Centenas de trabalhadores da extinta EMPACOL continuam à espera do pagamento de 80 meses de salários em atraso. A empresa estatal moçambicana faliu em 2003.
Antigas instalações da Fábrica EMPACOL (Beira)Foto: DW/A. Sebastião
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Na cidade da Beira (centro de Moçambique), mais de 700 trabalhadores da extinta EMPACOL - uma empresa estatal de produção de madeira, parquetes e contraplacados - continuam à espera do pagamento dos salários em atraso.
Quinze anos depois da falência da EMPACOL (2003), na cidade da Beira, os ex-trabalhadores da empresa estatal continuam a reivindicar o pagamento de 80 meses de salários em atraso.
Os ex-funcionários dizem que tentaram várias vezes apresentar o caso ao governo provincial, através da direção da Agricultura, que tutela o ramo da empresa, mas não tiveram resposta.
Lei do trabalho violadoAlém dos ordenados que ficaram por pagar, faltam também indemnizações referentes ao não aviso prévio do encerramento das atividades da empresa – tal como prevê a lei do trabalho em vigor em Moçambique.
Adriano AmbiqueFoto: DW/A. Sebastião
Adriano Ambique é um dos antigos trabalhadores da EMPACOL e em declarações à DW África disse que "com quase 63 anos de idade não tenho trabalho... estamos à espera dos nossos salários, temos famílias, temos crianças, há colegas que perderam a vida, deixaram mulheres, famílias desamparadas".
Empresários de capitais indianos
Em 2009, a empresa falida foi vendida a um grupo de empresários de capitais indianos – o Export Trading Group. Na altura, a Comissão Negociadora dos Trabalhadores soube que o valor da venda serviria para o pagamento das dívidas aos trabalhadores. Mas o Governo retirou compulsivamente os ex-funcionários, alegando que a empresa já tinha sido comprada. É o que explica Isabel Estevão, antiga trabalhadora e atual chefe da comissão negociadora."Veio o jurista da direção da Agricultura perguntou porque estávamos a fazer greve aqui, nós dissemos que a empresa parou em dois mil e três e que até ao momento não tínhamos recebido qualquer tipo de indemnização nem pré-aviso.... nem nada. Estamos aqui só de qualquer maneira outros só vem marcar presença só para se saber que estamos presentes e vão-se embora porque não estamos a receber os salários. Então aquele jurista disse-nos que o serviço da Agricultura é a responsável por aquela antiga empresa e que não devíamos estar mais nas instalações da mesma".
Isabel EstevãoFoto: DW/A. Sebastião
Oitenta meses de salários por receber
O Governo pagou apenas uma pequena parte da dívida aos ex-trabalhadores. E não parece disposto a saldar as contas, diz Isabel Estevão:"Primeiro nos pagou cinco meses, em seguida sete meses e depois quatro meses, porque na totalidade eram cento e vinte meses...Eles só nos pagaram quarenta meses e ficaram oitenta meses.... esses oitenta meses é que a Agricultura não quer saber nada".
Moçambique: 15 anos depois, trabalhadores de EMPACOL continuam sem salários
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Recentemente, a comissão dos trabalhadores solicitou um encontro com o governador de Sofala, Alberto Mondlane, que, tal como a direção provincial da Agricultura, não se mostrou disponível para falar sobre o caso.
A DW África tentou várias vezes entrar em contato com o assessor jurídico da Agricultura em Sofala, Carlos Macuba, que inicialmente se mostrou disponível para uma entrevista, mas acabou por deixar de atender o telefone para prestar declarações sobre o caso.
Ao que a DW África apurou junto de Isabel Estevão o valor da venda da EMPACOL terá sido usado para um empréstimo a uma empresa de pescas domiciliada na Beira, a Indopesca. O empréstimo terá sido concebido pelo antigo diretor provincial da agricultura Cruz Coimbra.
Produção de chá em Gurué
As maiores plantações de chá de Moçambique localizam-se em Gurué. Para muitos, apesar da baixa remuneração desta atividade, é a única hipótese de terem um trabalho para sustentar a família.
Foto: DW/M. Mueia
Colheita matutina inicia o processo
A colheita de folhas de chá é feita pela madrugada, entre as 4 e as 7 horas. Depois, as folhas seguem para a fábrica, onde serão colocadas em máquinas para a secagem, antes de serem trituradas e transformadas em cascas de chá - o produto final. Diariamente, os trabalhadores têm a meta de colher quantidades de folhas equivalentes a 50 quilos. Se não conseguirem, o salário será ainda mais “magro”.
Foto: DW/M. Mueia
Clima favorável
Devido à zona montanhosa, as temperaturas ficam abaixo dos 20 graus em Gurué. No período de inverno, entre maio e junho, as plantas de chá produzem menos folhas. Em consequência, há menos mão-de-obra sazonal a produção é menor, segundo os gestores e especialistas desta cultura.
Foto: DW/M. Mueia
Baixa remuneração
A maior parte da mão-de-obra contratada para a colheita de folhas de chá é composta por pessoas mais velhas. Os jovens não abraçam a atividade devido aos salários que não são sustentáveis. Em média, o salário diário varia entre 100 a 120 meticais (cerca de 1,50€), dependendo do esforço individual - quem colher mais quantidade recebe mais.
Foto: DW/M. Mueia
Chazeiras de Moçambique - Gurué
A fábrica tem a capacidade industrial de 50 toneladas de folhas verde de chá, equivalente a 10 toneladas de chá ensacado. Entre principais mercados de exportação estão o Dubai, a Alemanha, a Polónia, os Estados Unidos e Índia. A empresa tem 200 trabalhadores efetivos e 2000 trabalhadores locais sazonais.
Foto: DW/M. Mueia
Segurança no trabalho
A segurança é rigorosa na fábrica, para operários e visitas. As medidas de precaução estão escritas na porta principal da indústria e nas paredes que dão acesso direto às máquinas de processamento do chá.
Foto: DW/M. Mueia
Colher chá: opção de recurso
Baptista Alexandre Ricardo, de 55 anos. Trabalha na colheita de folhas de chá há quinze anos. É o trabalhador sazonal com mais tempo de casa na empresa "Chazeiras de Gurué". Para ele, foi a alternativa possível. Quando era jovem, sonhava com um bom emprego, que nunca conseguiu. Como alternativa, acabou por ir para a fábrica onde se habituou à atividade que exerce há mais de uma década.
Foto: DW/M. Mueia
Várias empresas chazeiras
A Sociedade de Desenvolvimento da Zambézia é uma das companhias produtoras de chá. Localiza-se no Bairro Murece, nome derivado da cadeia montanhosa que está nas imediações. A companhia produz, processa e exporta o chá. Um dos países para onde exporta é o Quénia. A nível nacional, o chá desta companhia é mais consumido na província de Sofala, Manica e na cidade de Quelimane.
Foto: DW/M. Mueia
Sacrifícios pela família
Galhardo Gemusse (esquerda) e Estefânio Janeiro (direita), são dois companheiros incansáveis. Caminham até ao depositário das folhas do chá. Trabalham na colheita do chá há 7 anos, para poderem sustentar as famílias. Desesperado com a vida económica e profissional, Estefânio, de 24 anos, não teve muita escolha. Casou-se cedo e tem uma família para cuidar.
Foto: DW/M. Mueia
Lenha é essencial na secagem das folhas
Além da energia elétrica, a lenha é fundamental para a preparação das folhas verdes de chá. Os troncos das árvores são postos em fogueiras, para secagem das folhas. Nesta área, os trabalhadores, na sua maioria, são jovens. A sua função é carregar manualmente os troncos até à fogueira. Este setor funciona 24 horas por dia, em turnos rotativos.
Foto: DW/M. Mueia
Faltam oportunidades para mulheres em Gurué
Alura Jorge é uma das poucas mulheres sazonais na colheita na companhia Chazeiras de Moçambique. Está há um mês neste trabalho. Segundo explica, a Cidade de Gurué é desprovida de oportunidades de empregos para mulheres solteiras.