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Moçambique: A polémica Força Local de combate ao terrorismo

Silaide Mutemba (Maputo)
19 de maio de 2023

A sociedade civil moçambicana está preocupada com a nova estratégia do Governo para combater a instabilidade em Cabo Delgado, que passa pela inserção da Força Local, constituída por antigos combatentes da luta armada.

Membros da Força Local em Cabo Delgado
Força Local em Cabo DelgadoFoto: DW

Enquanto o Governo moçambicano continua a buscar soluções para conter a violência em Cabo Delgado, a integração da Força Localcontinua a gerar debates e incertezas entre os analistas e organizações da sociedade civil. Especialistas expressam dúvidas quanto à eficácia da integração da forca local neste conflito. 

À DW, o analista moçambicano João Feijó argumenta que recorrer às milícias locais revela incapacidade do Estado para lidar com a insurgência. "As milícias são o resultado de um Estado que sempre foi frágil e que não conseguiu garantir a segurança das pessoas. São também uma alternativa mais económica, barata e local do estado defender as populações", observa.

Na semana passada, o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, órgão presidido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, reuniu-se em Cabo Delgado. Um encontro que, entre várias medidas, decidiu igualmente a inserção e motivação da Força Local.

Na mesma ocasião, Filipe Nyusi manteve um encontro com os membros da Força Local de Mueda, onde os encorajou a incrementarem as suas ações no combate contra o terrorismo. O chefe de Estado prometeu resolver todas as preocupações apresentadas por este grupo. 

O diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, refere que a integração da Força Local no combate ao terrorismo vai dispersar recursos que deviam ser alocados aos militares com instrução para enfrentar a Guerra.

"Havendo recursos devem ser entregues ao Ministério da Defesa e ao Estado Maior para melhorar as condições de trabalho, de vida e de proteção dos militares moçambicanos integrados nas forcas armadas de defesa de Moçambique."

A criação da Força Local tem gerado intensos debatesFoto: DW

Que interesses serve este grupo?

Uma outra questão colocada pelo analista João Feijó, está relacionada com a lealdade deste grupo. A Força Local de Muedacé constituída por cidadãos que no passado combateram durante a luta armada.

João Feijó compreende que há uma necessidade de clarificar se este grupo serve os interesses do Estado ou do regime da FRELIMO, partido no poder. 

Investigador João Feijó Foto: DW

"Estes indivíduos estão a ser sobretudo leais ao Estado ou leais a um determinado partido político ou a um determinado grupo social? É preciso também ver estas questões e o que o importa neste caso é fortalecer o Estado e não fortalecer a grupos específicos", sublinha o investigador.

Em Moçambique, a criação da Forca Local gerou intensos debates sobre o risco deste grupo agir de forma arbitrária e abrir espaço para as violações dos direitos humanos e a perpetuação do ciclo de violência.

Por outro lado, a intervenção de vários grupos armados no conflito, preocupa Adriano Nuvunga. "É uma decisão problemática, que vai criar caos porque já estão lá tropas de muitas nacionalidades e algumas delas com um mandato não muito claro, como é o caso do Ruanda", lembra,

Mas, para Feijó, a preocupação estende-se igualmente ao período pós-conflito. "Quando as guerras terminarem, no dia em que houver um acordo de paz, se estes grupos vão ser envolvidos nos acordos de paz, os custos que ira implicar o envolvimento destes indivíduos nestes acordos e as consequências que poderão advir, caso não estejam envolvidos", refere.

Desde que a insurgência iniciou em Cabo Delgado, o Governo moçambicano tem sido desafiado a encontrar uma abordagem efetiva para lidar com a crise na região norte do país, de modo a fortalecer o Estado, restaurar a segurança e garantir a proteção dos direitos humanos.

"Cabo Delgado tornou-se uma negação do Estado de Direito"

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