Moçambique aprova medidas para garantir combustíveis
16 de abril de 2026
"A decisão surge na sequência de constrangimentos registados no processo de distribuição, não obstante a importação de combustíveis continuar a ser feita de forma regular", indica um comunicado da Direção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis (DNHC), relacionado com os efeitos do conflito no Médio Oriente.
Para assegurar a normalização imediata da situação, foi redigido, "com caráter excecional e urgente", um despacho do O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) que autoriza os operadores retalhistas a adquirirem produtos petrolíferos junto de qualquer operador distribuidor, devidamente licenciado, que tenha disponibilidade de produto, independentemente dos vínculos contratuais existentes.
De acordo com o Governo moçambicano, esta medida vai permitir o reabastecimento célere dos postos, que registam, nos últimos dias, pelo menos na capital do país, filas de centenas de metros, congestionamentos generalizados e postos de abastecimento encerrados, sem gasolina ou gasóleo.
Nos últimos dias, nos postos de abastecimento de combustíveis em Maputo tem havido longas filas de espera, com dezenas de clientes munidos também de bidons e carros parados a aguardar combustível.
"A medida visa garantir que todos os postos de abastecimento disponham de combustível para venda ao público e vigorará até que todos os operadores distribuidores recuperem as condições para a retoma do seu curso normal de distribuição", refere ainda o Governo.
Governo desaconselha reservas domésticas
A Direção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis apela à calma, desencoraja o açambarcamento e a constituição de reservas domésticas de combustível, bem como o abastecimento para além do estritamente necessário.
O Governo moçambicano reconheceu na terça-feira "pressão" sobre os postos de combustíveis, quando surgem enormes filas para abastecer, pelo menos em Maputo, face a receios de rutura de ´stock' e subida de preços devido ao conflito no Médio Oriente.
"Efetivamente, temos estado a acompanhar alguma pressão sobre as bombas. A informação existente é que há disponibilidade, ainda, de 'stock'. Eu não poderia aqui transmitir a mensagem de quantos dias, quantas semanas, mas este é um assunto de seguimento diário ao nível do Governo", disse o ministro Salim Valá, porta-voz da reunião semanal do Conselho de Ministros, realizado em Maputo.
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, avisou na segunda-feira, em Maputo, que a "crise de combustíveis" provocada pela guerra no Médio Oriente pode chegar a Moçambique a "qualquer altura", pedindo aposta no transporte público para mitigar essas consequências. Chapo sublinhou a prioridade do Governo, ao disponibilizar viaturas para transporte público em todo o país.