Está em curso uma campanha internacional pela "libertação imediata e incondicional" dos 18 observadores eleitorais do partido Nova Democracia detidos desde 15 de outubro em Moçambique.
Foto: picture alliance/dpa/P. Pleul
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A onda de solidariedade para com os observadores eleitorais do partido Nova Democracia detidos em Moçambique alastrou-se para fora do país. 27 organizações, na sua maioria da África Austral, já subscreveram uma iniciativa pela sua "libertação imediata e incondicional".
A OMUNGA, organização angolana, é uma das que se solidarizou com os detidos e signatária da iniciativa lançada pela Amnistia Internacional. "Estamos a falar de uma questão de arbitrariedade em relação à questão da detenção dos jovens", diz João Malavindele, responsável da ONG.
"A OMUNGA, como uma organização de defesa dos direitos humanos, é contra esse tipo de arbitrariedades que alguns Estados ainda continuam a evidenciar como prática para poder silenciar aquelas pessoas que pensam diferente", sublinha.
"Investigação pode ir até 90 dias"
Detidos a 15 de outubro, dia das eleições gerais e para as assembleias provinciais, no Chókwè, província de Gaza, os observadores são acusados de falsificação de credenciais e respetivo uso, pese embora tenham justificado que as mesmas eram legais, emitidas pelo órgão competente, a Comissão Nacional de Eleições (CNE). A situação levou o partido Nova Democracia a apresentar uma participação à Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) na última semana.
Moçambique: ONG internacionais contra prisão de observadores
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No terreno, uma equipa da CNDH constatou, entre outras coisas, condições difíceis para os observadores na prisão. "Os homens estão num pavilhão comum, mas que tem mínimas condições em termos de estadia, é um espaço razoável para todos, embora seja um espaço comum. Mas, para as senhoras, encontrámos uma situação um pouco crítica, porque são seis e havia mais outras [reclusas], o espaço é muito pequeno para acomodar todos eles", diz Luís Bitone, responsável do CNDH. "Recomendámos que fossem transferidos para um outro local condigno", acrescenta.
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos tentou também saber mais sobre o processo, explica Bitone, "porque uma das participações é de que [os observadores] não sabiam porque tinham sido detidos, os advogados não tinham acesso ao processo".
"Fomos primeiro à Procuradoria e lá fomos informados de que o processo é de querela, que é um processo mais solene, para casos que precisam de mais investigação. E, quando é assim, a investigação pode ir até noventa dias", explica o responsável.
RENAMO aponta o dedo ao Ministério Público
Entre os detidos, há pais separados de filhos menores - até de bebés que ainda amamentam - e estudantes que correm o risco de perder o ano letivo, pois os exames estão à porta. Os familiares já se manifestaram contra a situação diante da prisão de Xai-Xai, onde os observadores se encontram desde domingo. A transferência de Guijá para esta prisão foi entendida como "secreta" pelos críticos.
As violações à lei não se ficam por aqui, segundo a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). A própria prisão foi ilegal, afirma António Muchanga, deputado do maior partido da oposição: "Constata-se que as pessoas estão presas há mais de um mês e ainda não foram entregues a nenhum juiz de instrução. Ora, na República de Moçambique, há uma norma que diz que a legalização da prisão preventiva de uma pessoa quem tem o poder de a fazer é o juiz".
Posto isto, Muchanga questiona "o papel do Ministério Público, da Procuradoria Geral da República ao nível dos distritos do Chókwè, Guijá e da província de Gaza, porque não constataram essa irregularidade, sendo eles as entidades que velam pelo cumprimento da legalidade".
O dia a dia dos reclusos de Manica
A Penitenciária Regional Centro, na província moçambicana de Manica, é temida por quem passa por aqui. No entanto, os reclusos aprendem vários ofícios para facilitar a sua integração na sociedade após cumprirem as penas.
Foto: DW/Bernardo Jequete
Estabelecimento exemplar
A Penitenciária Regional Centro de Manica, também conhecida por "Cabeça do Velho", é considerada uma das melhores do país. E é temida por quem passa por aqui. Tentativas de fuga não têm sido bem sucedidas devido ao forte esquema de segurança. Também a disciplina é uma das regras entre os reclusos. Os "frutos amargos do desacato" recaem sobre os próprios infratores, contam.
Foto: DW/Bernardo Jequete
Tempo para estudar
Os reclusos têm direito a continuaros seus estudos na prisão. E para quem nunca frequentou uma sala de aula há programas de alfabetização e educação de adultos. A oferta vai desde a alfabetização até ao nível básico do primeiro ciclo. Alguns presidiários contam que, ao serem presos, tinham apenas a 5ª ou a 6ª classe. Agora, muitos deles já concluíram a 10ª classe.
Foto: DW/Bernardo Jequete
Aprender para empreender
A penitenciária promove diversos cursos de curta duração. O objectivo é passar conhecimentos sólidos para que, em liberdade, os detidos possam integrar-se na sociedade e não voltem a cometer outros crimes.
Foto: DW/Bernardo Jequete
A arte da cestaria
Os trabalhos de cestaria e tapeçaria são os mais visíveis na cadeia de Manica. Em pouco tempo, os jovens aprendem rapidamente a fazer ou trançar chapéus, cestos, tapetes e outras peças. Os reclusos que beneficiaram dos cursos profissionalizantes costumam ter bastante trabalho para se ocupar.
Foto: DW/Bernardo Jequete
Trabalho bem feito
Este conjunto de mesa e cadeiras foi produzido pelos reclusos. Os detidos afirmam que estão preparados para enfrentar os desafios do ramo de empreendedorismo, quando forem libertados depois do cumprimento da pena.
Foto: DW/Bernardo Jequete
Viagens garantidas após libertação
O dinheiro conseguido com a venda de móveis e outros produtos serve para custear as despesas de viagem quando os presidiários regressam às suas zonas de origem. O gesto, segundo eles, é bastante gratificante. Antigamente, não tinham como regressar às suas províncias depois do cumprimento da pena.
Foto: DW/Bernardo Jequete
"Somos especialistas"
Os jovens reclusos já se sentem especialistas no ofício da carpintaria. E dizem-se lisonjeados pela oportunidade que lhes foi dada. Garantem que, depois de serem soltos, não vão abandonar a profissão.
Foto: DW/Bernardo Jequete
Bons carpinteiros
Alguns reclusos encaram as capacitações com seriedade. Já existem bons carpinteiros que estão apenas a aguardar a liberdade para prosseguircom a formação. Dizem que, apesar de terem cometido um crime, o Governo sai a ganhar com a prisão. Porque eles constrOem, produzem a comida na machamba e fazem outras atividades em prol da penitenciária.
Foto: DW/Bernardo Jequete
Cozinhar as próprias refeições
Os reclusos também cozinham as suas refeições. Há uma escala a ser seguida na cozinha. Segundo os detidos, a comida fica boa quando é feita por eles. O Estado gasta mais de dois milhões de meticais por mês só para a alimentar os cerca de dois mil reclusos.
Foto: DW/Bernardo Jequete
Refeição especial
Aos doentes, é oferecida uma refeição diferente da que é servida aos restantes reclusos: sopa de esparguete com tomate, óleo, cebola e outros temperos. Para os saudáveis, a comida basta ter "água e sal, não há problemas", conta um dos detidos.
Foto: DW/Bernardo Jequete
Hora de distração
Para além dos trabalhos desenvolvidos na penitenciária, os reclusos também têm direito a momentos de distração - uma forma de respeitar os direitos humanos. No entanto, dizem que se trata de "um refrescamento de memória". Muitos aproveitam a oportunidade para respirar ar puro, tomar banho de sol e até dançar.