O Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique coloca em causa afirmações de uma comissão de inquérito, segundo a qual não há uma rede de exploração sexual de reclusas na prisão de Ndlavena.
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A organização da sociedade civil Centro de Integridade Pública foi a autora das denúncias que levaram à constituição de uma comissão de inquérito para averiguar alegados abusos a reclusas na cadeia feminina de Ndlavela, em Maputo. O relatório oficial chega à conclusão que não houve abusos cometidos no exterior da cadeia.
Edgar Jossai, pesquisador do CIP, afirma que o Governo não pode assumir a existência da alegada rede de exploração sexual de reclusas, para não colocar em causa todo o sistema judiciário.
Jossai assegurou que a ministra da Justiça e Assuntos Constitucionais, Helena Kida, obteve informação concreta do CIP ainda antes de se deslocar à cadeia de Ndlavela. "Essa informação envolvia nomes bem como as caras das reclusas", disse Jossai.
Falta de provas?
O CIP deteta fragilidades no relatório da comissão de inquérito. "Esperamos que essas lacunas do relatório da comissão sejam sanadas com as investigações que o Ministério Público está a conduzir. Que o Ministério Publico traga informação credível que vá de acordo com a realidade que se está a viver no estabelecimento penitenciário de Ndlavela", disse Jossai.
Na sua investigação, a comissão de inquérito constatou que as mensagens por SMS que o CIP exibiu como prova e os respetivos contatos não funcionam. Avança ainda que dos nomes dos visados mencionados nos abusos, apenas um foi identificado.
Impunidade
Jossai espera agora que Ministério Público, com competências mais alargadas do que a comissão, peça às operadoras de telefonia móvel o registo daqueles contatos, bem como as mensagens. "Facilmente se verificará que [os contatos] pertencem a quadros e funcionários do estabelecimento penitenciário de Ndlavena", sublinha.
Segundo Conceição Osório, da organização de mulheres da África Austral WLSA, considera provada a existência de uma rede, já que acontecimentos na cadeia de Ndlavela não envolveram apenas um agente ou um guarda. A situação "configura hierarquias, lealdades, obediências e tem por baixo uma estrutura, uma casa onde as meninas são levadas. É um sistema que está bem organizado e que é marcado pela impunidade."
Varredoras de Quelimane: Trabalho arriscado e mal pago
Mais de 270 mulheres fazem a limpeza da capital provincial da Zambézia, no centro de Moçambique. Com idades entre 40 e 60 anos, elas queixam-se das condições de trabalho e reclamam um salário digno.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Necessidade não vê idade
Alzira da Silva Mussalama, carinhosamente chamada "vovó Alzira" pelas colegas, é viúva e há 37 anos é varredora. Começou a trabalhar perto dos 19 anos. Agora com 56, a idade já pesa: ela sente dores constantes na coluna, mas, para garantir o seu sustento, é obrigada a aturar o trabalho. E "vovó Alzira" sequer tem um contrato de trabalho definitivo com a empresa municipal de limpeza urbana.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Companheiras de trabalho
A varredora Joaquina Luís (esquerda) também tem 56 anos de idade. E ao seu lado está Suraia Arune Jafar, que está há 16 anos na profissão. As colegas de trabalho, além de partilhar experiências, partilham preocupações. A maior de todas é o desconto salarial frequente. Elas dizem que a folha de pagamento não espelha o valor real que ambas recebem.
Foto: Marcelino Mueia/DW
O salário não compensa
Julieta Rafael, como as outras varredoras, pede a compaixão das autoridades para incrementarem o salário que considera péssimo e sem reajuste há vários anos. Com três filhos, a profissional diz que o pouco que recebe cobre apenas a alimentação da família durante um mês.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Falta de incentivo
Cecília Dinis José é supervisora das varredoras e queixa-se da falta de incentivos na profissão. Muitas varredoras exercem a atividade há pelo menos 15 anos, mas não são promovidas e nem mudam de carreira, embora tenham concluído algum nível académico - requisito principal exigido pelas autoridades para a promoção profissional.
Foto: Marcelino Mueia/DW
A chefe das mulheres
Hortência Agostinho é a diretora da empresa municipal de limpeza (EMUSA), uma instituição que é subordinada ao Conselho Autárquico de Quelimane e congrega 270 varredoras de rua. Como mulher, e a comandar as outras mulheres, Hortência diz que o seu desafio é garantir o salário a tempo e criar condições condignas de trabalho para as varredoras.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Riscos diários
Manter a cidade limpa constitui o maior desafio das varredoras. Mas o trabalho nas ruas é bastante arriscado. As varredoras enfrentam o risco de atropelamento devido à circulação dos automobilistas, motociclistas e ciclistas. Outro risco iminente é o de contrair doenças respiratórias devido à poeira e o cheiro de lixo.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Embelezamento da cidade
Além da limpeza das ruas, há quem cuide dos jardins municipais. É o caso da
Victória Mateus Dima (de fato azul), em companhia das suas colegas de
trabalho. Victória está acostumada com o trabalho que antes teve dificuldades de realizar por alguns considerarem uma tarefa masculina.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Amontoados de lixo
Entretanto, o lixo chega a permanecer dois ou três dias nas ruas. De um lado, a incapacidade das autoridades na coleta dos resíduos associada à falta de meios. Do outro, a conduta dos próprios munícipes que não obedecem os horários para o descarte do lixo - uma falta de respeito com o trabalho das varredoras.
Foto: Marcelino Mueia/DW
"Edifício sucata"
Esta é a sede da EMUSA, empresa responsável pelas varredoras de Quelimane. O edifício está sucateado e clama por manutenção, uma pintura externa e o aprimoramento dos sistemas de saneamento interno.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Contentores de sucata
Além do edifício-sede da EMUSA, há contentores de lixo que se transformaram em ferro-velho. Os contentores chegaram a Quelimane há mais de dois anos, e o resultado é este. Esse sucateamento do setor dificulta ainda mais o trabalho das varredoras.