Amnistia Internacional pede respeito pelos direitos humanos
Lusa
17 de setembro de 2019
A Amnistia Internacional apela aos partidos que concorrem às eleições em Moçambique para respeitarem os direitos humanos. E lembra ataques a dirigentes da sociedade civil, ativistas e jornalistas nos últimos anos.
Foto: picture-alliance/dpa
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"Os partidos políticos e candidatos que disputam as eleições têm de se comprometer com uma cultura de respeito pelos direitos humanos", apelou o diretor regional da Amnistia Internacional (AI) para a África Austral, Deprose Muchena, citado esta segunda-feira (16.09) em comunicado.
Na nota, a AI detalha uma série de abusos ocorridos desde 2017 até à data.
Dos casos mencionados, o mais recente foi o da investigadora no Centro de Integridade Pública (CIP), Fátima Mimbire, que recebeu mensagens "intimidatórias e ameaças de morte através das redes sociais", refere-se no comunicado.
"Mais riscos"
A organização considera que, à medida que se aproximam as eleições, os ativistas, jornalistas e dirigentes da sociedade civil "estão a enfrentar mais riscos", pelo que os concorrentes às eleições "devem levar a sério" o assunto e "opor-se [aos abusos] no momento em que vão às urnas".
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"O respeito integral pelos direitos humanos de todas as pessoas deve ser a nova pedra angular do Moçambique pós-eleições. Tudo o que seja menos não é aceitável", concluiu o diretor.
No dia 15 de outubro deste ano, 12,9 milhões de eleitores moçambicanos vão escolher o Presidente da República, 10 governadores provinciais, 250 deputados da Assembleia da República e membros das assembleias provinciais.
Quatro candidatos concorrem às presidenciais, incluindo o atual chefe de Estado e líder da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Filipe Nyusi, o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, Ossufo Momade, e o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior força política, Daviz Simango.
Concorrem ainda à Presidência da República o candidato do partido extraparlamentar Ação do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI), Mário Albino.
Para as legislativas e provinciais concorrem 26 formações políticas, mas FRELIMO, RENAMO e MDM são os que têm maior pujança para aguentar a dura jornada de 45 dias de campanha eleitoral pelos 11 círculos eleitorais do extenso território nacional e os dois da diáspora.
As próximas eleições gerais serão as sextas no país desde a introdução da primeira Constituição da República multipartidária, em 1990.
Campanha Eleitoral em Moçambique: Cartazes "ao sabor do freguês"
Em Manica, são vários os locais públicos onde podem ser vistos cartazes dos diferentes partidos que concorrem às eleições de outubro. No entanto, alguns foram afixados em sítios proibidos. Há também material danificado.
Foto: DW/B. Jequete
Afixação em locais públicos proíbidos
A colocação de cartazes propagandísticos dos diferentes partidos políticos em locais públicos, tais como, placas de informação e sinais de trânsito, é proibida pela lei eleitoral. No entanto, ao andar pelas ruas de Manica, veem-se alguns maus exemplos.
Foto: DW/B. Jequete
Placa informativa coberta
Em Manica, a RENAMO, o maior partido da oposição em Moçambique, colocou cartazes seus nesta chapa, onde deveria constar informação útil para a população.
Foto: DW/B. Jequete
Placas indicativas
As placas que indicam as direções também não são poupadas. Neste caso, volta a ser a RENAMO a "pousar a perdiz e o seu líder" em território proibido: uma placa informativa nas proximidades da Escola Primária do 1º grau de Nhamutoera, no distrito de Macate.
Foto: DW/B. Jequete
Mural da perdiz invadido
Por sua vez, a FRELIMO, partido no poder, aproveitou que o muro de vedação da atual delegação provincial da RENAMO estava limpo para colar o seu material propagandístico para as eleições de outubro. Quando se apercebeu, a RENAMO retirou parte dos panfletos do partido no poder e colou os dele. Como se costuma dizer: "camarão que dorme, a onda leva".
Foto: DW/B. Jequete
Aglomerado de cartazes
Durante esta campanha eleitoral, têm sido comuns os aglomerados de cartazes dos vários partidos. Quando um põe, o outro coloca em cima, ao lado ou por baixo. Neste caso, os cartazes foram colocados num poste da cidade, algo que não é considerado um ilícito.
Foto: DW/B. Jequete
Danificar o material
A falta de "fair-play" é também um problema. Existem membros, simpatizantes e fanáticos partidários que retiram ou danificam o material de propaganda dos opositores. Sobre esta realidade, a DW entrevistou responsáveis dos três partidos políticos, RENAMO, FRELIMO e MDM. Todos sublinham que compete às autoridades a fiscalização deste tipo de ação e a responsabilização dos culpados.
Foto: DW/B. Jequete
Cartazes resistem no ex-bastião da RENAMO
O bairro Francisco Manyanga, conhecido como a zona da Soalpo, nos arredores da cidade de Chimoio, foi outrora bastião da RENAMO. Em tempos, era muito difícil encontrar aqui um único panfleto da FRELIMO, pois eram retirados pelos simpatizantes da RENAMO. No entanto, nesta campanha eleitoral, os cartazes de propaganda ao partido no poder mantêm-se.
