Moçambique: Braço de ferro entre Governo e médicos continua
Silaide Mutemba (Maputo)
16 de agosto de 2023
Impasse entre Governo e médicos persiste em Moçambique. Comissão independente busca acordo enquanto governo moçambicano diz que exigências dos médicos em greve são ilegais.
Foto: Romeu da Sílva/DW
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Em Moçambique, o impasse entre o governo e os médicos em greve persiste. Em resposta a essa situação, a Ordem dos Médicos estabeleceu uma comissão independente para mediar as negociações e buscar um acordo. No entanto, o Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública declara que não há espaço para acordo devido às "exigências ilegais" apresentadas pelos médicos.
Dois pontos cruciais do caderno reivindicativo têm mantido o impasse: a base de cálculo da antiguidade na função pública e o método de cálculo das horas extraordinárias. O Vice-Ministro, Inocêncio Impissa, sustenta que as demandas dos médicos são incompatíveis com as leis vigentes sobre salários e horários de trabalho na função pública, e, por isso, não podem ser objeto de negociação.
"No geral, o que se coloca é que o médico reclama que devia ser pago quatro vezes mais nas suas horas extras em relação a qualquer outro funcionário (...). Bom, convenhamos, isto é relativamente estranho e diferenciador (...). Já agora é ilegal", declarou à comunicação social Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo, momentos após uma sessão do Conselho de Ministros em Maputo.
A Associação Médica de Moçambique (AMM), que considera que os problemas persistem, classificou o posicionamento do Governo como uma intimidação, tendo submetido uma providência cautelar ao Tribunal Administrativo. Henriques Viola, porta-voz da associação médica de Moçambique, reage à posição governamental, alegando incoerência e discordância.
Faltam médicos e medicamentos nos hospitais da Beira
02:30
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Comissão independente?
Diante da falta de progresso nas negociações, a Ordem dos Médicos instituiu uma comissão independente para mediar o conflito. O bastonário da ordem, ao explicar a iniciativa, expressa preocupação com a crise nas relações entre governo e médicos devido à greve.
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"Reconhecendo que não há aproximação das partes, pelo contrário, há uma Guerra de palavras, achamos por bem que devia haver uma aproximação entre as duas partes utilizando terceiros.”
No entanto, a imparcialidade desta comissão é questionada pelo governo, enquanto a associação médica a acolhe favoravelmente como um possível meio de resolução.
O impasse persistente reflete a complexidade das negociações entre os profissionais de saúde e o governo, tendo em vista as demandas legais e as expectativas dos médicos em greve. A situação permanece em desenvolvimento enquanto as partes buscam uma resolução para a crise.
A AMM vai realizar, na sexta-feira, mais uma assembleia-geral em Maputo para decidir sobre a prorrogação da greve da classe.
A greve dos médicos, que começou em 10 de julho, foi prorrogada uma vez, por mais 21 dias, com a observância dos serviços mínimos nas unidades de saúde, protestando sobretudo contra cortes salariais, no âmbito da aplicação da nova tabela salarial da função pública, e falta de pagamento de horas extraordinárias.
No interior do hospital de campanha de Macurungo na Beira
As estruturas do centro de saúde que é referência no atendimento de cerca de 35 mil pessoas na região foram severamente danificadas com a passagem do ciclone Idai. Hospital de campanha já atendeu dois mil pacientes.
Foto: DW/F. Forner
A rotina
O hospital de campanha nos arredores do centro de saúde Macurungo, na Beira, está a funcionar desde 24 de março. "Montamos um centro médico avançado com uma tenda para cirurgia e consultas, além de mais duas tendas para avaliação pós-parto das mães", descreve a médica infectologista Telma Susana Vieira Azevedo, que liderou por dois meses a equipa da Cruz Vermelha em Macurungo.
Foto: DW/F. Forner
Um passeio pelas tendas em Macurungo
Um enfermeiro da equipa da Cruz Vermelha caminha pelas tendas de lona do hospital de campanha gerido em parceria com a ONG Médicos do Mundo. Já foram realizadas mais de duas mil consultas, além de uma média de sete partos diários. Este hospital é referência no atendimento de 35 mil pessoas na região, onde as condições habitacionais ficaram muito debilitadas após a passagem do ciclone Idai.
Foto: DW/F. Forner
No interior do hospital destruído
A noite de 14 de março na Beira foi marcada pelos fortes ventos que arrancaram telhas, chapas e coberturas das casas e edifícios públicos. O hospital de Macurungo sofreu sérios danos estruturais. Mesmo assim, algumas áreas do edifício continuam a ser utilizadas. “Nosso objetivo é conseguir reconstruir o centro de saúde e só depois deixar a Beira”, diz a médica Telma Susana Vieira Azevedo.
Foto: DW/F. Forner
Balanço pós-Idai
Segundo dados do fundo de redução de desastres do Banco Mundial (GFDRR), Moçambique ocupa a terceira posição no ranking de países africanos mais expostos a múltiplos riscos associados às mudanças climáticas, como ciclones periódicos, secas, inundações e epidemias. Esta foto mostra o coração do hospital de campanha montado em um dos bairros que mais carecem de atenção à saúde.
Foto: DW/F. Forner
Os grandes desafios de Beira
Esta é uma foto aérea do hospital de campanha em Macurungo na Beira. Além da reestruturação de hospitais, as cidades afetadas pelo ciclone Idai também encaram os desafios de reconstrução de moradias, escolas e das infraestruturas urbanas. A ONU estima que o país necessite de pelo menos 200 milhões de dólares de ajuda internacional nestes três primeiros meses pós-ciclone.
Foto: DW/F. Forner
O estoque de medicamentos
Além de servirem como consultórios e locais de operação, algumas tendas do hospital de campanha foram construídas para armazenar equipamentos, medicamentos e demais suprimentos médicos. Nesta foto, o médico Luís Canelas opera um dos computadores que realiza exames de ultrassonografia. O hospital de campanha também realiza exames laboratoriais, como exames de sangue e testes de malária.
Foto: DW/F. Forner
Apoio à população
Em momento de descanso, o enfermeiro da Cruz Vermelha de Cabo Verde Mariano Delgado brinca com uma das pacientes no pátio externo. Estima-se que cerca de 400 mil crianças foram afetadas. "Precisamos fazer um trabalho mais ativo de equipas móveis para ir às populações deslocadas", diz Michel Le Pechoux, representante adjunto do UNICEF em Moçambique.
Foto: DW/F. Forner
Pulverização contra a malária
Homens uniformizados com luvas e protetores fazem a pulverização contra a malária em casas nas ruas de Búzi, a 150 km ao sul da Beira. Os casos de malária aumentaram e um mutirão tenta conter a proliferação do mosquito transmissor.
Foto: DW/F. Forner
Cadastro de pacientes
Esta é a tenda de triagem onde os pacientes são recebidos para a marcação de consultas. "Recebemos pacientes com doenças crónicas, hipertensão, doenças cardiovasculares e parasitárias, bem como pacientes que sofrem de desnutrição e portadores do VIH/SIDA", explica a infectologista da Cruz Vermelha portuguesa Telma Susana Vieira Azevedo.
Foto: DW/F. Forner
À espera de consultas
As salas de espera no centro de saúde Macurungo ficam diariamente superlotadas com pacientes que sofrem das mais variadas doenças. O cólera está sob controle, mas os casos de malária estão a ser acima do habitual. "As chuvas fazem com que haja poças d’água que são óptimas para a proliferação dos mosquitos havendo mais vetores para transmitir a doença", diz a infectologista Telma Susana Azevedo.
Foto: DW/F. Forner
Atendimento
Esta é uma das tendas do hospital de campanha Macurungo destinada às consultas médicas e atendimento aos pacientes. Nesta foto, o doutor Miguel e o enfermeiro de Cabo Verde Mariano Delgado dividem o espaço realizando atendimentos e curativos.
Foto: DW/F. Forner
Nos bastidores
Num momento de descanso após o almoço, estes três profissionais de saúde aproveitam a pausa no início da tarde antes de continuar com os atendimentos. Esta sala com macas também serve de refeitório e sala de reuniões. As equipas de médicos, enfermeiros e pessoal de apoio técnico trabalham diariamente sem cessar e se revezam a cada três semanas.
