Os ataques terroristas que assolam o norte de Moçambique, sobretudo a província de Cabo Delgado, agravaram o fenómeno de violência contra as mulheres. Mesmo depois de escaparem dos atacantes, algumas mulheres e raparigas têm sofrido abusos nas regiões de acolhimento.

"Não são poucos casos", afirma Gilroy Fazenda, porta-voz da Procuradoria provincial de Cabo Delgado, que explica que as mulheres e raparigas são submetidas a sevícias e abusos em troca da assistência humanitária de que necessitam para sobreviver.

A Procuradoria contabiliza, até ao momento, 25 processos de violência e abusos. Os acusados são, na maioria, funcionários das organizações da sociedade civil encarregados de prestar apoio, disse Fazenda.

Abusados perpetrados por quem tem dever de ajudar

Mas "também há casos de líderes eleitos pelas populações, que são elos entre as comunidades e as ONG ou organizações da sociedade civil. Estes líderes, muitas vezes, exigem sexo em troca em alimentos ou outros benefícios", explicou Fazenda.

Os casos ocorrem principalmente nos distritos de Namuno e Chiure. 

O procurador-chefe provincial de Cabo Delgado, Octávio Zilo, descreve o impacto das consequências do abuso, sobretudo de menores forçadas a ligações sexuais: "As uniões prematuras têm efeitos devastadores na vida das raparigas, desde expô-las à violência, a riscos para a saúde, pois geralmente são seguidas de gravidezes indesejadas mesmo quando uma rapariga não está fisicamente preparada", explica Zilo.

Na cidade de Pemba, procuradores, oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça participaram numa ação de formação para tentar encontrar formas de prevenir a violência e punir os infratores.

Capacitar os intervenientes

"A violência baseada no género constitui um fenómeno amplamente discutido na atualidade e, por isso, esta formação tem a vantagem de trazer uma abordagem holística sobre um mal comum para a aplicação eficaz da legislação e a reverência pelos direitos humanos", disse Zilo.

Entre as matérias abordadas durante os cinco dias de formação destacam-se a prevenção da violência sexual baseada no género, prevenção de uniões prematuras e a legislação nacional e internacional de defesa dos direitos da criança.

A capacitação dos procuradores e outros intervenientes do setor da Justiça é da iniciativa conjunta da União Europeia e das Nações Unidas, que pretende acabar com todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas até 2030.