2018 poderá continuar a ser um ano difícil para Moçambique, segundo estimativas do Banco Central e de organizações internacionais. Aplicação criteriosa das "mais-valias" pode abrandar a situação, dizem analistas.
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O valor das atuais "mais-valias" é de 352 milhões de dólares e resulta da venda da participação do grupo italiano ENI aos norte-americanos da Exxon Mobil, no projeto de gás da Área 4 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.
Esta não é a primeira operação em que o Estado moçambicano arrecada receitas da venda de participações de companhias ligadas à indústria extractiva.
Dados oficiais indicam que, no período de 2012 a 2015, entraram para os cofres do Estado um montante equivalente a 2,4 mil milhões de dólares.
Em entrevista à DW África, o economista Caldas Chemane aponta ganhos para o país em resultado das "mais-valias" que acaba de conseguir.
"Para já, uma coisa clara é que, há uma entrada de capitais que vai melhorar logo a balança geral de pagamentos. Temos também a possibilidade de melhorar a disponibilidade de dólares", avalia.
Caldas Chemane acrescenta que a taxa de câmbio poderá, igualmente, ser influenciada de forma positiva, mesmo que minimamente.
"Uma vez que o país tem mais disponibilidade de dólares e a forma como a taxa de câmbio é calculada conta também a disponibilidade de dólares no país", explica.
Tempos de crise
Moçambique está a atravessar uma das piores crises das últimas décadas, na sequência da suspensão da ajuda internacional após a descoberta, em 2016, de dívidas ocultas - num montante estimado em cerca de dois mil milhões de dólares.
Moçambique perspectivas 2018 - MP3-Stereo
Por isso, para a economista Celeste Banze, investigadora do Centro de Integridade Pública (CIP), o presente encaixe financeiro nos cofres públicos "faz toda a diferença para o Orçamento do Estado".
Este valor não será, no entanto, usado como parte do Orçamento do Estado para satisfazer despesas correntes, mas para um plano que provavelmente será gerido pelo Banco Nacional de Investimentos, conforme referiu Celeste Banze, citando o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.
"O que nos interessa à sociedade civil é que não seja mais um dos fundos sobre os quais Ministério das Finanças não tem controle e que acaba sendo gasto de forma pouco transparente. Esperamos que beneficie o povo de uma forma generalizada e que sejam estabelecidas prioridades que visem reduzir o nível de carências que existem no país", pondera.
Por seu turno, o economista Caldas Chemane defende que não se devia fazer uma aplicação específica do dinheiro que o Estado acaba de arrecadar com as "mais-valias".
"Seria chamada a ser feita para colmatar aquilo que são as grandes carências do orçamento do Estado. Neste momento, que a economia precisa de ser estimulada pela despesa do Estado e o Estado precisa de ter dinheiro para realizar as despesas", considera.
Caldas Chemane admite ainda que o dinheiro poderia ser direccionado para criar poupanças a serem usadas, no futuro, pelo Estado, por exemplo, em situações de perturbação cambial.
O importante, segundo a economista Celeste Banze, é que um eventual fundo a ser criado seja "gerido de forma m que há transparência e participação da sociedade civil de modo que seja um montante que realmente traga ganhos positivos para o país".
O ano de 2017 nos PALOP
Crises políticas, negociações de paz, eleições e secas marcaram este ano nos países de língua portuguesa em África. Reveja os principais acontecimentos.
Foto: DW/N. Sul D Angola
João Lourenço exonera antigas figuras
Eleito em agosto, pondo fim aos 38 anos de José Eduardo Santos no poder, João Lourenço tomou posse na Presidência de Angola a 26 de setembro. JLo deu início a uma série de mudanças nos cargos da administração pública, exonerando antigas figuras do regime de JES, como o chefe da secretaria militar, o general António José Maria, tido como do círculo mais próximo do ex-Presidente.
Foto: Getty Images/AFP
O adeus de Isabel dos Santos à Sonangol
A mulher mais rica de África, filha de José Eduardo dos Santos, foi exonerada da liderança da petrolífera estatal angolana a 15 de novembro. Isabel dos Santos fora nomeada pelo pai para o Conselho de Administração da empresa em meados de 2016, ato considerado ilegal segundo a lei angolana. Mesmo com o fim da carreira na Sonangol, ela continua forte no meio empresarial, sobretudo, em Portugal.
Foto: Reuters/E. Cropley
JES não abandona liderança
Eleito líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido no poder, em agosto, o ex-Presidente angolano não dá sinais qiue deixará de influenciar o cenário político do país, apesar das mudanças feitas pelo atual Presidente João Lourenço Em dezembro, JES exortou os militantes do partido a apoiarem as ações de João Lourenço.
Foto: Getty Images/AFP/A. Pizzoli
Milhares de refugiados congoleses em Angola
Milhares de solicitantes de refúgio a fugir da violência na região de Kasai, na República Democrática do Congo, chegaram à Angola em 2017. Até julho, o país acolheu cerca de 30 mil congoleses. No campo de acolhimento de Kakanda, na província da Lunda Norte, chegam 500 pessoas por dia. Muitos centros de acolhimento improvisados ficaram sobrelotados.
Foto: DW/N. Sul d'Angola
Mbanza Congo é Patrimônio da Humanidade
A Comissão de Património Mundial da UNESCO declarou, por unanimidade, o centro histórico da cidade de Mbanza Congo, norte de Angola, como Património Mundial da Humanidade. A secular cidade angolana na província do Zaire foi capital do antigo Reino do Congo, fundado no século XIII. Dividido em seis províncias, o Reino do Congo dispunha de 12 igrejas, conventos, escolas, palácios e residências.
Foto: Universidade de Coimbra
Moçambique: combate seletivo à corrupção?
Em dezembro, foram detidos três arguidos no caso de corrupção da compra pela LAM de aviões Embraer do Brasil. O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) divulgou o desvio em todo o país de mais cinco milhões de euros dos cofres públicos no terceiro trimestre. O Presidente Filipe Nyusi prometeu endurecer a luta contra a corrupção, mas responsáveis pelas dívidas ocultas continuam impunes.
Foto: Imago/Christian Thiel
Uma dívida impagável
O cenário económico é de incerteza para 2018, com doadores internacionais reticentes devido à falta de clarificação após as auditorias da consultora Kroll às dívidas ocultas envolvendo as empresas públicas EMATUM, ProIndicus e Moçambique Asset Management (MAM). Em 2017, o Governo moçambicano entrou em incumprimento financeiro por falhar em pagamento de prestações.
Foto: DW/M. Sampaio
A caminho da paz
A 4 de maio, o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Afonso Dhlakama, anunciou o prolongamento da trégua no país por tempo indeterminado. 2017 foi marcado por negociações entre o Presidente Filipe Nyusi, líder da FRELIMO, e o líder do maior partido da oposição. Dhlakama havia anunciado a assinatura de um acordo de paz definitivo para o final deste ano, o que ainda não ocorreu.
Foto: Presidencia da Republica de Mocambique
Ataques em Mocímboa da Praia
Em outubro e novembro, o distrito de Mocímboa da Praia, na província nortenha de Cabo Delgado, foi palco de ataques de extremistas islâmicos, que deixaram cerca de dez mortos, incluindo elementos das forças de segurança. Os atacantes estudam doutrinas religiosas na Tanzânia, Sudão e Arábia Saudita, onde recebem treinos militares, fora do controlo das instituições formais.
Foto: DW/G. Sousa
Guiné-Bissau: uma crise política sem fim
A CEDEAO manifesta "profunda preocupação" com a crise política na Guiné-Bissau. O Presidente José Mário Vaz (à direita na foto) pediu tempo para ultrapassar o impasse político, mas não obteve sucesso. Em entrevista à DW África, o primeiro-ministro Umaro Sissoco acusou o PAIGC de não querer cumprir o Acordo de Conacri. Em dezembro, a polícia proibiu uma manifestação de partidos de oposição.
Foto: DW/B. Darame
Liberdade de imprensa na Guiné-Bissau?
A 30 de junho, o Governo da Guiné-Bissau cortou o sinal das emissões da RTP África e da RDP no país. Em causa estava a revisão do acordo de cooperação entre os dois países na área da Comunicação Social. O caso gerou debate sobre a liberdade de imprensa na Guiné-Bissau e sobre a situação dos trabahadores afetados. As emissões foram retomadas em novembro após quatro meses suspensas.
Foto: DW/J. Carlos
Pior seca da história de Cabo Verde
O ano agrícola foi dado como perdido em Cabo Verde, devido à seca que afetou mais de 7 mil famílias em todo o país. A seca tomou conta das ilhas e teme-se o cenário de fome com terras extremamente áridas e plantações murchas em virtude da fraca precipitação. O desânimo e o desespero estão no rosto dos agricultores e criadores de gado.
Foto: DW/N.dos Santos
Transparência em São Tomé e Príncipe
Este ano, São Tomé e Príncipe fez "progressos significativos" ao nível da transparência da indústria extrativa, em relação a 2016. O país conseguiu melhorar a posição no "ranking" da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas (EITI), depois de divulgar quatro relatórios sobre os negócios petrolíferos na Zona Económica Exclusiva (ZEE) e na fronteira marítima com a Nigéria.