Impasse entre moradores e fábrica de explosivos em Sofala devido à disputa pelo uso de terras, agora cobiçadas pela fábrica, arrasta-se há anos. Mais de 300 famílias recusam-se a sair e ameaçam agir drasticamente.
A população ameaça tomar ações extremas para destruir a fábrica de explosivos, que insiste na evacuação da população das proximidades.
Abrão Timóteo, um dos moradores afetadosFoto: Arcénio Sebastião/DW
Ao todo, mais de trezentas famílias acusam a fábrica de explosivos de usurpar as suas terras, alegando que a área é perigosa para habitação.
Segundo Abrão Timóteo, um dos residentes, a empresa de explosivos iniciou os trabalhos sem questionar os locais.
"E depois dizem que já indemnizaram esta área, mas nós, residentes, não fomos informados. Estão a vandalizar e somos constantemente ameaçados", argumentou.
Expulsos
Saíde Mapera um idoso, que está desempregado, também explicou a sua situação.
"Estamos aqui desde o tempo colonial, fugimos da guerra e agora estamos a ser expulsos do município. Afinal, quando alguém foge da guerra e volta, já não é sua?", questiona.
Outros afetados dizem que se estabeleceram antes da fábrica, e ali têm seus familiares e raízes, como Ana Paula Dias.
"Nascemos, temos netos e estamos a envelhecer aqui. Os nossos pais também são daqui, e morreram aqui", desabafou.
Ana Paula Dias explica que têm suas raízes e familiares no localFoto: Arcénio Sebastião/DW
Antigos residentes
Domingos Ranço, morador há mais de dez anos, obteve a sua parcela com grande esforço. Ele explica que não tem outro local para construir e que muitos outros residem na área há mais de 40 anos.
Segundo este morador, após ele ter adquirido um terreno de uma família nativa, a empresa FEM teria chegado e, então, encontrado as famílias com residências fixas.
Houve reuniões de auscultação com autoridades locais e decidiu-se ceder uma distância de 500 metros do local onde a fábrica seria erguida.
Mas "eu não tenho outro espaço para construir, e tenho mulher e dois filhos. À semelhança de mim, existe muita gente que construiu e reside nesta zona há mais de 40 anos. Não estou sozinho", diz.
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Famílias
Segundo as famílias, a edilidade alega que não se responsabilizará porque já alertava sobre a ilegalidade das construções.
O grupo também exige que sejam criadas condições de habitação segura antes de qualquer ação.
Betinho Alberto, proprietário de uma das casas visadas, reside na área há mais de 30 anos e herdou o espaço dos pais.
Ele afirma estar surpreendido com os constantes avisos para deixar a região sem que condições seguras para as pessoas afetadas tenham sido criadas.
"Comprei este espaço com as pessoas nativas desta zona há anos e fui legalizar o terreno através do secretários do bairro de Mafarinha. Agora, o CAD e FEM vem com relatos de que temos que abandonar o espaço", explicou.
O homem que plantou a sua própria floresta
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"Sem recuos"
A DW África contactou o edil do Dondo, Manuel Chaparica, que afirmou "não haver espaço para recuo" e alega violações de normas de ordenamento territorial numa área de perigo.
Também menciona que o empreendimento existe há mais de 50 anos e que, tanto a edilidade, quanto a FEM, estão preocupadas com a ocupação progressiva da área de segurança pelas comunidades, que podem ser vítimas, em caso de incidentes.
Chaparica diz que a edilidade identificou um espaço para reassentar as famílias, a uma distância de 500 metros da fábrica, e afirma que a FEM está a produzir marcos para demarcar os terrenos.
Segundo ressalta, a edilidade já teve várias reuniões com as famílias, alertando sobre o perigo e apelando para o abandono da área, mas não foram acolhidos pela população.
"Assim, estamos a estudar outras formas de acolher as preocupações deles, mas eles devem deixar a zona perigosa para evitar o que aconteceu com a explosão no Porto de Beirute", acrescenta.
A FEM armazena e produz explosivos usados em operações mineiras. A DW África tentou ouvir a reação da empresa, sem sucesso.
Nampula: "Terra prometida" não consegue albergar mais "peregrinos"
Nampula tornou-se, desde o início dos ataques terroristas em Cabo Delgado, uma das "terras prometidas" para os refugiados. Muitos deslocados querem agora fixar ali residência, mas há dificuldades por falta de espaço.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
Dificuldades em acolher mais pessoas
Muitos deslocados querem fixar residência em Nampula, uma cidade desenvolvida e calma no norte de Moçambique. No entanto, sentem fortes dificuldades devido à falta de terras disponíveis. O Governo local tenta encontrar soluções, que muitas vezes não são as que os habitantes mais gostam.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
Há novas construções em zonas de risco
O fluxo populacional que a cidade de Nampula está a conhecer nos últimos anos, principalmente desde os conflitos em Cabo Delgado, tem contribuído para o aumento da construção de habitações em locais de risco. Até 2017, a cidade contava com mais de 700 mil habitantes, mas atualmente, de acordo com fontes do município, estima-se que sejam cerca de 900 mil.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
Vende-se terreno: uma violação da lei que é ignorada
Em Moçambique, de acordo com a lei, a terra não pode ser vendida. Os terrenos são propriedade do Estado e cabe ao mesmo atribuí-los aos cidadãos. No entanto, as vendas ocorrem com regularidade. Em Nampula, em todos os bairros, incluindo os que estão em expansão, os terrenos são vendidos com um olhar indiferente por parte das instituições que velam pela legalidade.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
“Conflito por terras” entre mortos e vivos
A procura de espaço para viver está a originar o aumento de conflitos. Na zona do Muthita, no bairro de Mutauanha, a população invadiu áreas de reserva para construção de diversas infraestruturas do município. Esta imagem mostra uma disputa de terra num cemitério comunitário, entre os mortos e os cidadãos que o invadiram, tirando o sossego dos defuntos.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
Naphutha: um rio resistente
O Rio Naphuta é fundamental no abastecimento de água da população do bairro de Mutauanha. Contudo, a sua existência é cada vez mais difícil. O rio sofre uma forte pressão humana, devido às construções de moradias e alterações climáticas.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
Moradores unem esforços e abrem estrada
Na Unidade Comunal Muthita, no bairro de Mutauanha, os moradores decidiram unir-se. Recorrendo a enxadas, ancinhos, entre outras ferramentas de trabalho agrícola, decidiram abrir estradas. Embora de dimensões reduzidas, estes caminhos em terra batida permitem a mobilidade de viaturas pequenas.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
Terras “sem ninguém”
A cidade de Nampula é a maior do norte de Moçambique. Na sua área ainda permanecem vastas terras férteis e intactas. Contudo, muitos cidadãos preferem ignorá-las devido à falta de condições mínimas. Em algumas destas zonas não ocupadas têm sido feitas delimitações de terrenos, mas a distribuição dos mesmos não tem sido frequente.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
Nem tudo é negativo
A lotação da cidade moçambicana de Nampula não está apenas a criar pesos negativos. Os bairros de expansão da cidade estão também a conhecer novas e melhores moradias. Há nestes bairros luz e água. No entanto, a oferta desta última, por parte do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), não dura as 24 horas do dia.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
Fábricas consomem mais terras
O “boom” populacional na cidade não está a travar o desenvolvimento. Nos últimos anos, a cidade tem vindo a conhecer um aumento de novas infraestruturas económicas e vários investimentos que consomem extensas terras. Ao longo da Estrada Nacional número 1, desde a entrada até à saída da cidade, há novas construções de indústrias a surgirem.