Moçambique: CNE aprova resultados que dão vitória à FRELIMO
Lusa
26 de outubro de 2019
Comissão Nacional de Eleições de Moçambique aprovou os resultados eleitorais que dão vitória à FRELIMO e ao Presidente Filipe Nyusi. Foram nove votos a favor e oito contra.
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A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique aprovou nesta sexta-feira (25.10) - com nove votos a favor e oito contra - os resultados das eleições da última semana, com vitória da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e do Presidente Filipe Nyusi.
Os oito membros que votaram contra, que incluem partidos da oposição e algumas organizações da sociedade civil, referem numa declaração de voto que os resultados "foram produzidos" por "presidentes e vice-presidentes de mesas de voto e outros elementos nocivos à verdade eleitoral", escolhidos à margem das regras.
"Rejeitamos estes resultados porque os mesmos não refletem fielmente a vontade popular", escrevem.
O documento sustenta que, "através de vários expedientes e manobras inconstitucionais e ilegais, a CNE continua a não ter a possibilidade real de cumprir com as suas obrigações, sendo por isso incapaz de garantir um processo eleitoral justo e cujos resultados sejam aceites por todos", lê-se na declaração divulgada na internet pelo Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental moçambicana que fez observação eleitoral.
Resultados rejeitados
Os resultados já tinham sido rejeitados pelos partidos da oposição com representação parlamentar, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
A FRELIMO, no poder desde a independência, venceu com maioria absoluta nas três votações (eleições presidenciais, legislativas e provinciais) em todas as províncias - mesmo nas que tinham dado vitória à RENAMO há cinco anos. E chegou a registar mais de 90% num dos seus redutos, a província de Gaza, sul do país.
"Os presentes resultados eleitorais até espantam os vencedores, dado o extremismo com que os seus agentes realizaram a tarefa", referem os autores da declaração de voto, numa alusão à alegada fabricação dos resultados.
Os oito elementos da CNE escrevem que "é comum ouvir à boca pequena que estes números 'são vergonhosos' ou que 'não era necessário chegar a este extremo'".
Entre os nove membros que aprovaram os resultados esteve o presidente da CNE, Abdul Carimo, nota o CIP.
Gestão eleitoral
A declaração de voto sugere ainda que "o país deve debater se pretende continuar com dois órgãos de gestão eleitoral ou pretende avançar rapidamente na criação de um único órgão, com um presidente com poderes efetivos para nomear e exonerar quadros a todos os níveis de gestão eleitoral".
Além da CNE, em Moçambique existe ainda o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Por outro lado, "os órgãos de gestão eleitoral não podem continuar a ser a fonte de conflitos pós-eleitorais devido à sua evidente parcialidade e desorganização propositada", adiantam.
Segundo os oito subscritores, tal cenário "sugere que nos momentos cruciais do sufrágio os mesmos órgãos eleitorais subordinam-se física e ideologicamente às forças de defesa e segurança, agindo contra todos os partidos concorrentes que tenham potencial para desafiar o partido no poder".
A divulgação oficial dos resultados das eleições gerais e provinciais de 15 de outubro em Moçambique deverá acontecer até quarta-feira (30.10), tal como previsto nos prazos legais.
Dia de eleições em Moçambique em imagens
De norte a sul de Moçambique, grande afluência de eleitores marcou primeiras horas de votação. 13,1 milhões de moçambicanos foram chamados a escolher Presidente da República, 250 deputados e 10 governadores provinciais.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Filipe Nyusi abre votação em Maputo
As primeiras assembleias de voto abriram às 07:00 para as sextas eleições gerais. Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique e candidato a um segundo mandato, abriu a votação em Maputo. Depois de votar na Secundária Josina Machel, em direto na televisão pública, pediu ao país para mostrar ao mundo que Moçambique "apoia a democracia". "Vamos acreditar e vamos confiar", sublinhou o candidato da FRELMO.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Ossufo Momade vota na Ilha de Moçambique
O candidato presidencial da RENAMO, Ossufo Momade, disse que "nunca" vai aceitar "resultados eleitorais manipulados", assinalando que a negação da vontade popular levou o país a hostilidades militares no passado. "Estamos determinados em fazer qualquer coisa que o povo nos indicar", declarou Momade. O candidato falava após votar na sua terra natal, na Ilha de Moçambique, província de Nampula.
Foto: Getty Images/A. Barbier
Daviz Simango apela ao voto de todos
Daviz Simango, candidato à presidência pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), votou no bairro de Macuti. "Aproveito esta oportunidade para lembrar a todos os moçambicanos que não votarem que vão ter a oportunidade de ser dirigidos por aqueles que não escolheram", advertiu. Pediu ainda às autoridades para "criarem condições para que estas eleições sejam transparentes livres e justas".
Foto: DW/A. Sebastião
Tentativas de fraude a favor da FRELIMO
Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), registaram-se já vários "casos de tentativas de enchimento de urnas" nos dois maiores círculos eleitorais do país. Os casos, a favor da FRELIMO, ocorreram nas assembleias de voto instaladas nas escolas primárias completas Eduardo Mondlane de Angoche, em Nampula, e 16 de Junho, em Mopeia, na Zambézia, precisou a ONG.
Foto: DW/L. da Conceição
UE: Observação eleitoral "em boas condições"
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (UE) considera que a abertura das mesas de voto decorreu de modo ordeiro. "Havia muitas filas, mas os procedimentos foram seguidos em grande parte", disse Sànchez Amor. O chefe da missão da UE informou ainda que "a observação está a realizar-se em boas condições" e, por enquanto, "o processo desenrola-se conforme o previsto".
Foto: DW/L. Matias
Quelimane: Zambezianos em peso nas urnas
Assembleias de voto em Quelimane, província central da Zambézia, registam grande afluência de eleitores desde as primeiras horas. A DW encontrou vários cidadãos que não conseguiram votar por problemas com o cartão de eleitor. Luís Boavida, cabeça de lista do MDM, e Manuel de Araújo, da RENAMO, apelaram aos zambezianos para irem às urnas. Pio Matos, da FRELIMO, garantiu que está "tudo tranquilo".
Foto: DW/N. Issufo
Gaza: Ambiente calmo e ordeiro
A tranquilidade marcou a abertura das mesas de voto em Mandlakazi, na província de Gaza, no sul. Gaza foi notícia nos últimos meses porque foi aqui que os órgãos eleitorais moçambicanos recensearam cerca de 230 mil eleitores a mais do que o número da população em idade eleitoral anunciada pelo INE. Irregularidades muito contestadas por oposição e sociedade civil.
Foto: DW/C. Matsinhe
Nampula: Eleitores impedidos de votar
Em Mulila, no populoso bairro de Namicopo, na cidade de Nampula, pelo menos oito eleitores foram impedidos de votar, alegadamente porque os seus nomes não constavam dos cadernos eleitorais. O bairro de Namicopo é na sua maioria habitado por apoiantes da RENAMO. Já a Sala da Paz condenou a "falta de vontade dos órgãos eleitorais" em credenciar observadores na província de Nampula.
Foto: DW/S. Lutxeque
Tete: Balanço positivo da Sala da Paz
A Sala da Paz faz um balanço positivo das primeiras horas de votação em Tete, apesar de se verificaram longas filas de eleitores e de alguns membros desta plataforma eleitoral não terem sido credenciados pelos órgãos de administração eleitoral para a observação do pleito. Nestas eleições, Tete elege 21 deputados para a Assembleia da República e 82 membros para a Assembleia Provincial.
Foto: DW/A. Zacarias
Inhambane: Prioridade para eleitores idosos
Idosos em Inhambane estão a ter prioridade nas mesas das assembleias de voto. Nesta província, as mesas abriram à hora prevista, com milhares de eleitores nas filas para exercerem o seu direito cívico. A afluência às urnas diminuiu ao final da manhã. Os concorrentes ao cargo de governador votaram cedo e aguardam os resultados nas suas residências, sob fortes medidas de segurança.
Foto: DW/L. da Conceição
Pemba: Longa espera para votar
Ao contrário de Inhambane, em Pemba, província de Cabo Delgado, alguns idosos queixam-se da longa espera para votar e lamentam que não lhes seja concedida prioridade, como preconiza a lei. "Há lutas na fila e como nós somos mais velhas não conseguimos ficar paradas, por isso ficamos sentadas", disse à DW África a idosa Albertina Navaia, que vota na Escola Primária de Cariacó.
Foto: DW/D. A. Uatanle
Manica: Votação sem sobressaltos
Em Manica, a votação tem sido sobressaltos nem registo de ilícitos eleitorais. Apesar de, no geral, os partidos darem nota positiva ao arranque do processo na província, o delegado do MDM, Humberto Escova, lamentou a circulação de automóveis blindados, na zona de Pinanganga, no distrito de Gondola, e acusou o contingente policial de semear o medo entre os eleitores.