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Moçambique: A violação dos direitos humanos vai piorar

15 de fevereiro de 2024

Ativistas moçambicanos e defensores dos direitos humanos insurgiram-se contra intimidações, prisões arbitrárias e raptos. Dizem que os casos da violação dos direitos humanos ganham contornos preocupantes.

Foto: Sebastião Arcénio/DW

Ativistas dos direitos humanos afirmam que as violações dos direitos fundamenais, intimidações e prisões arbitrárias estão a ganhar contornos preocupantes em Moçambique, citando a detenção do ativista político em Nampula, Joaquim Pachoneia, para ilustrar a situação que se vive no país.

E alertam que este ano a situação vai piorar por causa das eleições gerais que abrangem zonas longe do respeito dos direitos humanos, disse à DW o ativista Gamito Carlos.

"Teremos muitas intimidações detenções e isto tem que servir mesmo de comunicado, de informação se não dizer de preparo de todo o ativista saber que este ano é mais complicado do que ano transato."

O ativista Gamito Carlos acrescenta que os defensores dos direitos humanos têm de traçar outras estratégias par atuar neste ano eleitoral, argumentando que o cerco ao espaço cívico está apertado.

Foto: Da Silva Romeu/DW

"Precisamos de ter mais abertura e por mais que estas pessoas continuem a nos apertar, mais temos que fazer todo o esforço possível para que o exercício do ativismo em Moçambique seja uma realidade cada vez mais."

A ativista Catarina Artur defende que a luta deve continuar porque as arbitrariedades estão a se tornar normal em Moçambique. "E se nos calarmos, quem vai representar o povo?  Quem vai reivindicar as violações dos direitos humanos? E também nos leva a refletir até quando os ativistas dos direitos humanos continuarão a trabalhar nestas condições."

Estas constatações foram feitas à margem de um debate sobre a situação dos defensores de direito humanos depois da detenção de um ativista na cidade de Nampula.

Em Nampula o ativista político, Joaquim Pachoneia, foi detido pela polícia e sujeito a cenários de violação de direitos humanos quando ficou três dias sem nenhuma assistência.

O presidente da Rede dos Defensores de Direitos Humanos, Adriano Nuvunga, não tem dúvidas de que a atitude das autoridades constitui violação da lei e abuso de direitos humanos.

"Nós como rede condenamos veementemente esta ação. Libertos porque Pachoneia por estar restituído a liberdade, mas condenamos esta ação intimidatória da polícia quando diz que foi interrogado por pessoas encapuzadas."

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