Cobrança de portagens na N6 fica para janeiro de 2020
Arcénio Sebastião (Beira)
5 de dezembro de 2019
Governo moçambicano e transportadores não divulgaram, porém, a tarifa a ser cobrada nas portagens que serão ativadas em Dondo, Nhamatanda e Vanduzi a partir de janeiro. Semicoletivos temem pagar tarifa de ida e volta.
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O Governo de Moçambique adiou para 1 de janeiro de 2020 o início da cobrança de portagens ao longo da Estrada Nacional Número 6 (N6), que liga a cidade da Beira a Machipanda, junto à fronteira com o Zimbabué.
A cobrança em três portagens - nos distritos de Dondo, Nhamatanda e Vanduzi - estava prevista inicialmente para 1 de dezembro, mas o Fundo de Estradas do Ministério das Obras Públicas aceitou a reivindicação dos transportadores de mercadorias, que estavam descontentes com a introdução de portagens na N6.
O acordo, entretanto, deixou em aberto uma questão que pode gerar debates nos próximos meses. Os transportadores de semicoletivos não aceitam a cobrança da tarifa nos dois sentidos.
As reivindicações dos transportadores têm em conta a situação económica do setor, que sofreu um impacto negativo com a passagem, em março, do ciclone Idai, pela região centro. Segundo o presidente do Fundo de Estradas, Ângelo Macuácua, a categoria pediu que o Ministério levasse em consideração os contratos para o mês de dezembro - que foram estabelecidos previamente - e o período das festas de final de ano.
Os transportadores "sugeriram que a cobrança iniciasse a 1 de janeiro e não a 1 dezembro", esclareceu Macuácua.
Cobrança de portagens na N6 a partir de janeiro de 2020
Redução de tarifa
O Governo moçambicano divulgou que as tarifas para circular na N6 também serão reduzidas. Inicialmente as taxas variavam entre 90 meticais e 300 meticais - o equivalente a 1,30 euros e 4,25 euros, tarifas consideradas elevadas pelos utentes da estrada. As novas taxas ainda não foram divulgadas, mas os transportadores receberam com satisfação a redução.
Em conferência de imprensa, no início da semana, Macuácua admitiu que as taxas para circular na N6 não são do agrado de todos os "parceiros", mas foi feito o possível, tendo em conta a "conjuntura económica e social que o país atravessa".
O presidente da Associação Provincial de Transportes de Mercadorias de Sofala, Hernâni Silva, celebrou o que considerou um "acordo a números aceitáveis que irão beneficiar ambas as partes".
É a primeira vez que a N6 tem portagens desde a sua construção no tempo colonial. A estrada foi reabilitada recentemente com financiamento do banco chinês Exim-Bank e será concessionada a privados.
A estrada serve de corredor aos países do chamado "hinterland", como o Zimbabué e a Zâmbia. A rodovia dá acesso ao Porto da Beira, o que explica o grande movimento de camiões de cargas diversas, incluindo combustíveis escoados através daquele eixo.
Até o momento, as únicas estradas que têm concessão para cobrança de tarifas em Moçambique eram a N4 (Maputo-África do Sul), administrada pela sul-africana Trac; a N7 (na província de Tete), concessionada pela Estradas do Zambeze, e a N1 (entre Sofala e Inhambane).
Moçambique: As novas estradas do Niassa
Com a reabilitação das duas principais estradas do Niassa, a N13 e N14, vitais para o desenvolvimento da província, a ligação da região com o resto de Moçambique e países vizinhos torna-se mais rápida e segura.
Foto: DW/M. David
Mãos à obra
A província de Niassa, a mais extensa de Moçambique, é potencialmente rica em agropecuária, turismo, conservação, extração mineira, entre outras atividades. No entanto, o estado das vias de acesso constitui o principal entrave no desenvolvimento económico da província. Mas esse cenário já começou a mudar com as obras de reabilitação de várias vias.
Foto: DW/M. David
Estrada N13
Finalmente arrancou a construção da N13, estrada nacional que liga as províncias de Nampula e Zambézia, através da via do Cuamba. Também tem ligação com o vizinho Malawi, passando pelo distrito de Mandimba. A reabilitação está dividida em três partes: nas ligações de Lichinga-Massangulo, Massangulo-Muita e Muita-Cuamba. Estes são troços mais complexos devido às pontes que devem ser construídas.
Foto: DW/M. David
De Moçambique ao Malawi
Devido a relação de proximidade entre os dois povos, a estrada Mandimba-Malawi foi igualmente contemplada pelo projeto de asfaltagem. Neste momento, a estrada esta totalmente planada, faltando apenas o seu revestimento para permitir uma ligação mais efetiva entre os dois países vizinhos. O antigo troço dificultava a circulação de pessoas e bens praticamente em todas as épocas do ano.
Foto: DW/M. David
Estrada Montepuez-Balama
As obras de reabilitação e asfaltagem de cerca de 130 km de estradas decorrem a todo gás para que este troço esteja pronto até fevereiro de 2020. Trata-se de uma via que liga a cidade de Montepeuez, em Cabo Delgado, até Balama, no Niassa. O objetivo é assegurar a ligação entre as duas províncias nortenhas, sobretudo do Niassa ao porto de Pemba, dinamizando as trocas comerciais.
Foto: DW/M. David
Limite entre o Niassa e Cabo Delgado
Marrupa é o distrito do Niassa que faz fronteira com a província de Cabo Delgado através do distrito de Balama, separadao pelo rio Ruança. Do lado do Niassa a estrada está totalmente asfaltada. Mas o mesmo não se pode dizer sobre a estrada em Balama, como mostra a foto.
Foto: DW/M. David
Vias alternativas com problemas
No intuito de acelerar as obras de reabilitação da estrada N13 sem criar grandes transtornos na mobilidade das pessoas e bens, as empresas encarregues do projeto de asfaltagem criaram desvios através de vias alternativas. Mas estas vias não estão em condições de transitabilidade e dificultam, principalmente, a circulação de viaturas de grande porte.
Foto: DW/M. David
Travessia mais segura
A ponte inaugurada em dezembro de 2018 pelo Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, sobre o rio Lunho, no distrito turístico do Lago Niassa, é um alívio para a população local. Antes todos atravessavam o rio através de pirogas com risco de serem atacados por crocodilos. A ponte liga as zonas de Chuanga e Messumba, no distrito do Lago.
Foto: DW/M. David
Estrada N14 reabilitada
Com 455 km, a N14 liga a província do Niassa com a vizinha Cabo Delgado. Trata-se de uma estrada totalmente asfaltada e sinalizada e já aliviou muitos niassenses que passam por aquela via diariamente. A estrada conta com duas faixas de rodagem.
Foto: DW/M. David
"Desenvolvimento acelerado"
A reabilitação das estradas no Niassa já anima a população local. Euclides Tavares, que mora na capital provincial, acredita que estas obras poderão trazer um "desenvolvimento acelerado" para a região. "Acho que o Niassa vai mudar, porque o a província só está mais atrasada devido à degradação das estradas", diz o residente, que comemora o fim das obras na N14 - que liga Lichinga a Cabo Delgado.
Foto: DW/M. David
Impacto no futuro
Maria Orlando, também residente no Niassa, também comemora a conclusão das obras em algumas estradas. Para ela, estas vias "estão a trazer uma nova cara ao Niassa" e os seus impactos poderão se refletir no futuro da vida dos niassenses.