Neste domingo (08.07) o mundo reflete sobre os males da corrupção. Organizações moçambicanas admitem que o caminho ainda é longo para erradicar o problema em Moçambique, apesar dos esforços das instituições.
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O combate à corrupção em Moçambique ainda vai enfrentar muitas e duras batalhas. O Gabinete Central de Combate à Corrupção em Moçambique (GCCC) reconhece que enquanto os corruptos não forem julgados e responsabilizados, dificilmente este mal será combatido.
A instituição garante, por isso, que há maior articulação entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério da Administração Estatal e Função Pública para identificar os corruptos. Além disso, segundo o porta-voz da instituição, Cristóvão Mondlane, a PGR e o Tribunal Supremo já começaram a articular com rigor para responsabilizar os corruptos.
Cristóvão Mondlane diz que a articulação entre as duas instiuições vai "no sentido de impulsionar o conhecimento adequado de todos os funcionários destes setores para o combate a este mal".
Mondlane reconhece ainda que, anteriormente, o sistema judicial - a PGR e o Tribunal Supremo - não encaravam a corrupção com a mesma dimensão que os homicídios ou outro tipo de crimes.
O GCCC sublinha a existência de impunidade dos funcionários, sobretudo os que ocupam cargos de chefia que não declaram os seus bens, violando a lei da probidade pública. Segundo Mondlane, há dificuldade em julgar estes casos por causa dos "procedimentos a seguir", referindo-se à má instrução de processos, que não devem ser feitos por mera emoção porque o Estado pode sair lesado, quando o indiciado ganhar a causa.
Faltam meios para combater a corrupção
O Gabinete de Combate à Corrupção queixa-se da falta de recursos humanos e materiais, bem como financeiros, dado o cenário de crise que o país atravessa, para avançar com medidas de combate à corrupção em Moçambique. Outro problema que o GCCC enfrenta é o de algumas pessoas que ainda não têm a consciência de que a corrupção é um sistema.
Cristóvão Mondlane dá o exemplo de alguns cidadãos que quando se deslocam a uma repartição do Estado vão munidos de um dinheiro extra para dar "refresco" ao funcionário que o atender.
É por aí que o Gabinte de Combate à Corrupção entende que é seu dever "coordenar as atividades de prevenção e combate com os poucos funcionários que existem para tal", frisou Mondlane.
País perde mais de 50 milhões de euros por ano
Vários estudos publicados pela organização não-governamental CIP, Centro de Integridade Pública, dão conta de cenários preocupantes de corrupção em Moçambique.
Segundo a organização, em média, o país perde mais de 50 milhões de euros por ano por causa deste problema.
O jornalista e investigador do CIP Borges Nhambire sublinha que o setor alfandegário se destaca no desfalque financeiro nos cofres do Estado, devido a cobranças ilícitas e fuga ao fisco.
Ainda assim, Nhamire reconhece que já há avanços no combate à corrupção - mas o quadro ainda não é satisfatório.
Um exemplo positivo, diz o investigador, é o empenho que a empresa pública Eletricidade de Moçambique (EDM) levou a cabo através dos seus anteriores dirigentes que "denunciaram publicamente que na aquisição de contadores eram pagos 20 dólares e não 120 dólares".
O CIP tece igualmente elogios à Procuradoria-Geral da República por ter dado seguimento aos estudos da organização que indiciavam corrupção no setor público. "O CIP contabiliza muitos estudos que realizou e a PGR pegou nesses estudos, fez a investigação de alguns casos que tiveram desfecho, mas outros não", afirma.
A organização congratula-se ainda pelo fato de alguns cidadãos terem sido julgados e condenados por prática de atos de corrupção incluindo alguns altos dirigentes, "mas o caminho ainda é longo para acabar com este mal".
Obras sobrefaturadas transformam Vilanculos em cidade-fantasma
Falta de transparência, obras inacabadas e a preços exorbitantes. Corrupção generalizada no Conselho Municipal de Vilanculos, em Inhambane, gera construções inacabadas, que não podem aproveitadas pela população.
Foto: DW/L. da Conceicao
O triplo do preço real
No Conselho Municipal de Vilanculos, na província moçambicana de Inhambane, os preços das obras estão a ser adulterados para beneficiar funcionários que recebem comissões ilegais de empreiteiros depois da adjudicação. Três balneários públicos ainda em construção custaram meio milhão de meticais aos cofres públicos, três vezes acima do preço normal.
Foto: DW/Luciano da Conceição
Construções desnecessárias
O Conselho Municipal de Vilanculos construiu um alpendre com mais de 50
bancas. O investimento foi de 1,5 milhões de meticais, mas, há dois anos, quase ninguém ocupa esta infraestrutura. Os vendedores negam-se a ocupar as
bancas alegando que "não querem servir de fatura de alguém". A obra
não corresponde ao preço real segundo empreiteiros ouvidos pela DW África.
Foto: DW/Luciano da Conceição
Obras continuam
As construções continuam em Vilanculos sem que ninguém ocupe as bancas. No mercado central, está a ser construído um novo mercado de peixes financiado pelo programa PROPESCA. O valor é de 9,6 milhões de meticais, quatro vezes acima do preço normal. A obra tem um prazo de 240 dias para ser executada e está a cargo da empresa Vilcon, cujo dono é investigado por fuga ao fisco.
Foto: DW/Luciano da Conceição
Areia vermelha nas ruas principais
Muitas ruas na vila turística de Vilanculos não têm pavimento, mas o Conselho Municipal gasta mais com a colocação de área vermelha do que com paves. Os munícipes reclamam da degradação dos seus automóveis e questionam: "Por que gastar dinheiro com areia enquanto pode-se colocar paves ou saibro com o mesmo valor?". A colocação da areia vermelha facilita o esquema de corrupção no município.
Foto: DW/Luciano da Conceição
Ruas em péssimo estado
Todos os anos, a Assembleia Municipal aprova o orçamento para a reabilitação desta rua do Mercado Novo. A via, no entanto, continua esburacada. O dinheiro sempre é dividido em comissões e resta pouco para a execução. A empreiteira selecionada é, há dois anos, a única empresa contratada para o efeito e não é sediada em Vilanculos, gerando o descontentamento de empresários locais.
Foto: DW/L. da Conceicao
Arrendamento caro
O sistema de corrupção no Conselho Municipal de Vilanculos tem foco na construção de novas bancas para facilitar a divisão do dinheiro entre os empreiteiros e os funcionários do órgão. É o caso concreto destas 12 bancas que foram construídas há dois anos no bairro 19 de Outubro, mas ninguém quer arrendar. Segundo os vendedores, o arrendamento está muito caro e não há rede elétrica.
Foto: DW/L. da Conceicao
Uma residência que custa milhões
As obras superfaturadas em Vilanculos também envolvem o governo da província de Inhambane. Este projeto prevê um investimento de quase 83 milhões de meticais para a construção de uma residência protocolar. Entretanto, falta transparência. A obra tem duração prevista de cinco anos, mas não se sabe quando começou.
Foto: DW/L. da Conceicao
Cadê o dinheiro?
O conselho empresarial de Vilanculos reclamou recentemente a reabilitação da Rua da Marginal para servir como cartão de visita aos turistas. Entretanto, anualmente tem se colocado areia vermelha para diminuir buracos de modo a permitir a circulação de viaturas, mas a rua continua em estado crítico. Os munícipes sempre questionam: Para onde vai o dinheiro da reabilitação desta via importante?
Foto: DW/L. da Conceicao
Corrupção de barba branca
A corrupção em Vilanculos vem desde há muito tempo. Em 2012, uma obra da reabilitação de uma avenida com quase três quilómetros custou quase 44 milhões de meticais aos cofres do município. A obra esteve a cargo da empresa chinesa Sinohydro e o financiamento veio do fundo de estrada. Até hoje, ninguém sabe
como tanto dinheiro foi gasto nesta obra.
Foto: DW/L. da Conceicao
Funcionários detidos por corrupção
Cerca de dez funcionários do Conselho Municipal de Vilanculos foram indiciados pelos crimes de corrupção e adjudicação de obras acima do preço normal. Dois foram detidos no ano passado por vender terrenos na zona da costa. Mangais foram destruídos para dar lugar à construção de um hotel residencial. Um flagrante desrespeito à lei ambiental.
Foto: DW/L. da Conceicao
Mangal vendido para dar lugar a hotéis
Boa parte da terra na costa foi adquirida por um empresário sul-africano que destruiu o mangal para construir condomínios. Alguns funcionários do Conselho Municipal de Vilanculos ainda estão sendo ouvidos no gabinete de combate à corrupção. A lei ambiental moçambicana proíbe a destruição de mangais e prevê punições.