O Tribunal Judicial de Maputo adiou esta quinta-feira (24.05.) o início do julgamento do Jornal “Canal de Moçambique”, acusado de calúnia e difamação, na sequência da publicação de uma caricatura e duas notas editoriais.
Matias Guente (trajando fato), editor do jornal "Canal de Moçambique"Foto: DW/L. Matias
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O jornal "Canal de Moçambique", representado pelo seu editor, Matias Guente, é réu num processo de calúnia e difamação decorrente da publicação de uma caricatura e duas notas editoriais, em que critica o antigo Conselho de Administração do Banco de Moçambique por alegada falta de exercício do dever de supervisão junto do "Nosso Banco", que teria acarretado a sua falência.
Segundo Matias Guente, o jornal tem todos os elementos de que a principal razão que levou a falência do banco foi o facto do antigo Conselho de Administração do Banco Central ter protelado várias vezes uma intervenção atempada no "Nosso Banco".
"De resto o [atual] governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, já veio várias vezes fazer referência a esta questão", acrescentou.
O processo contra o jornal foi instaurado por um dos então administradores do Banco Central que se sentiu ofendido com a publicação.
Porém, Matias Guente disse a DW África que o jornal mantém a sua posição e está pronto para reafirmar e defender tudo quanto disse.
"Em qualquer democracia existe o cartoon e a publicação dos cartoons é consentânea até porque a própria lei de imprensa dá a liberdade de criação aos jornalistas e a liberdade de criação dentro da liberdade de expressão tem a ver com a liberdade aos jornalistas de criarem qualquer situação dentro do que é a manifestação democrática da imprensa", argumenta o editor.
Jornal "Canal de Moçambique" firme em Tribunal
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Não há calúnia e difamação
Para Armando Nenane, diretor executivo da Associação Moçambicana de Jornalismo Judiciário, não há matéria para incriminar o jornal por calúnia e difamação. Segundo Nenane, o espaço "Canalha" em que foi publicada a caricatura pelo jornal "Canal de Moçambique, é um espaço humorístico que através do cartoon exercemos a participação no debate político nacional" ressaltou.
"Aquilo que é o nosso quadro jurídico constitucional permite o exercício da liberdade de pensamento, da liberdade de criação artística, da liberdade de imprensa e também da liberdade de expressão. Numa circunstância em que um jornal, através do seu editor, é colocado no banco dos réus pela publicação de uma caricatura só podemos estar em presença de mais um ato de perseguição da liberdade de imprensa e de expressão", concluiu Armando Nenane.
Sociedade deve estar junta e organizada
Sede do Banco Central, MoçambiqueFoto: DW/R. da Silva
Cerca de duas dezenas de jovens, filiados no Parlamento Juvenil, marcaram presença no tribunal para acompanhar o julgamento.
O Presidente da organização, Salomão Muchanga, disse que o grupo pretendia transmitir uma mensagem de que a sociedade deve estar junta e organizada em torno da liberdade.
Muchanga considerou que o que está para ser julgado é a verdade e a liberdade de expressão.
Por este motivo, afirmou, que a sua organização quer "manifestar a nossa indignação porque de facto estamos perante uma sevícia gravosa da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa, e da liberdade da criação jornalística. A nossa presença é também uma demonstração inequívoca da nossa solidariedade ao "Canal de Moçambique” e ao seu editor porque sabemos que a liberdade tal como se conquista também se perde. Esses momentos difíceis devem ser encarados com a maior frontalidade".
Direitos Humanos - Prêmio Mídia para o Desenvolvimento
No âmbito do Prêmio Mídia para o Desenvolvimento, promovido pela DW, o público escolheu as melhores fotografias africanas para a categoria "Direitos Humanos em África". Nós mostramos as fotos selecionadas.
Foto: Adballe Ahmed Mumin
A aldeia do abuso sexual
Nikiwe Masango, de 87 anos, acordou no meio de uma noite com um homem sobre ela, em Jambeni, na África do Sul. "Me violou durante toda a noite. Pediu para que eu cobrisse meus olhos, assim eu não poderia identificá-lo", diz Masango. Foto: Lungi Mbulwana. Uma das fotos que foram selecionadas pelo público para o Prêmio Mídia para o Desenvolvimento da DW na categoria "Direitos Humanos em África".
Foto: Lungi Mbulwana
Brutalidade policial
O motorista de um taxi-motocicleta "okada" defende-se de um policial após ser preso por se desnudar em um protesto em Lagos, na Nigéria. Em 2012, o governo de Lagos baniu as "okadas" das principais avenidas da capital nigeriana. A polícia foi acusada de uso excessivo da força e violência para forçar o cumprimento da legislação do tráfego na cidade. Foto: Olufemi Ajasa.
Foto: Olufemi Ajasa
Onde há vontade, há educação
Estes alunos estão prestes a remar para a casa em Makoko, um bairro de lata construído com palafitas sobre as lagoas de Lagos. A educação tem sido descrita como a grande arma contra a pobreza. Mas, este bairro de lata flutuante, o mais pobre da Nigéria, muitas crianças têm pouca esperança de ir para a escola. Na foto, estão crianças de sorte. Foto: Oluyinka Ezekiel Adeparusi.
Foto: Oluyinka Ezekiel Adeparusi
Os males sanitários da Cidade do Cabo
Um garoto se diverte pulando sobre casas de banho em Khayelitsha, perto da Cidade do Cabo, na África do Sul. Para as pessoas vivendo em assentamentos informais na região, ir à casa de banho pode ser um pesadelo. As instalações têm manutenção precária e não são higiênicas. O alto índice de criminalidade obriga as pessoas a optarem pelo uso de baldes em suas casas. Foto: David Harrison.
Foto: David Harrison
As emoções dos desafortunados
Este homem sul-africano passou mais de 20 anos na prisão. Cada tatuagem no seu rosto simboliza seu status e posição na quadrilha. O retrato mostra que existe beleza em cada um de nós, apesar das circunstâncias que enfrentamos na vida. Foto: Theodore Afrika.
Foto: Theodore Afrika
Maternidade segura
Zituni mostra orgulhosamente seu saudável bebê que nasceu em um pequeno hospital, a alguns metros de sua cabana. O hospital localizado na aldeia de Diff, na fronteira do Quênia com a Somália, tem uma ala de maternidade. A primeira deste tipo na área. Foto: Abraham Ali.
Foto: Abraham Ali
Tribunal de rua
Um homem é arrastado pelas ruas de um bairro da Cidade do Cabo após ter sido espancado pela população, suspeito de ter roubado um telemóvel. O homem foi levado ao hospital pela polícia, mas ninguém foi preso pelo linchamento. O direito a um julgamento justo é um direito humano. Foto: Lulama Zenzile.
Foto: Lulama Zenzile
O espancamento de Bonnie
Agentes de segurança levam o ativista queniano Boniface Mwangi após ele gritar: "traidor, traidor!", durante o discurso de um dirigente sindical. Mwangi foi posteriormente espancado e trancado em uma cela da polícia por fazer uso, pura e simplesmente, do seu direito de liberdade de expressão. Foto: Evans Habil Kweyu.
Foto: Evans Habil Kweyu
O longo caminho para a água potável
Estas pessoas do vilarejo de Jatokrom, no norte do Gana, caminham quilômetros para buscar água da represa. O rio perto da comunidade agrícola secou. A barragem é usada para armazenar água e não é própria para o consumo humano. Milhões de pessoas no Gana ainda carecem de acesso a água potável. Foto: Geoffrey Buta.
Foto: Geoffrey Buta
As lágrimas de uma família despejada
Uma mãe de sete crianças chora na rua. Ela e seus familiares foram despejados de sua casa na capital do Chade, N'Djamena, para dar lugar a um novo hotel de luxo. Mais de 670 pessoas na cidade foram expulsas e suas casas demolidas. Nenhuma, incluindo esta mulher, receberam indenização ou uma moradia alternativa. Foto: Salma Khalil Alio.
Foto: Salma Khalil Alio
Lutando pelo direito de informar
Jornalistas somalis protestam contra a detenção e assassinato de colegas de profissão. As manifestações acontecem depois da prisão de um repórter que entrevistou uma mulher vítima de abuso sexual pelas forças do governo. Com 18 jornalistas mortos em 2012, a Somália é um dos mais perigosos lugares do mundo para profissionais de imprensa. Foto: Adballe Ahmed Mumin.
