Auditoria relâmpago em Nampula tem motivação política?
Sitoi Lutxeque (Nampula)
2 de setembro de 2021
O município de Nampula, liderado pelo autarca da RENAMO, Paulo Vahanle, está a ser alvo de uma auditoria pública. A edilidade considera o ato ilegal e denuncia intenções políticas.
Publicidade
Após a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) - o principal partido da oposição na autarquia de Nampula - ter exigido à edilidade explicações sobre a proveniência das verbas que usa para a construção de estradas e limpeza da cidade, uma equipa da Inspeção-Geral da Administração Pública (IGAP) iniciou esta quinta-feira (02.09) uma auditoria ao município, sem aviso prévio.
Ossufo Ulane, chefe do gabinete do edil de Nampula, classifica o ato de "estranho", por não ter observado os trâmites legais.
"Qualquer auditoria, seja ela relâmpago ou não, tem de ter termos de referência, pelos quais a instituição responde às perguntas", explicou Ulane à DW África. "Mas o objeto, que seria o termo de referência, chegou-nos sem carimbo e sem nenhuma assinatura." O facto provocou a desconfiança da edilidade de que se trata aqui de uma manobra política.
O chefe do gabinete do edil Paulo Vahanle afirma estar na posse de informações segundo as quais a auditoria tem por objetivo perceber a proveniência de fundos do município de Nampula. Segundo Ulane, trata-se de fundos que são aplicados em trabalhos em "benefício do povo".
Edilidade "não deve e não teme”
Na sua opinião, esta é uma auditoria concebida especificamente para a RENAMO. "Mas se a preocupação da auditoria é essa, para nós também é preocupante que essa seja a preocupação, porque nós estamos preocupado com o povo".
Publicidade
Ulane diz que a edilidade vai colaborar por não ter nada a esconder. "Quem não deve não teme. Nós não temos dúvidas em relação a estes fundos e estamos a trabalhar", observou.
Esta semana, Chicochi Quintino, vice-chefe da bancada da FRELIMO, perguntou pela proveniência dos fundos para custear obras nas vias públicas e para a ampliação da limpeza urbana. Embora tenha considerado a iniciativa positiva, Quintino quis saber quem financiou o projeto "Limpa Nampula".
Inspetores consideram o processo normal
Segundo Ossufo Ulane "o município de Nampula tem fundos de receitas próprias, tem equipas de fiscalização, pese embora os fundos centrais – de estrada e do Imposto Pessoal Autárquico (IPA) pagos pelos funcionários do município, não serem canalizados. Mas nós temos as nossas formas de cobrar as receitas. Portanto, o que temos mais forte é a gestão que é feita pelo partido RENAMO, que é o dono da governação”."
Os inspetores da IGAP escusaram-se a prestar declarações, que remeteram para uma conferência de imprensa no final do processo. Sem entrar em detalhes, uma fonte da equipa dos inspetores disse à DW África tratar-se de uma inspeção "normal", que visa perceber o funcionamento da edilidade.
A fonte recordou que a legislação abre espaços para a realização de duas formas de inspeção, ordinária e extraordinária. Esta última pode acontecer a qualquer momento sem aviso prévio e em função de denúncias ou de algumas irregularidades.
Namicopo: Um bairro populoso, empobrecido e violento
O bairro de Namicopo é o maior da cidade de Nampula e o mais populoso de Moçambique. A cidade conta com mais de 700 mil habitantes e vive-se como se fosse um país fora de Moçambique, com suas próprias regras rebeldes.
Foto: Sitói Lutxheque/DW
Namicopo sobrelotado, empobrecido e violento
O bairro é famoso pela negativa: um dos empobrecidos, mais violentos, criador e protetor de grande parte de marginais da cidade e, aparentemente, vive-se como se fosse um país fora de Moçambique, com suas próprias regras rebeldes.
Foto: Sitói Lutxheque/DW
Degradação de estradas e com poucas soluções
Em Namicopo, grande parte das estradas não são asfaltadas e muito menos pavimentadas. Em consequência disso, poeiras e lamas é que anunciam o clima do momento. E porque muitas estradas são atravessadas por tubagens de água, muitas rebentam-se e criam pequenas inundações nas estradas, sem depender do clima.
Foto: Sitói Lutxheque/DW
Ruas transformadas em mercados
A única estrada asfaltada que dá acesso a administração do posto de Namicopo. A Rua Dom Manuel Viera Pinto (construída há mais de dez anos, na gestão do então autarca Castro Namuaca, da FRELIMO), foi transformada, quase em toda sua extensão, em mercados de produtos alimentares e há lojas operacionais e outras em construção.
Foto: Sitói Lutxheque/DW
Crise de transportes
A crise de transportes que afeta a cidade de Nampula, também se faz sentir no populoso bairro de Namicopo. Por conta disso, os transportes semi-coletivos, vulgo chapa-100, com lotação para 15 passageiros chegam a transportar mais de 20, dentro do bairro (da entrada a sede do posto administrativo) num troço de quase 4km.
Foto: Sitói Lutxheque/DW
“Bombas caseiras” que alimentam contrabando de combustível -
Existem poucas gasolineiras em Namicopo, mas isto não tem sido grande preocupação para os condutores. Há bombas de combustíveis caseiras alimentadas, grande parte, com combustíveis contrabandeados. Os preços, nalguns casos, têm sido baixos. Por exemplo, um litro de gasolina custa 60 meticais contra os pouco mais de 70 vendidos em gasolineiras oficiais.
Foto: Sitói Lutxheque/DW
Água: um bem preciso escasso em Namicopo -
Água potável continua a escassear em quase todos os 23 bairros que compõem a cidade de Nampula e o de Namicopo é um deles que depara-se com o problema. Para contornar a crise, o Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (FIPAG) disponibilizou tanques móveis para prover aquele recurso, mas há sempre enchentes que, sem demora, esgotam a água.
Foto: Sitói Lutxheque/DW
Moto-taxi gera sustento e criminalidade
Tem sido uma das maiores alternativas no combate ao desemprego nos jovens em Namicopo. Mas há quem utilize para protagonizar assaltos nas vias públicas da cidade de Nampula. Os jovens de Namicopo, por sinal onde grande parte dos operadores vivem, lideram a lista dos que praticam desmandos nos bairros da cidade. Não se circula tranquilamente em Namicopo.
Foto: Sitói Lutxheque/DW
Lixo convive com moradores
À semelhança de tantos outros bairros da cidade, o lixo produzido localmente continua a ser o amigo de quem produz, por conta da morosidade na remoção, por parte das autoridades camararias.
Foto: Sitói Lutxheque/DW
Paço episcopal: A residência "deslocada" de Namicopo -
Paço episcopal, a residência do arcebispo, é uma das primeiras e a mais antiga infra-estrutura construída no bairro de Namicopo, antes da independência do país. Com mais de 40 anos de existência, viveram todos os bispos católicos de Nampula, sendo o pioneiro dom Manuel Viera Pinto (já falecido), dom Tomé Makweliha (aposentado) e dom Inácio Saúre (atual arcebispo).
Foto: Sitói Lutxheque/DW
PRM luta sempre para manter a tranquilidade
A Polícia da República de Moçambique reconhece que Namicopo é o mais agitado e com frequentes casos criminais a nível da cidade de Nampula, mas o chefe das Relações Públicas da corporação em Nampula, Dércio Samuel, diz que “Namicopo não é um país fora de Moçambique, temos envidado esforços na segurança públicas para continuar a manter a tranquilidade”. Existem duas esquadras em Namicopo.
Foto: Sitói Lutxheque/DW
Centro de Saúde de Namicopo com fraca movimentação
No bairro de Namicopo existem dois centros de saúde: o de Namicopo e o de Namiepe, mas estes não tem recebido muitos pacientes, nos últimos tempos. As autoridades locais suspeitam que as medidas de restrições impostas e o medo de contração do coronavírus sejam um dos maiores motivos.
Foto: Sitói Lutxheque/DW
Palco da valorização da cultura
A cultura está em alta no bairro de Namicopo. Os maiores e melhores grupos culturais da cidade, principalmente de Tufu, estão em Namicopo. E para não desfalecer a prática de várias modalidades culturais, o Governo construiu em 2012 o palco de Namicopo, que também acolheu o festival nacional da cultura realizado na época.
Foto: Sitói Lutxheque/DW
O maior círculo eleitoral
Namicopo é um bairro com desenvolvimento lento. Mas nem tudo vai mal. É o bairro que, devido ao aumento populacional, decide a escolha de um autarca. Portanto, é o maior círculo eleitoral. Já saíram de Namicopo dois autarcas, nomeadamente Castro Namuaca da FRELIMO e Paulo Vahanle da RENAMO (atual edil), todos habitantes.