liberdade de imprensa, repórteres querem ferramentas para serem mais independentes.
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Os jornalistas moçambicanos continuam a enfrentar intimidações, ameaças de morte e até correm o risco de rapto no exercício da profissão, alerta Eduardo Constantino, secretário-geral do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), no Dia do Jornalista Moçambicano, celebrado a 11 de abril.
"Não tenhamos medo. Temos de continuar a realizar o nosso trabalho, esse é o nosso desafio. E quando somos impedidos de realizar o nosso trabalho, temos de prontamente denunciar e queixar-nos à Procuradoria-Geral da República", diz Eduardo Constantino.
O secretário-geral do SNJ lembra que as intimidações são uma violação "grave à liberdade de imprensa e de expressão", por isso é peremptório ao afirmar que é preciso continuar a denunciar os casos. "Temos que seguir aquilo que a lei prevê", frisa.
Moçambique: Liberdade de imprensa em perigo
03:23
"O jornalista não pode parar o seu trabalho, porque alguém acha que está no direito de dificultar o seu trabalho, por achar que a informação que o jornalista está a pedir é segredo de Estado ou de Justiça. Por isso é que há entidades que, de acordo com a lei, devem decidir."
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Falta de liberdade de imprensa já não é notícia
Os impedimentos aos profissionais da comunicação social não são notícia em Moçambique, comenta Egídio Plácido, editor do semanário Zambezi.
"Há situações que não chegam ao público. Às vezes, temos em nossa posse informações sensíveis e sofremos várias perseguições, de tal forma que, em algum momento, por alguma fragilidade, alguns jornalistas acabam por abandonar certos pontos", avisa.
Apesar de tudo, Egídio Plácido assinala que houve avanços no exercício do jornalismo em Moçambique, com a revelação de escândalos de corrupção que foram parar aos tribunais.
"Alguns escândalos que levaram à prisão de alguns dirigentes do Estado, que tiveram que ir responder na barra do tribunal, resultaram de investigações jornalísticas. Posso dar o exemplo do antigo ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos, Abduremane Lino de Almeida, o caso 'Aeroportos de Moçambique'... No geral, foi por causa da denúncia de jornalistas."
"Há alguma coisa que está a ser feita, mas há muitíssima coisa ainda por fazer", conclui o profissional.
Capacitar os jornalistas
O jornalista Osvaldo Gemo, da Sociedade do Notícias, acrescenta que há um aperto por parte das lideranças militares relativamente à cobertura sobre os ataques armados em Cabo Delgado, o que contribui para travar a liberdade de imprensa.
A solução, de acordo com Osvaldo Gemo, passa por capacitar os órgãos de comunicação social e dar ferramentas aos jornalistas.
"Temos é que nos capacitar como órgãos de informação no sentido de sermos capazes também de irmos ao teatro de operação e ir buscar informação de forma isenta e não atrelados a seja qual for a instituição", sublinha.
A Organização de Jornalistas Moçambicanos, que em 1996 se transformou no Sindicato Nacional de Jornalistas, foi criada há 44 anos.
Países africanos que mais violam a liberdade de imprensa
Gana é o país africano mais bem classificado no "<i>Ranking</i> Mundial da Liberdade de Imprensa" dos Repórteres sem Fronteiras. A Eritreia é o pior em África e, a nível mundial, só é melhor que a Coreia do Norte.
Foto: Esdras Ndikumana/AFP/Getty Images
Eritreia - posição 179º lugar
A liberdade de imprensa é considerada "não existente". Em 2001, uma série de medidas repressivas contra <i>media</i> independentes levaram a uma onda de detenções. O Presidente Isaias Afeworki é visto como um “predador” da liberdade de imprensa e usa os meios de comunicação nacionais como seus porta-vozes. Escritores, locutores e artistas são censurados e a informação é escondida dos cidadãos.
Foto: picture-alliance
Sudão - 174º lugar
Na capital Cartum, pratica-se a chamada “censura pré-publicação". O Governo detém jornalistas arbitrariamente e interfere abertamente na produção de notícias. A "Lei da Liberdade de Informação de 2015" é vista como uma outra forma de exercer controlo governamental sobre a informação pública. Os jornalistas têm de passar por um teste e obter uma permissão para trabalhar.
Foto: Getty Images/AFP/A. Shazly
Burundi - 159º lugar
Repressão estatal contra a liberdade de imprensa e intimidação de jornalistas é comum no país. <i>Media </i> controlados pelo Estado substituem cada vez mais estações de rádio independentes, depois de a maior parte delas ter sido forçada a fechar, após uma tentativa de golpe de estado há três anos. Centenas de jornalistas fugiram do país desde 2015. Na foto, protesto de jornalistas no país.
Foto: Esdras Ndikumana/AFP/Getty Images
República Democrática do Congo - 154º lugar
Defensores dos <i>media</i> falam em jornalistas mortos, agredidos, detidos e ameaçados desde que Joseph Kabila sucedeu ao pai na presidência do país em 2001. Orgãos de comunicação internacionais queixam-se que o Governo interfere nos sinais de rádio ou corta mesmo a transmissão. Protestos da oposição levaram as autoridades a interromper ou cortar o acesso à Internet.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
Suazilândia - 152º lugar
Esta monarquia absoluta tem a reputação de obstruir o acesso à informação e impedir os jornalistas de fazerem o seu trabalho. Os <i>media</i> estão sujeitos a leis restritivas e repórteres são frequentemente chamados a tribunal pelo seu trabalho. Auto-censura é comum. Um editor saiu recentemente do país depois de fazer uma reportagem sobre negócios obscuros ligados ao Rei Mswati III (na foto).
Foto: picture-alliance/dpa
Etiópia - 150º lugar
O Governo tem uma mordaça sobre os órgãos de comunicação e os jornalistas trabalham sobre condições muito restritivas. Com a Eritreia, este país tem uma das mais altas taxas de jornalistas detidos na África subsariana. Na foto, o jornalista etíope Getachew Shiferaw, que foi condenado a 18 meses de prisão por ter falado com um dissidente.
Foto: Blue Party Ethiopia
Sudão do Sul - 144º lugar
Os jornalistas são obrigados pelo Governo a evitar fazer cobertura do conflito. Órgãos de comunicação internacionais denuciaram casos de assédio e foram banidos deste jovem país, onde pelo menos 10 jornalistas foram mortos desde 2011. Na foto, dois jornalistas do Uganda que tinham sido detidos por autoridades no Sudão do Sul.
Foto: Getty Images/AFP/W. Wudu
Camarões - 129º lugar
O Governo chamou às redes sociais uma “nova forma de terrorismo”, e bloqueia frequentemente o acesso às mesmas. Emissões de rádio e televisão foram bloqueadas duas semanas em março, durante o período eleitoral. Jornais que publicam conteúdos que desagradam políticos no poder são banidos e jornalistas e editores são detidos.
Foto: picture alliance/abaca/E. Blondet
Chade - 123º lugar
Os jornalistas arriscam-se a detenções arbitrárias, agressões e intimidações. Nos últimos meses, o Governo tem vindo a reprimir plataformas de <i>social media</i> e ciber-ativistas. A Internet tem estado bloqueada no país desde 28 de março, no seguimento de um “apagão” da Internet devido a manifestações da sociedade civil e protestos dos órgãos de comunicação num chamado “dia sem imprensa”.
Foto: UImago/Xinhua/C. Yichen
Tanzânia - 93º lugar
Críticos dizem que o Presidente John Magufuli tem vindo a atacar a liberdade de expressão deliberadamente, desde que tomou posse em 2015. Jornalistas foram presos ou dados como desaparecidos. Orgãos de comunicação social foram fechados ou impedidos de publicar durante longos períodos de tempo. Leis que podem ser usadas contra os <i>media</i> foram apertadas.