Moçambique: Empresa chinesa acusada de violações na Zambézia
Lusa
6 de dezembro de 2019
Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) denuncia violações ao direito à informação e desrespeito à vida humana pela Africa Great Wall Mining, que explora areias pesadas na província da Zambézia. Empresa desmente.
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"Constatamos que há problemas no que diz respeito às informações para a comunidade sobre a atuação da empresa. O processo não foi preparado de forma adequada para que as populações compreendessem a importância do projeto a priori", disse à Lusa Ernesto Lipapa, da CNDH e que dirigiu a equipa do órgão que esteve a investigar as denúncias.
De acordo com Ernesto Lipapa, a população manifestou-se contra a construção dos empreendimentos da firma chinesa em Olinda, no distrito de Inhassunge, província da Zambézia, o que terá gerado tumultos e culminou com a intervenção de seguranças e da polícia moçambicana.
As comunidades sentem-se injustiçadas com o processo de reassentamento, considerando que as novas áreas que lhes foram atribuídas não possuem espaço para agricultura, além de não serem propícias para cultivo.
Empresa desmente
Por seu turno, a empresa Africa Great Wall Mining disse que desconhece as acusações, considerando que tem cumprido com todas cláusulas estabelecidas no âmbito da concessão.
"Estas conclusões são impressões da CNDH. A empresa não acha que violou direitos humanos", respondeu Istaquima Mamudo, da Africa Great Wall Mining, citada pela Televisão de Moçambique.
Em agosto deste ano, a Plataforma G20, que junta 40 organizações da sociedade civil moçambicanas, acusou a empresa de estar a falhar nas contribuições fiscais e promover reassentamentos forçados nos pontos em que opera.
A Africa Great Wall Mining obteve, em 2012, a concessão de uma área de 25 mil hectares em Inhassunge para explorar, durante 15 anos, ilmenite, titânio e zircão, usados em várias indústrias tecnológicas, incluindo o setor aeronáutico e das telecomunicações.
Em 2013, a empresa anunciou um investimento na exploração de areias pesadas naquela província estimado em cerca de 130 milhões de dólares (117 milhões de euros, no cambio atual).
Moçambique: A polémica exploração de areias pesadas na Zambézia
A exploração de areias pesadas em Inhassunge, na província da Zambézia, continua a gerar polémica. Residentes não querem deixar as suas terras, mas muitos cedem à pressão do Governo e da empresa responsável.
Foto: DW/M. Mueia
Concessionária chinesa
A Africa Great Wall Meaning Company Development, uma empresa de capitais chineses, é a concessionária na prospeção e exploração das areias pesadas na província da Zambézia desde 2014. Segundo o Governo local, a Africa Great Wall atua nos distritos de Inhassunge e Chinde, onde detém propriedades de uso e aproveitamento da terra.
Foto: DW/M. Mueia
Moradores têm que deixar suas terras
A presença da empresa chinesa é polémica. Depois de confrontos violentos com a polícia, que resultaram na morte de pelo menos 4 pessoas em julho de 2018, a população de Inhassunge, que basicamente vive da agricultura, diz que aceita por imposição abrir mão das suas terras para a exploração das areias pesadas.
Foto: DW/M. Mueia
Terras rejeitadas
No entanto, o plano de reassentar as famílias abrangidas pelo projeto de exploração de areias pesadas fracassou. A população recusa-se a mudar para o novo espaço porque, segundo os moradores, as terras são áridas e não servem para a produção de qualquer alimento. Alé disso, não há no local condições para desenvolver a pesca, tal como existem nas suas zonas de origem.
Foto: DW/M. Mueia
"Recuso-me a ceder o meu espaço"
Albrinho Veloso vive na ilha de Mualane e não vê com bons olhos o projeto de exploração das areias pesadas pelos chineses: "Recuso-me a ceder o meu espaço. Há um ditado popular, na língua local, que diz que 'o futuro não é confiável', por isso, quero continuar a viver na minha terra com as condições favoráveis para a minha sobrevivência".
Foto: DW/M. Mueia
Sem energia elétrica
Há um ano, o Governo da Zambézia estendeu uma linha elétrica que parte de Quelimane, capital provincial, para a região de Inhassunge. Porém, a linha de média tensão ainda não cobre todos os lugares, como, por exemplo, as áreas onde estão a ser feitas as explorações de areias pesadas. Mais um problema que os habitantes põem em cima da mesa.
Foto: DW/M. Mueia
Acesso às ilhas
A vida nas ilhas daquela região não é fácil. Para chegar à Olinda e Mualane, em Inhassunge, onde as areias pesadas são exploradas, a principal portagem está ao lado de Quelimane, capital da Zambézia. Os bilhetes são vendidos por agentes da polícia marítima e alguns operadores privados que têm pequenas embarcações a motor. A viagem pode custar até 300 meticais (pouco mais de 4 euros).
Foto: DW/M. Mueia
Barcos de carga
As canoas a remo são os primeiros e únicos meios de transporte de mercadoria e carga para as ilhas. Os produtos de primeira necessidade para a população das ilhas em Inhassunge são adquiridos em Quelimane e transportados pelas canoas por jovens naturais do distrito. A viagem demora de 8 a 10 horas no mar.
Foto: DW/M. Mueia
Transporte de passageiros
Além do transporte de mercadorias, as canoas também são usadas para transportar passageiros. O custo deste transporte ronda entre 10 a 30 meticais (entre 0,10 e 0,40 cêntimos de euro). Além disso, há também serviços de aluguer diário de canoas, cujo preço é mais caro.