A Comissão Nacional de Eleições (CNE) confirmou esta quarta-feira (24.10 ), numa cerimónia pública, a vitória da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) nas autárquicas. O partido no poder venceu em 44 municípios, enquanto o maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), saiu vencedora em oito e a terceira força política, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), em apenas um (Beira).

O maior partido da oposição reclama vitória noutras cinco autarquias, cujos resultados oficiais dão vitória à FRELIMO, nomeadamente Matola, Monapo, Alto Molocue, Moatize e Marromeu.

A RENAMO e o MDM recorreram junto dos tribunais distritais, mas todos os pedidos foram chumbados porque as reclamações não tinham sido apresentadas previamente nas mesas de voto ou ainda porque foram submetidos fora do prazo.

Divergências na CNE

O presidente da CNE, Abdul Carimo, reconheceu que durante o apuramento geral dos resultados registaram-se divergências de opinião entre os membros do órgão quanto ao tratamento da matéria, particularmente no que se refere às irregularidades de natureza administrativa e dos ilícitos eleitorais reportados.

Parte dos membros defendia que não obstante o processo estar a correr os seus trâmites em fórum judicial nada obsta que a CNE aprecie o mérito dos factos independentemente dos indeferimentos exarados pelos tribunais competentes.

A outra parte da CNE, que acabaria vencendo através do voto maioritário, entendeu que encontrando-se os casos em fase de contencioso eleitoral julgou pertinente deixar correr os trâmites legais, em virtude da incompetência material da CNE em matéria de contencioso eleitoral.

Abdul Carimo disse que o processo de centralização nacional e apuramento geral dos resultados eleitorais foi realizado com base nas atas e editais do apuramento intermédio e no mapa da centralização provincial. Considerou ainda que as eleições decorreram de forma positiva, com êxito e civismo, mas condenou os atos de violência registados.

"Lição de democracia" ou "grosseira fraude"?

Reagindo aos resultados anunciados pela CNE, o partido no poder afirmou que está satisfeito e sai seguramente reforçado. "Mais uma vez obrigado aos moçambicanos por estas lições, sobretudo por esta lição de democracia que demonstraram ao país e ao mundo", disse a mandatária da FRELIMO, Verónica Macamo. "Estamos satisfeitos, é evidente que gostaríamos de ganhar em todas as autarquias, mas nós respeitamos a vontade dos moçambicanos. Em democracia é assim", acrescentou.

Já o mandatário da RENAMO, André Magibire, afirmou que apesar de várias irregularidades e violência registadas, o seu partido saiu vencedor porque foi às eleições com apenas um município e obteve vitória num total de oito, para além de reclamar vitória noutras cinco autarquias. "O que acabamos de assistir é o anúncio de resultados resultantes de uma grosseira fraude", considerou.

Magibire antevê uma grande disputa na gestão de alguns municípios: "Mesmo nos municípios onde o partido FRELIMO sai vencedor em muitas autarquias, a diferença, se forem a reparar, é de dois ou três membros de Assembleia, o que significa que vai ser um trabalho muito renhido."

O mandatário do MDM, José de Sousa, disse que o seu partido está pronto para tudo aquilo que vier e que esteja inserido na prossecução da democracia em Moçambique. "Lamentamos profundamente as várias irregularidades que tiveram lugar durante o processo, iniciando pelo recenseamento, votação e antes disso a campanha eleitoral", destacou.