O processo das autárquicas em Moçambique, a serem realizadas em 2023, foi lançado esta sexta-feira (25.03) e deve custar o equivalente a 138 milhões de euros aos cofres do Estado.

No caso das eleições gerais de 2024, prevê-se que o orçamento seja de 18,7 mil milhões de meticais (266 milhões de euros), referiu Paulo Cuinica, porta-voz da CNE moçambicana.

O lançamento ocorre depois de o Conselho de Ministros ter decidido na terça-feira agendar o escrutínio para 11 de outubro de 2023.

Constituição dos órgãos eleitorais 

Na sequência do decisão do Governo, a CNE anunciou hoje a constituição dos órgãos eleitorais provinciais e distritais, o que deve ocorrer no prazo de 60 dias.

"Há um conjunto de etapas que devem ser cumpridas para a realização das próximas eleições autárquicas, que incluem a constituição e instalação de órgãos de apoio", afirmou Cuinica em conferência de imprensa.

O porta-voz avançou que os órgãos provinciais e distritais serão constituídos por mandatários dos três partidos com assento parlamentar (FRELIMO, RENAMO e MDM), de acordo com a legislação em vigor.

Caberá ainda à CNE posteriormente propor ao Governo as datas de realização do recenseamento eleitoral para as autárquicas.

Por outro lado, estão a ser criadas condições para a acreditação dos mandatários dos partidos políticos, observadores eleitorais e jornalistas que vão acompanhar o escrutínio, acrescentou.