A cadeia provincial de Inhambane, no sul de Moçambique, tem o dobro de reclusos que a sua capacidade poderia suportar. Detentos ouvidos pela DW África reclamam falta de alimentos e condições desumanas.
Foto: Luciano da Conceicao/DW
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A superlotação das cadeias em Inhambane é um tema que mexe com a administração da justiça nesta parcela do país. A cadeia provincial tem capacidade para seiscentos reclusos, mas atualmente opera com mais de mil e duzentos presos.
Nas cadeias, os reclusos dizem que as condições são péssimas - muitas vezes falta comida e para se alimentarem bem precisam recorrer ao que lhes é trazido pelas famílias.
A DW África entrevistou um recluso, em anonimato disse que a situação é lamentável. "Falta comida, estamos a sofrer. Se a família não traz algo para comer, é normal ficarmos de quatro a cinco dias sem alimentação".
"Sobre os quartos de banho, tem que fazer necessidades maiores ali. Sentado não se consegue afastar as pernas, pelo menos para se esticar, para poder descansar. Pedimos apoio e a ajuda do Governo", disse.
António José acaba de sair da cadeia em Inhambane e afirma que foi proibido de ver a sua esposa e outros membros da família. Sofreu muito.
Os reclusos são obrigados a tomar banho e apenas levados ao posto médico quando estão com a saúde debilitada. "Toma-se banho e se ficares doente, levam-te para hospital. [Outro] problema é não ter contatos com a companheira ou ver a família [...] Não é um sítio para se ficar", desabafa.
Alcoolismo
Samuel Guilundo, um pastor da igreja Assembleia de Deus, disse à DW África que os problemas de superlotação nas cadeias não irá terminar, "porque muitos criminosos cometem os crimes sob efeito do álcool, mas depois se arrependem".
"A criminalidade acontece, mas quando se vê mesmo, [o indivíduo] estava bêbado". As violações sexuais de menores também acontecem quase sempre por causa do excesso de bebida, explica o religioso.
A porta-voz do comando provincial da polícia em Inhambane, Nércia Bata, não avança o número total de presos em 2020, mas confirma que muitos crimes são praticados sob efeitos do álcool.
Bata acrescenta que a corporação não vai parar de deter os malfeitores, e apela ao diálogo para a diminuição dos crimes e para redução da superlotação das cadeias em Inhambane.
Mapudjé: A cadeia que produz alimentos no norte de Moçambique
Localizada a 100 km de Lichinga, na província nortenha do Niassa, a cadeia aberta de Mapudjé tem um objetivo: produzir alimentos. A produção serve outras cinco cadeias da região e reduz os custos ao Estado.
Foto: DW/M. David
Reclusos
Este centro de reclusão aberto abriga 150 reclusos. São detidos provenientes da cadeia provincial do Niassa, que estão a cumprir as suas penas em regime aberto graças ao bom comportamento apresentado. Aqui, neste estabelecimento penitenciário, eles também trabalham no campo.
Foto: DW/M. David
Via de acesso
Chegar ao centro de Mapudjé não é tarefa fácil. Com uma estrada totalmente lamacenta, pouco frequentada, o acesso ao local é difícil, sobretudo no tempo chuvoso. Recomenda-se carros com tração às quatro rodas para enfrentar este caminho, que passa também por troços de floresta cerrada.
Foto: DW/M. David
Construção típica
Quem chega ao centro de Mapudjé logo surpreende-se com as infraestruturas típicas da região. Esta casa é um exemplo. Foi construída com materiais locais - paus, bambu e capim - para ser o escritório do centro. A construção chama a atenção, pois foi erguida no alto de uma elevação.
Foto: DW/M. David
Posto de saúde
Para oferecer melhor atendimento sanitário aos reclusos, o centro aberto de Mapudjé conta com um posto de primeiros socorros. Em casos mais graves ou atendimento mais especializado, os detidos são transferidos para uma unidade sanitária distrital ou provincial.
Foto: DW/M. David
Produção agrícola
Com um trator e respetivas ferramentas, oferecidas a título de crédito pelo Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), a cadeia de Mapudjé explora 135 hectares, cultivando milho, feijão manteiga e hortícolas. Na campanha agrícola passada, o centro de Mapudjé colheu mais de 60 toneladas de milho e 35 toneladas de feijão manteiga.
Foto: DW/M. David
Árvores de fruto
O centro também está a apostar em pequenas áreas para o cultivo de árvores de fruto. Aqui o destaque são as laranjeiras, que também ajudam no fornecimento de alimentos aos centros penitenciários do Niassa.
Foto: DW/M. David
Consumo vs. economia
As cadeias provinciais de Lichinga, Marrupa, Cuamba, Mecanhelas e Mandimba deixaram de comprar milho e feijão manteiga para o consumo dos reclusos. Agora consomem a comida produzida pelos detidos do centro de Mapudjé, no distrito de Sanga. Os Serviços Penitenciários do Niassa poupam mensalmente aos cofres do Estado cerca de 2,5 milhões de meticais (quase 35 mil euros).
Foto: DW/M. David
Produção farta
A produção agrícola do centro de Mapudjé é tão farta que a safra passada de feijão manteiga conseguiu alimentar até fevereiro deste ano os reclusos daquelas cinco cadeias provinciais. Quem o diz é o diretor da cadeia de Mapudjé, Jorge Santina. E ele garante que o milho continuará a ser consumido até à próxima colheita.
Foto: DW/M. David
"Experiência será replicada"
De visita ao centro aberto de Mapudjé, o diretor do FDA, Eusébio Tumuitikile, ficou satisfeito com os resultados da mecanização do processo de produção agrícola naquela unidade, que visa acabar com o défice alimentar no país. Por isso, Tumutikile disse que a experiência da autossuficiência alimentar da cadeia aberta de Mapudje será replicada noutros centros prisionais do país.
