Na cidade da Beira (centro de Moçambique), mais de 700 trabalhadores da extinta EMPACOL  - uma empresa estatal de produção de madeira, parquetes e contraplacados - continuam à espera do pagamento dos salários em atraso.

Quinze anos depois da falência da EMPACOL (2003), na cidade da Beira, os ex-trabalhadores da empresa estatal continuam a reivindicar o pagamento de 80 meses de salários em atraso.

Os ex-funcionários dizem que tentaram várias vezes apresentar o caso ao governo provincial, através da direção da Agricultura, que tutela o ramo da empresa, mas não tiveram resposta.

Lei do trabalho violadoAlém dos ordenados que ficaram por pagar, faltam também indemnizações referentes ao não aviso prévio do encerramento das atividades da empresa – tal como prevê a lei do trabalho em vigor em Moçambique.

Adriano Ambique é um dos antigos trabalhadores da EMPACOL e em declarações à DW África disse que "com quase 63 anos de idade não tenho trabalho... estamos à espera dos nossos salários, temos famílias, temos crianças, há colegas que perderam a vida, deixaram mulheres, famílias desamparadas".

Empresários de capitais indianos

Em 2009, a empresa falida foi vendida a um grupo de empresários de capitais indianos – o Export Trading Group. Na altura, a Comissão Negociadora dos Trabalhadores soube que o valor da venda serviria para o pagamento das dívidas aos trabalhadores. Mas o Governo retirou compulsivamente os ex-funcionários, alegando que a empresa já tinha sido comprada. É o que explica Isabel Estevão, antiga trabalhadora e atual chefe da comissão negociadora."Veio o jurista da direção da Agricultura perguntou porque estávamos a fazer greve aqui, nós dissemos que a empresa parou em dois mil e três e que até ao momento não tínhamos recebido qualquer tipo de indemnização nem pré-aviso.... nem nada. Estamos aqui só de qualquer maneira outros só vem marcar presença só para se saber que estamos presentes e vão-se embora porque não estamos a receber os salários. Então aquele jurista disse-nos que o serviço da Agricultura é a responsável por aquela antiga empresa e que não devíamos estar mais nas instalações da mesma".

Oitenta meses de salários por receber

O Governo pagou apenas uma pequena parte da dívida aos ex-trabalhadores. E não parece disposto a saldar as contas, diz Isabel Estevão:"Primeiro nos pagou cinco meses, em seguida sete meses e depois quatro meses, porque na totalidade eram cento e vinte meses...Eles só nos pagaram quarenta meses e ficaram oitenta meses.... esses oitenta meses é que a Agricultura não quer saber nada".

Recentemente, a comissão dos trabalhadores solicitou um encontro com o governador de Sofala, Alberto Mondlane, que, tal como a direção provincial da Agricultura, não se mostrou disponível para falar sobre o caso.

A DW África tentou várias vezes entrar em contato com o assessor jurídico da Agricultura em Sofala, Carlos Macuba, que inicialmente se mostrou disponível para uma entrevista, mas acabou por deixar de atender o telefone para prestar declarações sobre o caso.

Ao que a DW África apurou junto de Isabel Estevão o valor da venda da EMPACOL terá sido usado para um empréstimo a uma empresa de pescas domiciliada na Beira, a Indopesca. O empréstimo terá sido concebido pelo antigo diretor provincial da agricultura Cruz Coimbra.