Moçambique não vai receber apoio do Banco Mundial (BM), devido às dívidas ocultas que o Governo contraiu sem o aval do Parlamento. O anúncio foi feito pelo diretor-executivo do BM numa conferência de imprensa.
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O BM explicou que ainda não há nenhum pacote financeiro neste momento para o Orçamento do Estado até que as dívidas ocultas sejam esclarecidas.
O diretor-excutivo do BM, Andrewu Bvumbe, sublinhou que está à espera da luz verde do Fundo Monetário Internacional (FMI), que está em discussão com o Governo. "Por enquanto, o Governo e o FMI estão a negociar. Como sabemos a equipa do FMI esteve cá na semana passada reunida com o Governo. Nós estamos apenas à espera que haja um acordo entre as partes. Só aí é que daremos o nosso apoio financeiro.”
"Temos um pacote de ajuda para os próximos três anos”
Mas o BM anunciou o desembolso de mais de mil milhões de euros para apoiar os setores da saúde, educação, agricultura e infraestruturas. "O envelope financeiro para Moçambique para os próximos três anos é estimado em 1,2 mil milhões de dólares", afirmou o zimbabueano Andrew Mvumbe, durante uma conferência de imprensa que marcou o início da sua visita de dois dias ao país.
Segundo o diretor-executivo, a verba contempla a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. "Entre as várias áreas chave nas quais o banco pretende apoiar, o destaque irá para a agricultura". Mvumbe frisa "sobretudo a agricultura de subsistência pois o país precisa de aumentar a produção e a produtividade. Precisamos igualmente de mecanizar a agricultura.”
O BM destacou ainda o apoio ao setor privado dado o seu papel na indústria extrativa. O diretor-executivo natural do Zimbabué, país vizinho de Moçambique, Andrew Bvambo entende que a indústria extrativa "será parte dos nossos programas que até estão a caminhar a bom ritmo. Temos um pacote de ajuda para os próximos três anos.”
Possibilidade de reativar o apoio ao orçamento no programa
Por seu turno, o representante do BM em Moçambique, Mark Lundell realçou que a ajuda nos setores sociais terá de ser dada para não afetar a população.
Lundelle fez questão de explicar que o apoio neste setor não foi suspenso. Pelo contrário, houve inclusão económica através de capacidades e investimentos em cadeias de valor. "Nós não suspendemos isso. Teria um impacto negativo na população. Mantemos esse apoio. Expandimos inclusivamente a nossa participação nessas áreas.”
O representante do BM enfatizou que a sustentabilidade da dívida continua em análise e só depois disso é que Moçambique terá o apoio ao orçamento. "Consideramos possível, no futuro e em função dessa avaliação, reativar o apoio ao orçamento no programa descrito como a nossa estratégia de parceria com o país.”Recorde-se que em março deste ano o BM anunciou a retoma do apoio ao orçamento moçambicano em cerca de dois mil milhões de dólares (cerca de 1,9 mil milhões de euros). Tal não aconteceu, pois em 2016 foram descobertos dois mil milhões de dólares (cerca de 1,9 mil milhões de euros) de dívidas ocultas do estado moçambicano, um processo ainda em investigação.
Banco Mundial recusa apoiar o Orçamento do Estado
Banco Mundial em reunião com Filipe Nyusi
Andrew Bvumbe, realiza esta segunda (24.07) e terça-feira (25.07) uma visita de trabalho a Moçambique para avaliar a cooperação com o país, anunciou a instituição em comunicado.
O dirigente vai visitar empreendimentos que beneficiaram de apoio do banco, tais como a Barragem de Corrumana, a Central Térmica de Ressano Garcia e a Reserva de Maputo.
Andrew Bvumbe tem reuniões marcadas com o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, bem como com o primeiro-ministro, o ministro da Economia e Finanças e o ministro da Agricultura.
2016 em imagens: O que moveu a África lusófona?
Desde a tensão político-militar em Moçambique, passando pela luta pela liberdade de expressão em Angola, até à crise política na Guiné-Bissau - 2016 foi um ano de momentos marcantes nos PALOP.
Foto: Getty Images/AFP
Angola: Febre amarela mata 370 pessoas
O primeiro caso foi conhecido no final de 2015, em Luanda. Em poucos meses, a epidemia alastra-se às 18 províncias do país e mata mais de 370 pessoas. Em fevereiro, o Governo lança a primeira fase da campanha de vacinação (na foto). Em dezembro, a Organização Mundial de Saúde afirma que não pode declarar o país livre do surto, uma vez que "ainda decorre o período de implementação da resposta".
Foto: DW/B. Ndomba
Ataques e acusações em Moçambique
A 20 de janeiro, o secretário-geral da RENAMO, Manuel Bissopo, é baleado por desconhecidos na cidade da Beira, centro de Moçambique. O político da oposição sobrevive, mas, desde o início do ano, quase diariamente, há notícias de ameaças, sequestros e mortes de dirigentes moçambicanos. A FRELIMO e a RENAMO trocam acusações. A tensão político-militar marca o ano no país.
Foto: Nelson Carvalho
Cabo Verde: Maioria absoluta para a oposição
Em março, o Movimento para a Democracia (MpD) derrota o PAICV e volta ao poder, após 15 anos na oposição. O primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva promete trabalhar pelo crescimento do país, mas, em julho, admite: Cabo Verde "não está bem". Apesar do "contexto económico, financeiro e social difícil", em novembro, o Governo prevê um crescimento de 5,5% do PIB no Orçamento de Estado para 2017.
Foto: MpD
Penas de prisão para 15+2 em Luanda
17 ativistas angolanos, acusados de atos preparatórios de rebelião e de organização de malfeitores, são condenados em março a penas entre dois e oito anos de prisão. O julgamento fica marcado por protestos e denúncias de irregularidades e ganhara visibilidade internacional com a greve de fome de Luaty Beirão e outros ativistas contra a morosidade do processo.
Foto: picture-alliance/dpa/P. Juliao
As "dívidas escondidas" de Moçambique
Em abril, o Governo moçambicano admite a existência de dívidas não declaradas pelo Estado. A descoberta das dívidas contraídas por três empresas com garantias do Governo, sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais, levam os investidores a suspender a ajuda financeira a Moçambique. Ao mesmo tempo, o metical desvaloriza e os preços sobem: a crise económica instala-se no país.
Foto: DW/M. Sampaio
José Mário Vaz e a crise em Bissau
A 12 de maio, o Presidente guineense demite o Governo de Carlos Correia. Na Assembleia Nacional Popular reina o desentendimento após a expulsão de 15 deputados do PAIGC, partido maioritário no Parlamento. Baciro Djá é empossado primeiro-ministro sob protestos do ex-Executivo e da maioria dos deputados do PAIGC. O impasse impede debate e aprovação do programa do novo Governo.
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
A polémica presidente da Sonangol
Isabel dos Santos, filha do Presidente de Angola, é nomeada pelo pai em junho para chefiar a petrolífera estatal. Doze advogados apresentam ao Tribunal Supremo uma providência cautelar, invocando a alegada violação da lei da Probidade Pública. A ação ainda aguarda decisão. Entretanto, a Procuradoria-Geral da República considera que a nomeação de Isabel dos Santos para a Sonangol "cumpriu a lei".
Foto: Reuters/E. Cropley
Ativistas em liberdade após lei de amnistia
Em junho, o Supremo Tribunal de Angola ordena a libertação dos ativistas angolanos a cumprirem pena de prisão por rebelião. Luaty Beirão (na foto), é um dos ativistas postos em liberdade. José Marcos Mavungo, detido em março de 2015, depois de ter organizado uma manifestação contra a má governação em Cabinda e a violação dos direitos humanos em Angola, tinha já sido posto em liberdade em maio.
Foto: DW/P. Borralho
São Tomé e Príncipe: eleições controversas
Evaristo de Carvalho vence a primeira volta das presidenciais, em julho, mas a Comissão Eleitoral anuncia uma alteração do resultados: afinal, nenhum candidato reúne mais de 50% dos votos. O Presidente cessante Manuel Pinto da Costa, o segundo mais votado na primeira volta, desiste da corrida e Evaristo de Carvalho concorre sozinho à segunda. É eleito Presidente com 54% de abstenção.
Foto: DW/R. Graça
Saída em 2018?
Em março, José Eduardo dos Santos anuncia que vai abandonar a vida política em 2018. Mas, em agosto, é reconduzido na liderança do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Os moldes exatos da sua saída da política ainda não são conhecidos. Após a independência em 1975, Angola apenas teve dois Presidentes: Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979.
Foto: picture alliance/dpa/P.Novais
Diálogo em Moçambique
Em setembro, são retomadas as negociações entre o Governo e a RENAMO em Maputo, que estão sob mediação internacional desde julho. Governo e RENAMO estão há meses sem chegar a um entendimento. Mediadores propõem cessar-fogo, mas os confrontos continuam. As divergências mantêm-se até ao fim do ano de 2016, altura em que a descentralização do poder está no centro do debate.
Foto: DW/L. Matias
Ataques a dirigentes políticos em Moçambique
Armindo Nkutche, membro da Assembleia Provincial de Tete pela RENAMO, é morto a tiro em setembro. Jeremias Pondeca, representante da RENAMO nas negociações de paz (à direita, na foto), é morto a tiro em outubro. No mesmo mês, desconhecidos matam o chefe da bancada da RENAMO na Assembleia Provincial de Sofala, Juma Ramos. Multiplicam-se os ataques a membros do partido da oposição e da FRELIMO.
Foto: DW/L. Matias
Continuidade em Cabo Verde
O Presidente Jorge Carlos Fonseca vence as eleições de 2 de outubro, mas a abstenção histórica de 64% levanta críticas da oposição. Na tomada de posse do seu segundo mandato (na foto), o Presidente cabo-verdiano defende o reforço da segurança do país a partir de investimentos em tecnologia e formação de agentes.
Foto: Presidência da República de Cabo Verde
Moçambique não consegue pagar dívidas
Em novembro, o Governo assume oficialmente a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas das três empresas públicas com empréstimos ocultos (EMATUM, ProIndicus e MAM), defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI. Comissão Parlamentar de inquérito para investigar contornos das dívidas conclui que o Executivo violou a Constituição.
Foto: Leonel Matias
Correspondente da DW detido
Arcénio Sebastião, correspondente da DW África na Beira, em Moçambique, é detido durante 34 dias no distrito do Dondo, acusado de injúria e difamação contra um agente da polícia. Um caso "incomum", segundo a defesa e o Instituto para a Comunicação Social da África Austral - MISA. O jornalista aguarda julgamento em liberdade, depois do pagamento de uma fiança de 20 mil meticais (mais de 230 euros).
Foto: DW/A. Sebastiao
Nosso Banco fecha as portas em Moçambique
O terceiro maior banco de Moçambique, com capitais maioritariamente nacionais, encerra ao público em novembro, na sequência do cancelamento da sua licença pelo Banco Central (na foto), perante os problemas financeiros da instituição. O caso causa indignação e juristas sugerem que o Banco de Moçambique pode ser alvo de responsabilização civil por negligência. Outros bancos estão sob vigilância.
Foto: DW/J.Beck
Guiné-Bissau: 5 Governos em menos de 3 anos
Em novembro, José Mário Vaz demite o Governo de Baciro Djá e dá posse a um novo primeiro-ministro: Umaro Sissoco. O PAIGC, vencedor das últimas legislativas, não aceita integrar o novo Governo, empossado em dezembro, por considerar que este resulta de uma iniciativa presidencial contrária ao acordo de Conacri, assinado pelos dirigentes guineenses em outubro e mediado pela CEDEAO.
Foto: DW/B. Darame
João Lourenço: o candidato do MPLA?
O ato central das comemorações do 60º aniversário da fundação do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), a 10 de dezembro, decorre sem a presença do presidente do partido, José Eduardo dos Santos. O ministro da Defesa, João Lourenço, é tido como o sucessor à liderança do partido, mas o MPLA não o confirma oficialmente.