Moçambique: Arrancam inscrições dos partidos às autárquicas
Lusa
15 de junho de 2018
São as primeiras eleições no novo modelo que resulta das alterações da Constituição que estão em curso. Processo de inscrição decorre até 26 de junho. MDM foi o primeiro partido a apresentar candidatos.
Foto: Getty Images/AFP/Gianluigi Guercia
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As inscrições de partidos políticos candidatos às eleições municipais de 10 de outubro em Moçambique arrancam esta sexta-feira (15.06), de acordo com o calendário aprovado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
O processo de inscrição consiste fundamentalmente na manifestação de interesse em concorrer às eleições pelos partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos.
A operação vai prolongar-se até ao próximo dia 26 e decorrerá em simultâneo com a indicação dos mandatários dos partidos concorrentes.
Depois desta operação, vai seguir-se, entre 30 de junho e 2 de julho, a apreciação pela CNE das denominações, símbolos e siglas dos concorrentes, visando a verificação da conformidade com a lei.
Segue-se depois a apresentação e apreciação dos candidatos, que vai decorrer de 5 a 27 de julho.
Estas eleições tem a particularidade de serem as primeiras de um novo modelo que resulta das alterações da Constituição que estão em curso. Os líderes das autarquias vão passar a ser escolhidos a partir da lista mais votada para a assembleia municipal, deixando de ser sufragados diretamente em boletim de voto próprio, como se verificava desde as primeiras eleições autárquicas, em 1998.
MDM aponta candidatos na Beira, Quelimane e Nampula
Entretanto, o Movimento Democrático de Moçambique indicou Daviz Simango como cabeça de lista às eleições autárquicas no município da Beira, centro do país.
"A escolha de Daviz Simango foi feita pela base, órgãos locais do MDM na Beira", explicou Sande Carmona, porta-voz do partido, em declarações à agência Lusa.
Daviz Simango no II congresso do MDM, no final do ano passadoFoto: DW/S. Lutxeque
Daviz Simango é o atual autarca da Beira e o presidente do MDM, terceira força política moçambicana com assento parlamentar. Simango, que é filho do antigo vice-presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, partido no poder), Urias Simango, começou a sua carreira política na Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido de oposição, quando ganhou em 2003 as eleições autárquicas na Beira.
Em 2008, quando a RENAMO decidiu não indicar Daviz Simango para uma nova candidatura, um grupo do partido organizou uma campanha a favor de Simango, tendo culminado com a sua candidatura independente e vitória.
Além de Simango, Sande Carmona disse que já foram indicados também Manuel de Araújo e Fernando Bismarque como cabeças de lista para as eleições autárquicas nos municípios de Quelimane, na província da Zambézia, e Nampula, província com o mesmo nome, respetivamente.
Araújo candidata-se assim para um segundo mandato em Quelimane e Bismarque sai da Assembleia da República para tentar recuperar para o MDM uma autarquia que o partido perdeu na segunda volta da intercalar convocada após a morte do autarca Mahamudo Amurane, em outubro do ano passado.
O porta-voz do MDM acrescentou que os nomes serão submetidos à Comissão Política do partido, que se vai reunir nos próximos dias para analisar as candidaturas. "Para o MDM, está tudo pronto para estas eleições", observou Sande Carmona. O MDM é o primeiro partido a apresentar candidatos para as quintas eleições autárquicas de Moçambique, marcadas para 10 de outubro.
Eleições intercalares em Nampula
Já teve início em Nampula, norte de Moçambique, o ato eleitoral que elegerá o sucessor de Mahamudo Amurane. As eleições decorrem até às 18h00 e contam com cerca de 300 mil eleitores e cinco candidatos nos boletins.
Foto: DW/S. Lutxeque
Munícipes chegam cedo
Um pouco por toda a província, os munícipes responderam positivamente ao apelo da CNE para votarem o mais cedo possível e começaram a marcar lugar nas filas para as assembleias de voto duas horas e meia antes da abertura das urnas. As urnas estão abertas até às 18:00, com 296.590 eleitores inscritos e cinco candidatos nos boletins de votos.
Foto: DW/S. Lutxeque
Atrasos na abertura das urnas
Sete horas da manhã desta quarta-feira (24.01.) era o horário previsto para a abertura das 54 assembleias de voto, mas algumas só começaram a funcionar uma ou duas horas mais tarde. Os atrasos registaram-se nos postos de votação instalados nas escolas de Muthita, 12 de Outubro, Mpuecha, Namicopo e Nahene, entre outros.
Foto: DW/S. Lutxeque
Denúncia de ilegalidades
Durante a manhã, Mário Albino, candidato do movimento AMUSI, denunciou a presença "de novos eleitores que não constam nos cadernos eleitorais". As declarações foram feitas depois de ter ido votar. Mário Albino mostrou-se satisfeito e confiante na vitória. Para estas eleições, foram credenciados 1200 observadores nacionais e internacionais e cerca de 150 jornalistas nacionais.
Foto: DW/S. Lutxeque
CNE garante normalidade no processo
Daniel Ramos, presidente da Comissão Provincial de Eleições, negou as acusações. Segundo este responsável, o processo eleitoral está a decorrer sem problemas. Sobre o atraso na abertura de mesas da assembleia de voto, Daniel Ramos explica que ficou a dever-se às chuvas que caíram durante a noite de ontem e início desta manhã.
Foto: DW/S. Lutxeque
Falta de material
Também a plataforma de observadores eleitorais que acompanha o processo denunciou, à margem de uma conferência de imprensa, algumas irregularidades na abertura das eleições. Entre elas, a falta de material de votação. Segundo a organização, 57% das 401 assembleias de voto abriram à hora estipulada. As restantes abiriram com um atraso de cerca de uma/duas horas.
Foto: DW/S. Lutxeque
Assembleia de voto encerrada
A votação foi interrompida na Escola Comunitária de Malimusse. Membros do MDM paralisaram o processo devido a erros nos cadernos eleitorais. Luísa Morroviça (na foto), fiscal do MDM, afirma que o seu partido “não vai admitir brincadeiras do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral. A assembleia de voto em causa já admitiu o problema e confirma que a votação está interrompida desde manhã.
Foto: DW/S. Lutxeque
Cinco candidatos na corrida
Disputam o cargo de presidente do Município de Nampula Carlos Saíde do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Amisse Cololo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Paulo Vahanle da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Filomena Mutoropa do Partido Humanista de Moçambique (PAHUMO) e Mário Albino Muiquissince da Ação Movimento Unido Para Salvação Integral-Nampula (AMUSI).
Foto: DW/S. Lutxeque
Mandato curto
O MDM venceu as últimas eleições, em 2013, com 53,84% dos votos e a FRELIMO, que lidera o Governo em Moçambique, arrecadou 41,04%. Na altura, a RENAMO boicotou as autárquicas. Para além de contarem com mais candidatos, estas eleições diferenciam-se ainda pelo curto mandato que vão ditar, uma vez que as eleições autárquicas em Moçambique estão marcadas para 15 de outubro deste ano.