O Ministério da Saúde confirma a circulação de testes negativos falsos da Covid-19 para fins de viajem. O alerta surgiu poucos dias depois da reabertura, no passado dia um de outubro, das fronteiras que se encontravam encerradas à circulação de pessoas, no âmbito das restrições impostas pelo novo coronavírus.

A entrada e saída de pessoas está, no entanto, condicionada à apresentação de um teste negativo realizado nas últimas 72 horas.

Informações indicam que falsos testes à Covid-19, com resultado negativo, estão a ser vendidos junto ao posto fronteiriço moçambicano de Ressano Garcia para quem quer entrar na África do Sul.

Apesar da redução do fluxo migratório devido à pandemia, só nos primeiros cinco dias cruzaram o maior posto fronteiriço do país, em Ressano Garcia, mais de 3.500 pessoas, tendo como finalidade, na sua maioria, a atividade comercial

Medidas mais apertadas 

A diretora nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, lança o alerta: "Temos casos de cidadãos com resultados positivos que falsificam os resultados. Devido ao alto risco que estamos a notar de falsificação de resultados é aí que nós recuamos".

No futuro, a apresentação do resultado do teste negativo da Covid-19 já não será suficiente para sair do país, já que deverá ser acompanhada de um certificado de viajem internacional, que poderá ser emitido no próprio posto fronteiriço.

"A primeira coisa [necessária] é a certificação dos laboratórios que depende única e exclusivamente do Ministério da Saúde. E a segunda coisa é a emissão dos certificados de viajem internacionais que depende do Ministério da Saúde, mas com uma responsabilização compartilhada com o Ministério do Interior", explica Rosa Marlene.

"Porque se trata também de fiscalização e de assegurar que todos os procedimentos e normas legais emitidas pelo Governo moçambicano são cumpridas e que o cidadão, quem quer que seja, não está a infligir nenhuma norma", conclui.

Investigação necessária

Nos últimos dias, várias instituições fizeram pronunciamentos contraditórios quanto à alegada circulação no país de testes falsos.

"Havendo estes testes falsos, é preciso investigar quem está a praticar este tipo de atos. [Averiguar] se são as clínicas privadas ou se é o serviço nacional de saúde", afirma Baltazar Fael, do Centro de Integridade Pública.

Fael defende ainda que tem de existir "um controle por parte das entidades públicas sobre as privadas neste processo" e que os resultados dos exames à Covid-19 deviam ter sinais identificativos que dificultassem uma eventual viciação.

Formalização legal

Pronunciando-se sobre a obrigatoriedade da apresentação de um certificado de viajem internacional, Baltazar Fael considera que uma decisão sobre a matéria não pode ser verbal.

"Não existe aqui, parece-me, uma base legal. Agora se o Ministério da Saúde iniciar um trabalho no sentido de formalizar esta situação, ser do conhecimento de todos, eu penso que sim pode-se introduzir esta medida para evitar que hajam estas situações de testes falsos."

Dados oficiais indicam que Moçambique registou cumulativamente até esta quarta-feira (07.10) 9.494 casos da Covid-19, dos quais 2.610 cativos e 68 óbitos. O pais contabilizou também 6.812 pessoas totalmente recuperadas da doença.