Moçambique: Analistas sugerem como superar incumprimento
Lusa | cvt
4 de novembro de 2018
Ainda há "considerável distância" até acordo entre credores e o Governo moçambicano, consideram analistas da revista britânica The Economist. Indexação das receitas do gás a programa de pagamento é alternativa "viável".
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A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a indexação das receitas do gás de Moçambique a um programa de pagamento dos credores é "viável" para o país evitar perpetuar o atual incumprimento financeiro.
"Com uma explosão de crescimento do gás natural no horizonte, este parece ser um caminho viável para evitar perpetuar o incumprimento financeiro, e é um acordo que numerosos outros países usaram para lidar com uma crise soberana", dizem os peritos da unidade de análise da revista britânica The Economist.
Num comentário sobre a recusa da proposta avançada pelos credores comerciais por parte do Governo moçambicano, e a que a Lusa teve acesso, os analistas da revista britânica 'The Economist' escrevem que "o acordo foi rejeitado porque as autoridades exigem um 'perdão' de 50% da dívida atrasada", já que "o Governo essencialmente considera que foram os credores que falharam no processo de 'due dilligence' quando prepararam os empréstimos às empresas públicas".
A "due dilligence" é o processo através do qual são recolhidas informações sobre os planos de gestão das empresas, os destinatários dos empréstimos e a finalidade dos montantes envolvidos.
Negociação com os credores
O plano de reestruturação da dívida de Moçambique abarca um empréstimo de 622 milhões de dólares negociado pelo banco suíço Credit Suisse à empresa estatal ProIndicus e outros três empréstimos num total de 1,4 mil milhões de dólares, lembra a EIU, notando que foi a inclusão destes montantes nas contas públicas moçambicanas que, "em última análise, originou o incumprimento financeiro ['default']".
As negociações com os credores da dívida pública moçambicana dividem-se em duas fases: uma com os detentores dos títulos de dívida pública, no valor de 727,5 milhões de dólares, e que resultam da reconversão de uma emissão obrigacionista da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) em dívida soberana.
A outra envolve os três empréstimos negociados em segredo entre os bancos Credit Suisse e o russo VTB com empresas públicas de Moçambique, que receberam aval estatal e que, portanto, vinculam o Estado em caso de não pagamento.
"O primeiro-ministro de Moçambique, António Carlos do Rosário, já afirmou que o Governo vai apenas pagar as partes dos empréstimos que foram do interesse público, sendo o resto da responsabilidade das empresas", diz a EIU, admitindo que "quantificar estas partes é algo que está aberto à especulação".
A nível interno, está em curso "um debate sobre se Moçambique deve ser responsável pelo pagamento de empréstimos sancionados ilegalmente", diz a EIU, lembrando que a proposta dos credores dos 727,5 milhões de dólares em títulos de dívida soberana "também não teve uma resposta oficial do Governo", apesar de o ministro das Finanças já ter dito que espera uma solução até final do ano.
"Parece que ainda há uma considerável distância a percorrer antes de qualquer acordo ser alcançado", conclui a EIU.
O "boom económico" na cidade de Nampula
Com mais de 60 anos, a cidade de Nampula está em expansão: hotelaria, instituições públicas e melhores vias de comunicação são alguns dos exemplos. Mas há ainda muitos desafios para superar.
Foto: DW/S.Lutxeque
Cidade na rota do desenvolvimento
A cidade de Nampula completa 62 anos de elevação a cidade a 22 de agosto de 2018. Os últimos anos têm testemunhado uma constante em transformação. Novas infraestruturas, como hotéis, centros comerciais, edifícios de serviços públicos, estradas e vias férreas estão a fazer crescer a cidade.
Foto: DW/S.Lutxeque
Mais oferta hoteleira
Nos últimos anos, o setor da hotelaria e turismo é um dos que mais se tem notabilizado, em crescimento e expansão das atividades na cidade de Nampula. Só nos últimos cinco anos, abriram dois grandes hotéis que dão emprego a milhares de moçambicanos. Na foto vê-se o Grand Plaza Hotel, totalmente de capitais moçambicanos e inaugurado em junho passado pelo Presidente da República.
Foto: DW/S.Lutxeque
Novo Palácio da Justiça em Nampula
A cidade recebeu um dos maiores empreendimentos do setor judiciário que acolhe várias instituições, nomeadamente, a Procuradoria, o Serviço Nacional de Investigação Criminal, o Tribunal Judicial, o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, e a Administração do próprio Palácio da Justiça. O empreendimento foi construído de raiz e ocupa uma área de mais de dois quilómetros quadrados.
Foto: DW/S.Lutxeque
Centros comerciais desenvolvem economia
Com a descoberta e exploração de vários recursos minerais e naturais na província, muitas empresas, na sua maioria de origem estrangeira, fixam-se em Nampula. Muitas arrendam escritórios em centros comerciais. Um dos exemplos é o Milénio Center, construído nos últimos anos. Fornece serviços de aluguer de escritórios, lojas, cafetarias, estabelecimentos bancários entre outros.
Foto: DW/S.Lutxeque
Proliferação de quiosques "take-away"
Não são só as grandes empresas que contribuem para desenvolver a cidade. Também há um aumento de quiosques que confecionam e vendem produtos na via pública. Desde 2016, só na cidade de Nampula, as autoridades já municipais já licenciaram centenas destes estabelecimentos para o exercício de atividades. Em quase todas ruas existem quiosques, vulgarmente conhecidos por "take-away".
Foto: DW/S.Lutxeque
Mais e melhores estradas na cidade
A reabilitação e construção de estradas, em vários pontos do centro da cidade foi um dos marcos dos últimos cinco anos. Boas estradas são uma necessidade para responder ao aumento do parque automóvel que se vem registando desde a independência do país, sobretudo nos últimos anos.
Foto: DW/S.Lutxeque
Grande investimento em ferrovias
A cidade de Nampula, está localizada ao longo do Corredor de Nacala, considerado o "pulmão" económico da província. É atravessada por uma linha férrea que liga ao distrito de Nacala-a-Velha a Moatize, com passagem pelo vizinho Malawi, numa extensão aproximada de 900 quilómetros. A linha representa um investimento de quase 4 mil milhões de euros.
Foto: DW/S.Lutxeque
Filial do Banco de Moçambique
Na foto vê-se a filial do banco de Moçambique em Nampula. O Banco Central investiu cerca de 240 milhões de dólares nas obras de construção da sua nova sede em Maputo e nas filiais de Nampula e Xai-Xai, bem como na reabilitação e ampliação das filiais de Chimoio e Beira.
Foto: DW/S.Lutxeque
Casas modernas em construção
"Modern Town-Nampula" é um grande projeto de construção que se prevê que resulte em 1800 casas construídas de raiz, no bairro de Mutauanha, numa zona de expansão. Este projeto projeto do Governo moçambicano, através do Fundo de Fomento de Habitação foi lançado em setembro do ano passado e prevê atribuir habitação aos jovens a título de crédito.
Foto: DW/S.Lutxeque
Mercado Municipal também mais moderno
O Mercado Municipal, vulgarmente conhecido por Mercado Central, é um dos mais antigos estabelecimentos comerciais que sobrevive até aos dias de hoje. Esta infraestrutura já passou por reabilitações e vai sobrevivendo aos maiores e atuais estabelecimentos comerciais. Antigamente, eram vendidos vestuários e diversos eletrodomésticos. Agora, limita-se a produtos de primeira necessidade.
Foto: DW/S.Lutxeque
Construção da estrada Nampula-Nametil
A estrada que liga a cidade de Nampula a Nametil, sede do distrito de Mogovolas, já está em construção. São mais de 70 quilómetros. Os cidadãos consideram que vai alavancar a economia, pois vai ligar, e assim, aproximar, uma zona de produção à cidade.
Foto: DW/S.Lutxeque
Bairros periféricos excluídos do "boom"
A cidade de Nampula conta com mais de um milhão de habitantes e dispõe de cerca de 18 bairros. Começam também a surgir zonas de expansão, onde muitos não beneficiam, na sua totalidade, do "boom" económico que a cidade ultrapassa. A degradação de estradas ou mesmo falta de vias de acesso, bem como a falta de corrente elétrica, água potável e lixo abundante são alguns dos problemas.