“Com as diversas forças de segurança do país já conseguimos recuperar cerca da metade dos que se evadiram e ontem [08.06] mesmo tivemos a recolha de alguns que voltaram ao estabelecimento prisional”, disse o ministro da Justiça de Moçambique, Mateus Saize, à margem do lançamento da campanha sobre a consciencialização do albinismo, em Maputo.

Cerca de 2.000 reclusos fugiram de estabelecimentos penitenciários em diversos pontos do país no ano passado, ações que, segundo a polícia e as autoridades moçambicanas, foram da responsabilidade de manifestantes.

O caso mais grave de evasão de reclusos ocorreu em Maputo, em 25 de dezembro, quando 1.534 presos fugiram após rebeliões nos estabelecimentos Penitenciário Especial da Máxima Segurança e Provincial de Maputo, localizados a cerca de 14 quilómetros do centro da capital moçambicana.

Segundo dados do Ministério Público (MP) moçambicano, pelo menos 35 reclusos perderam a vida durante a fuga dos estabelecimentos Penitenciário Especial da Máxima Segurança e Provincial de Maputo.

O ministro da Justiça disse também que o Governo vai avançar com um plano para reabilitar instituições de Justiça vandalizadas e destruídas durante os protestos pós-eleitorais.

“Existe um plano de ação para a reabilitação das infraestruturas. Como sabe, a construção e reabilitação das infraestruturas para o judiciário são da responsabilidade do Governo de Moçambique, e o Governo está a engendrar um plano para poder reabilitar e algumas já começaram”, disse Mateus Saize, referindo que se trata de um “número enorme” de infraestruturas vandalizadas durante protestos.

“Para além de reabilitar aquelas que não têm mínimas condições para o arranque das atividades nesses estabelecimentos, (...) estão a ser agendados o (...) arranque de trabalhos [de outras]”, acrescentou.

Pelo menos 18 tribunais foram vandalizados durante protestos pós-eleitorais, disse em janeiro o presidente do Tribunal Supremo (TS), Adelino Muchanga, alertando para a perda de processos.

“Teremos de reconstituir processos destruídos e para tal contamos com a colaboração de todos os envolvidos, nomeadamente o Ministério Público, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic), o Serviço Nacional Penitenciário (Sernap), as partes processuais, os mandatários, vítimas, testemunhas, declarantes e peritos”, disse o presidente do TS, Adelino Muchanga.