Moçambique: Adiar distritais é "violar a Constituição"
DW (Deutsche Welle)
8 de junho de 2022
Partido Nova Democracia defende a realização das eleições distritais em 2024. Segundo esta força da oposição, o adiamento do pleito, como cogitou o Presidente moçambicano, representaria uma "violação" constitucional.
Eleições gerais de 2019Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
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O partido Nova Democracia (ND), da oposição moçambicana, defende que as eleições distritais não podem ser adiadas em Moçambique, por se tratar de "uma questão constitucional".
Em declarações à DW África, o porta-voz do partido, Dércio Rodrigues, ressaltou que as distritais "são eleições que já estavam previstas na Constituição" e que, portanto, "não faz muito sentido desrespeitar aquilo que é o guia de um país todo".
Segundo o chefe de Estado, Moçambique pode não estar preparado para a escolha de assembleias distritais em 2024.
"Desorganização do país"
Para Rodrigues, a intenção do Presidente Filipe Nyusi, ao propor uma reflexão sobre o adiamento das eleições, era "trazer um debate de desorganização do país". Diz ainda que tal medida é a vontade do partido no poder – a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).
Abraço da paz em Maputo
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O escrutínio, no entanto, faz parte do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado em agosto de 2019 entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).
Na visão do porta-voz do ND, o adimento das eleições distritais, além de "violar essencialmente a Constituição da República", coloca em risco o processo de descentralização do poder no país.
"Atualmente, já não podemos recuar. Temos que estar firmes no único caminho para a construção de um Moçambique melhor", afirmou à DW Dércio Rodrigues, referindo-se à descentralização.
O Nova Democracia, segundo o seu porta-voz, está preparado para as eleições em 2024.
"Para além de estar preparado para avançar para as eleições das assembleias distritais, [o partido] está preparado para avançar para todas as eleições a partir de 2023, porque o Nova Democracia se posiciona como alternativa ao regime moçambicano", concluiu o porta-voz.
Acordo de Paz histórico em Moçambique
Em Moçambique, o Presidente Filipe Nyusi e o líder da RENAMO, Ossufo Momade, formalizaram na quinta-feira (01.08) o fim das hostilidades militares no país. O acordo, já considerado histórico, é o terceiro em 25 anos.
Foto: DW/A. Sebastião
Acordo histórico
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da RENAMO, Ossufo Momade, erguem o acordo de paz e fim das hostilidades, que foi assinado na Serra da Gorongosa, província de Sofala, centro do país. O local é conhecido como bastião da RENAMO. O acordo tem como objetivo acabar com os confrontos entre as forças governamentais e o braço armado do principal partido da oposição.
Foto: DW/A. Sebastião
Anos de hostilidade
"Estamos aqui em Gorongosa para dizer a todos moçambicanos e ao mundo inteiro que acabámos de dar mais um passo, que mostra que a marcha rumo à paz efetiva é mesmo irreversível", declarou Filipe Nyusi, referindo-se ao acordo assinado com a RENAMO. É o terceiro documento após anos de hostilidades. O primeiro foi assinado em 1992, em Itália - o chamado Acordo Geral de Paz de Roma.
Foto: DW/A. Sebastião
Virar a página
"Com esta assinatura do acordo de cessação das hostilidades militares, queremos garantir ao nosso povo e ao mundo que enterramos a lógica da violência como forma de resolução das nossas diferenças", afirmou o líder da RENAMO, Ossufo Momade, ressaltando que "a convivência multipartidária será o apanágio de todos partidos políticos".
Foto: DW/A. Sebastião
Silenciar das armas
O pacto cala oficialmente as armas e prolonga de forma definitiva uma trégua que durava desde dezembro de 2016, depois de vários anos de confrontos armados entre as forças governamentais e o braço armado da RENAMO.
Foto: DW/A. Sebastião
Abraço da paz
Na cerimónia de assinatura do acordo, o Presidente de Moçambique Filipe Nyusi mostrou-se otimista em relação aos próximos anos, dizendo que "a incerteza deu ligar à esperança e o futuro de Moçambique é promissor".
Foto: DW/A. Sebastião
"Paz vai ser testada nas eleições"
Este novo acordo é um passo muito importante para Moçambique e também para todos os partidos. Daviz Simango, líder do MDM, esteve na cerimónia e alertou: "Temos que trabalhar muito neste processo eleitoral que se avizinha. Portanto, se o STAE nos proporcionar o teatro, que tem vindo a fazer de ciclo em ciclo eleitoral, pode proporcionar o retorno a essas situações de conflitos militares".
Foto: DW/A. Sebastião
Unidos pelo acordo
Horas depois da assinatura do acordo, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse na Beira que o Governo e a RENAMO vão unir-se para debelar qualquer tentativa de prejudicar o acordo de cessação definitiva de hostilidades militares.
