A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou esta quinta-feira (29.11.) que o apuramento geral dos resultados da eleição autárquica na vila de Marromeu, centro de Moçambique, dá uma vitória à FRELIMO com 45.78% dos votos, contra 45.53% da RENAMO. O MDM obteve 8.69% dos votos.

Em termos de distribuição de mandatos na Assembleia Municipal há um empate técnico entre a FRELIMO e a RENAMO com oito membros cada um, cabendo ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM) um assento.A deliberação foi apresentada numa cerimónia pública pelo presidente da CNE, Abdul Carimo que qualificou "o decurso do processo de votação foi de liberdade, tranquilo e de justiça, salvo ocorrência de alguns incidentes de pouca expressão que foram sendo reportados, mas que tiveram o devido tratamento com vista a sua solução imediata e pronta por parte dos órgãos de gestão eleitoral".

O nível de abstenção situou-se nos 30.55%.

Nenhuma reclamação recebida pela CNE

Abdul Carimo disse que a CNE não tomou conhecimento de qualquer reclamação que tenha sido apresentada ao nível dos órgãos eleitorais na provincia respeitando o principio de impugnação prévia.

Sete dos dezassete membros da Comissão Nacional de Eleições não subscreveram os resultados.O vogal Fernando Mazanga explicou os motivos da decisão ao afirmar que "nós os sete votamos a favor da proposta da recontagem porque do que recebemos em Marromeu e do processamento feito aqui ao nível do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) há disparidades, entre outras coisas que nós fomos constatando".

A oposição nega que a votação tenha sido ordeira e desmente várias informações contidas na deliberação da CNE nomeadamente de que o apuramento dos votos iniciou logo após o encerramento das mesas e que o apuramento geral baseou-se na contagem intermédia.

Oposição descontente

A oposição denuncia várias outras alegadas irregularidades registadas como a expulsão de observadores e jornalistas das mesas de votação antes do fim do apuramento da votação assim como a não distribuição dos editais aos delegados de candidatura e a sua não afixação junto das mesas de votação.

A RENAMO observa ainda, por exemplo, que a ata do apuramento de Marromeu é datada de 22 de novembro de 2018, com início às 14.30h, numa altura em que a eleição estava a decorrer.

O mandatário do partido, André Majibiri, questiona "como é que é possível estar a decorrer a eleição e ao mesmo tempo estar a acontecer o apuramento intermédio? Nós sabemos que esses dois atos não podem decorrer em simultâneo".Por seu lado, o mandatário do MDM, José de Sousa descreveu o processo nos seguintes termos…

"Eu acho que isto aqui é uma vergonha nacional"

FRELIMO satisfeita

Já a FRELIMO está satisfeita com o resultado da eleição. Alcido Nguenha é o mandatário do partido e afirma que foram "eleições livres, justas, transparentes e tudo isso contribui certamente para a consolidação do processo democrático no nosso país e em particular da descentralização. Tudo isto vai sempre ao encontro do desafio que o país tem de consolidação da paz rumo ao desenvolvimento".

A RENAMO, anunciou que vai recorrer junto do Tribunal Constitucionaldepois da sua reclamação ter sido indeferida pelo Tribunal distrital de Marromeu por falta de impugnação prévia.Para Borges Nhambir, do Centro de Integridade Pública(CIP), a legislação está preparada de modo a dificultar o processo de reclamação.

"A imposição daquilo que se chama reclamação na mesa claramente sabem que as pessoas não podem reclamar porque os Presidentes das Mesas não vão aceitar os resultados. Então essa é uma colocação propositada na lei para dificultar o processo de recurso".

CN da RENAMO na Gorongosa

Entretanto, ainda esta quinta-feira teve início na Gorongosa o Conselho Nacional (CN) da RENAMO para marcar a data do congresso que vai eleger o sucessor do líder do Partido, Afonso Dhlakama, falecido a 03 de maio, num contexto em que há eleições gerais (para a Presidência da República e Parlamento) agendadas para outubro de 2019.

O analista Alexandre Chiure acredita que entre as matérias a serem abordadas pelo Conselho Nacional espera-se um posicionamento em relação às recentes eleições autárquicas.

"Esperamos que haja alguma reflexão sobre o processo de paz que tendo em conta alguns pronunciamentos que foram feitos nos últimos tempos nos parece afetado com os resultados das eleições autárquicas e ver até que ponto as duas partes podem resolver os problemas que lhes separam e retomar-se o processo que estava a correr muito bem".